Eron critica cláusula de barreira

O deputado Eron Bezerra (PCdoB/AM) voltou a criticar a cláusula de barreira, dispositivo previsto na Lei dos Partidos Políticos que determina que tem direito a funcionamento parlamentar, em todas as Casas do Legislativo para as quais tenha elegido representante, o partido que, na eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha no mínimo 5% dos votos apurados em todo o país – 2% deles em nove estados.

O PC do B, que não conseguiu obter esse percentual nas últimas eleições, pela lei, seria obrigado a fundir com outros partidos. Entretanto, o partido, como assegura Eron Bezerra não se funde com ninguém. “E não é exclusivismo ou bossalidade. Temos uma ideologia, programa e doutrinas próprias. Até aceitaríamos hipótese de federações, onde cada partido manteria seu programa”, diz ele, afirmando que a cláusula de barreira nada mais é do que uma violência contra a democracia. “O PCdoB repudia qualquer hipótese de fusão. São 85 anos de programa e ideologia próprios. Para nós, do PC do B, representa uma violência contra a nossa ideologia ao nosso programa”, completou ele, afirmando que o partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a cláusula de barreira. Segundo Eron Bezerra, a cláusula de barreira é uma cópia do modelo alemão. “Mas lá, a avaliação do desempenho dos partidos é da bancada federal porque só tem deputado federal, por ser uma república parlamentarista”, argumenta o comunista.

“Já ajuizamos uma Adin contestando os preceitos fundamentais dessa lei, contra essa violência, contra a macaquice dessa lei”, disse o parlamentar, destacando que fez a comparação com os macacos porque esses animais copiam só o que não presta. “E foi isso que aconteceu com os políticos, que copiaram essa besteira alemã”, assegura o deputado. Ao contrário do PPS, PHS e PMN que não conseguiram alcançar nas eleições os 5% dos votos para a Câmara Federal em todo o país e se fundiram, criando o Mobilização Democrática (MD), o PC do B, como diz Eron não vai respeitar a lei que “é estúpida e inconstitucional” e que se mete na vida dos estados e dos partidos. De acordo com ele, quem escolhe os caminhos de luta que enfrentarão é o partido. “Foi assim no Araguaia e na Selva Amazônica”, lembra.

Lei absurda

Para o deputado Francisco Balieiro (PMDB), a cláusula de barreira também é uma lei absurda. Na sua opinião ela deve existir, mas não nesse percentual de 5%. O mais correto na sua opinião seria o limite de 2% em qualquer votação: para deputados e senado. “Para mim, a pior macaquice foi o Brasil ter copiar o modelo de federação americano (Rui Barbosa). O Brasil copiou o sistema de federação dos EUA, mas não inseriu o que é a essência, a federação. Hoje no Brasil temos um estado totalitário, que quem dita tudo é a União. Nos Estados Unidos os estados são federados, têm uma política administrativa”, criticou. Balieiro elogiou o esforço do PC do B em lutar contra a cláusula de barreira, mas disse que se não houver outro jeito, o PMDB estará mais uma vez de portas abertas para abrigar os companheiros do PC do B.

Fonte: Diretoria de Comunicação da ALEAM