Violência contra mulher: Campanha destaca 16 casos de risco

No Brasil, a data começa a ser comemorada a partir do dia 20 de Novembro, integrando as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra. Outras duas datas fazem parte da campanha mundial – o dia 1o de dezembro (Dia Mundial do Combate à Aids) e 6 de dezembro (Dia do Massacre de Mulheres de Montreal, que fundamenta a Campanha Mundial do Laço Branco: ''Homens pelo fim da violência contra a mulher''.

 

A exposição fotográfica ''Retratos de Mulher'', que fica aberta até 10 de dezembro, mostra os 16 segmentos abordados na Campanha deste ano: lésbicas, meninas, jovens, negras, trabalhadoras urbanas, trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas, portadoras de deficiência, mulheres na política, mulheres encarceradas, portadoras do vírus HIV, prostitutas, indígenas, idosas, donas de casa e migrantes.

 

Maria da Penha

 

No dia 30 de novembro, o Congresso Nacional realizará uma Sessão Solene, às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, para registrar a data e reforçar a importância da nova lei de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher: ''Lei Maria da Penha''.

 

A deputada Jandira Feghali, autora do requerimento da sessão solene e relatora da matéria, será uma das oradoras. Ela lembra o episódio mais recente de violência contra a mulher, que ganhou repercussão na mídia – o seqüestro de ônibus em Nova Iguaçu (RJ) – como emblemático.

 

“Primeiro porque percebemos a resistência em reconhecer um tipo de violência que, neste caso, saiu dos limites do ambiente doméstico. Também por reforçar a importância da Lei Maria da Penha, recentemente sancionada”, destacou.

 

A deputada comunista conta que a vítima, Cristina Ribeiro, já tinha feito inúmeras denúncias contra o ex-marido – de ameaças, cárcere privado e existência da arma, caracterizando ainda posse e porte ilegal. Quando marcada a audiência, Cristina compareceu e recebeu a informação da remarcação, pela falta de intimação de seu ex-marido. A nova data seria em dezembro próximo. Antes disso, o ex-marido, o camelô André Luiz Ribeiro, sequestrou o ônibus e a manteve sob a mira de um revólver por mais de 10 horas.

 

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Iara Bernardi (PT-SP), disse que a lei, sancionada pelo presidente Lula no dia 7 de agosto deste ano, ''é a tradução do que queremos no combate à violência contra as mulheres''. Ela destacou que é tarefa de todos os parlamentares e do governo fazer com que as secretarias ligadas à questão feminina tenham recursos para tornar prática a lei aprovada.

 

Segundo a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), apesar de todos os avanços contra a violência já conquistados pela sociedade, ''a violência contra as mulheres ainda não conseguiu vencer a barreira do medo e de enfrentamento de situações humilhantes para o sexo feminino. A campanha vem explicitar essa questão para sociedade e desnudar essa prática'', disse.

 

''A campanha tem como objetivo mostrar casos de violência sofrida por mulheres e sensibilizar a sociedade para este crime que não pode mais ser tolerado'', afirma a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo a parlamentar, a mobilização visa convocar a sociedade para o combate à violência sofrida diariamente por milhares de mulheres.

 

Origem da Campanha

 

Criada em 1991 pelo Center for Women´s Global Leadership (Centro para a Liderança Global das Mulheres), a Campanha 16 Dias de Ativismo tem como principal objetivo realizar um trabalho educativo e de sensibilização com relação à violência contra as mulheres, tendo como marcos os dias 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher) e 10 de Dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

 

Foi escolhido o dia 25 de novembro para recordar o crime das irmãs Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, ativistas políticas da República Dominicana, assassinadas, nessa data, em 1960, nas mãos da polícia secreta do ditador Rafael Leonidas Trujillo.

 

A Campanha 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres é promovida no Brasil pela ONG Agende – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento, que articula as ações nacionais desde 2003.

 

De Brasília
Márcia Xavier