EUA fazem ameaça ao tribunal penal da ONU

Os Estados Unidos ameaçaram na segunda-feira (10) prender e processar juízes e outros funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI) se este processar americanos que lutaram no Afeganistão por crimes de guerra

John Bolton

"Vamos impedir esses juízes e procuradores de entrarem nos Estados Unidos. Vamos aplicar sanções contra seus bens no sistema financeiro americano e vamos abrir processos contra eles em nosso sistema judiciário", advertiu o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton.

"Faremos o mesmo com qualquer companhia ou Estado que ajude uma investigação do TPI contra os americanos", disse aos presentes na Federalist Society, uma organização conservadora em Washington, segundo informações da AFP. 

Sabe-se que o bloqueio dos EUA ao Tribunal da ONU significa um grave impedimento da justiça e uma grave violação do direito internacional. Os EUA são responsáveis por diversos conflitos e invasões ao redor do globo, como a Guerra no Iraque, ataques a Síria, a invasão do Afeganistão, e recentemente o corte de verba para refugiados palestinos, além de reconhecer ilegalmente Jerusalém como capital de Israel. 

Bolton acusou o tribunal internacional encarregado de julgar crimes de guerra e contra a humanidade de ser "ineficaz", "irresponsável" e "francamente perigoso" para Estados Unidos, Israel e outros aliados; nesse ano, Israel tem sido alvo de diversas críticas e processos por parte da ONU devido ao massacre de palestinos em Gaza, a nova lei de Estado que configura o apatheid contra árabes e as ocupações ilegais em territórios palestinos. Diante dessa ofensiva, os EUA sempre se colocaram em defesa de Israel, que possui forte lobby no Pentágono. 

Apesar da declaração de Bolton, o Tribunal Penal Internacional é regido pelo Estatuto de Roma, um tratado ratificado por 123 países. Seu procurador pode abrir as próprias investigações sem permissão dos juízes quando envolvem um país membro, neste caso o Afeganistão. O TPI respondeu apenas que "atua estritamente dentro do marco legal definido pelo Estatuto de Roma" e que está "comprometido com o exercício independente e imparcial de seu mandato"

Para os Estados Unidos, qualquer iniciativa sobre as ações de efetivos de segurança seus seria "uma investigação completamente infundada e injustificável"; declaração passível de desconfiança por parte da comunidade internacional, uma vez que, se não houvesse crimes cometidos por Washington, não haveria porque impedir uma investigação. Isso vindo de um país que tem desferido diversas acusações contra a Síria de Assad e a Rússia, acusando ambos os países de cometer crimes de guerra, apesar de não haver provas. 

A relação entre Washington e o tribunal com sede em Haia sempre foi tumultuada. Os Estados Unidos se negaram a fazer parte e fazem todo o possível, especialmente com tratados bilaterais, para evitar que seus cidadãos possam ser alvo de investigações. Recentemente, líderes palestinos protocolaram uma ação para que funcionários israelenses sejam processados no TPI por violações de direitos humanos. "Não cooperaremos com o TPI. Não daremos assistência ao TPI. Certamente não nos juntaremos ao TPI. Deixaremos que o TPI morra por si mesmo", expressou Bolton, ao comentar o caos.

"Se a Corte se opuser a nós, Israel ou qualquer aliado dos Estados Unidos, não vamos ficar sentados", advertiu. A fala deixa claro o perigoso pensamento norte-americano de se colocar acima de julgamentos internacionais, ou se recusar a pagar por seus possíveis crimes, conferindo-lhe impunidade irrestrita.