Temer recua e não veta aumento de recursos para educação em 2019
Michel Temer recuou da decisão de vetar trecho da LDO 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dizia que o orçamento do Ministério da Educação seria reajustado com base na inflação. A pressão de entidades estudantis – como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) – na audiência pública na Câmara dos Deputados foi necessária para que Temer voltasse atrás na decisão.
Por Verônica Lugarini
Publicado 15/08/2018 12:51
Após a aprovação da regra do teto de gastos de 2016 (Emenda Constitucional 95), a área da educação teve seu orçamento congelado e, consequentemente o seu funcionamento ameaçado por conta do orçamento estabelecido. Isso porque a EC 95 prevê a limitação dos investimentos, tendo um aumento com base na inflação de doze meses até junho do ano anterior (4,39%). Diante da pressão de entidades e dos brasileiros ligados ao setor, nesta terça-feira (14) Michel Temer recuou na decisão e aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, que garante maior captaçao de recursos para as universidades públicas deixando a pasta da educação fora do teto previsto na EC95.
O governo já havia feito um recuou no início de agosto quando o conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) informou que a pesquisa brasileira sofreria um novo corte no valor de R$ 580 milhões. O montante retirado das verbas destinadas à Capes iria atingir 245 mil, entre alunos e bolsistas, como pesquisadores apenas na área de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado). Depois de diversos pesquisadores e acadêmico se manifestarem contra o fim das pesquisas, ciência e tecnologia no país, o ministro da Educação relatou que não haveria cortes.
Diante deste cenário, Flávia Calé, presidenta da ANPG, frisou que a conquista dessas reivindicações é uma vitória essencial para a continuidade da educação pública no país.
“Vários vetos foram apresentados por Michel Temer, mas nenhum deles foi na área de educação. Nenhum deles foi nas emendas que o movimento educacional construiu para assegurar a integridade dos recursos da Educação e da Ciência e Tecnologia”, disse Flávia Calé em vídeo nas redes sociais e continuou:
“Essa é uma vitória muito importante do movimento estudantil e do movimento educacional, mas é também uma vitória dos pós-graduandos brasileiros que se levantaram nesses tempos para dizer que não iam aceitar nenhum corte na educação, na ciência e nas bolsas que são um instrumento fundamental para financiamento dos recursos humanos e da pesquisa em nosso país”.
Marianna Dias também se manifestou logo após a notícia do recuo:
“É uma vitória muito grande saber que o orçamento de 2019 em educação poderá crescer. Foi através de muita luta no Congresso Nacional e na comissão de educação que pressionamos o Ministro do Planejamento [Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago] e a luta surtiu efeito. Michel Temer tentou vetar, mas voltou atrás porque teve a certeza e a clareza de que não pode assassinar a educação e a universidade pública dessa forma” afirmou Marianna Dias, presidenta da UNE.
O ministro do Planejamento afirmou que orçamento da Educação irá crescer em 2019, mas não detalhou como seria a composição dele e disse ainda que a discussão com o ministro da Educação sobre o tema continua.