5 anos do Mais Médicos: Balanço é fantástico, diz ex-ministro da Saúde

O Mais Médicos completa 5 anos em 2018 e o saldo do programa é extremamente positivo, avaliou o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro. A iniciativa levou acesso à atenção básica para 24,6% da população brasileira, melhorou a qualidade no atendimento e, por isso, viu as solicitações de adesão ao programa aumentarem. Mas, apesar do sucesso, as despesas executadas do governo ao programa caíram de R$ 3 bilhões em 2017 para só R$ 1,9 milhão em 2018.

Por Verônica Lugarini

Mais Médicos - Arquivo Saúde Popular

O programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de suprir a falta de médicos nas partes mais afastadas do país e de levar atendimento básico a essas comunidades.

Diante deste desafio, o programa conseguiu ampliar o raio de atendimento às famílias e aumentar o número de médicos em diversas regiões, comprovando ser uma experiência exitosa, afirmou o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, em entrevista ao Portal Vermelho.

No ano de início do programa, haviam 2 médicos por mil habitantes no país, segundo a Demografia Médica no Brasil. Todavia, além da média nacional baixa, algumas áreas possuem ainda menos especialistas. É o caso da região Norte, com apenas 1,01 médico por mil habitantes, seguida pela região Nordeste (1,23), pelo Centro-Oeste (2,05) e Sul com 2,09. A região Sudeste é a maior beneficiária no número de profissionais (2,67). As regiões mais afetadas pelo déficit também enfrentam a má distribuição de profissionais e é nesta fissura que o Mais Médicos atua. Com ele, 72,8% dos municípios brasileiros passaram a ser atendidos.

“O balanço [do programa] é fantástico. Mais de 60 milhões de brasileiros passaram a ter acesso e direito à uma equipe de atenção básica com a presença do médico. Muitas dessas famílias que moram em pequenos municípios, na floresta amazônica, ribeirinhos, no semiárido, vale do Ribeira e em aldeias indígenas nunca tinham visto um médico. Então, sem dúvida é uma grande política de inclusão e de garantia da saúde como direito. Há 30 anos se diz que o SUS precisa ser orientado e coordenado pela atenção básica, mas foi só nos governos do PT que houve a expansão da atenção básica e que de fato se garantiu a presença do médico em todas as equipes e em lugares de maior vulnerabilidade”, disse o ex-ministro que é professor da Unifesp.

A atenção básica é reconhecida internacionalmente pela sua efetividade e é tratada como evidência científica em praticamente todos os países do mundo e pela OMS há mais de 40 anos. Mas, segundo Chioro, o Brasil demorou a perceber sua importância e efetividade nos atendimentos médicos. Foi por meio do atendimento dos médicos do programa que 24,6% da população teve acesso à atenção básica de saúde, o que representa mais de 63 milhões de brasileiros.

Ainda de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas de 2015, para 82% dos atendidos houve melhora na resolução dos problemas na consulta. Para 85% melhorou a qualidade do atendimento e para 87%, o médico é mais atencioso.

“O programa Mais Médicos potencializou a possibilidade de ampliar a resolutividade do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da estratégia de atenção à família, mostrando que a atenção básica dá certo. Pena que nós precisamos de 30 anos para corroborar essa evidência. Chega a ser revoltante precisar a mostrar o óbvio”.

Para ele, essa melhora no atendimento e na resolução dos problemas não acontece “porque os médicos são cubanos, são argentinos ou são portugueses, acontece porque são médicos brasileiros e estrangeiros dispostos a atender na atenção básica com qualidade, que ouvem , que escutam, que examinam, fazem aquilo que um médico deveria fazer e isso tem 80% de capacidade de resolver o problema”.

Segundo o Ministério da Saúde, dos 16 mil médicos trabalham no programa atualmente, 8.612 são cubanos, 5.056 são brasileiros e 3.053 são intercambistas (brasileiros formados no exterior e de outras nacionalidades).

O ex-ministro (foto ao lado) afirmou também que houve um grande investimento na melhoria da infraestrutura das unidades básicas, em seus prédios, equipamentos e condições de trabalho. Segundo ele, mais de 24 mil unidades básicas foram reformadas, construídas ou ampliadas nesses últimos 5 anos em municípios de grande, médio e pequeno porte das regiões metropolitanas e do interior.

Após sucesso, mais municípios querem aderir ao programa

Há dois meses, em edital lançado pelo governo, 913 municípios solicitaram a adesão ao Mais Médicos, revelando uma necessidade de ampliação do programa para essas cidades.

Para Chioro, “esse dado corrobora o sucesso do programa, nem o golpe, nem a pressão dos opositores ao Mais Médicos foi capaz de fazer com que esses prefeitos abrissem mão de ofertar às suas populações a atenção básica porque a falta de médicos ainda é um problema no país”, frisou. “Em segundo lugar, isso mostra os impactos sobre redução da mortalidade por causas evitáveis. O programa e a estratégia são muito efetivos e a atenção básica funciona”, completou.

Cortes no Mais Médicos

Ao mesmo tempo que o êxito do programa é comprovado, ele sofre com cortes do governo do presidente Michel Temer, que pratica uma política econômica focada na austeridade. Conforme informações apuradas pelo Portal Vermelho, as despesas executadas em 2017 foram de R$ 3 bilhões para apenas R$ 1,9 milhão em 2018, até o mês de setembro. Os dados são do Portal da Transparência e representam uma queda drástica nos repasses para o Mais Médicos.

Para Chioro, essa redução seria ainda maior se não fossem contadas as Emendas Parlamentares. O ex-ministro lembrou também que “parte significativa do gasto do ministério, durante o governo Temer, foi direcionado para aliciar parlamentares para os projetos antipopulares e inclusive para salvar a pele do presidente”, disse ao Vermelho.

O ex-ministro se refere aos R$ 12 bilhões que Michel Temer gastou para comprar votos deputados para barrar denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele. Só de emendas parlamentares pagas – de setembro de 2017 até outubro – foram R$ 881 milhões. Temer foi acusado de corrupção, organização criminosa e obstrução de Justiça.

Ainda segundo ele, essa diminuição de verbas já é reflexo do teto dos gastos – que congela o investimento público em áreas essenciais, como educação e saúde por 20 anos. Isso porque diminui os repasses ao SUS, reduz a estrutura e qualidade de atendimento, inviabilizando a atuação dos profissionais do Mais Médicos, que só existe se for amparado pelo SUS.

Redução de médicos

Em 2014, o programa tinha 18 mil médicos, hoje esse número caiu para 16 mil. Alexandre Padilha, também ex-ministro da Saúde (2011-2014), alertou em artigo que “mais de sete milhões de pessoas deixaram de ser atendidas em decorrência de atrasos na reposição dos médicos, diminuição da quantidade de municípios participantes e equipes do programa Estratégia Saúde da Família”.

Ainda na seara da Saúde, Chioro falou que uma medida iniciada e interrompida por Temer foi a ampliação no número de vagas de medicina em cidades e regiões do interior do país e a criação de novas vagas de residência médica. Sem essa descontinuidade, seria possível chegar a 2,8 por mil habitantes em 2026.

Em abril deste ano, o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que novos cursos de medicina não poderão ser criados por 5 anos. Ou seja, o avanço no número de formados deve cair daqui em diante. Enquanto isso, pesquisa do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) revelou que a falta de médicos é o principal problema do Sistema Único de Saúde.

“Hoje nós temos a informação, pela Demografia Médica, que chegamos a faixa dos 2,2 profissionais por habitante, mas se os esforços que estão previstos na política do Mais Médicos não forem levados à frente, se não forem criadas as vagas de residência médica no interior – que é um grande fator de fixação de médicos no local – nós podemos ter parte desse grande esforço do SUS desperdiçado”, concluiu Chioro.