Financiamento para setor audivisual é discutido em audiência pública

O evento vai discutir o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

A deputada Alice Portugal, relatora do projeto, destaca que “entendimentos mantidos com a diretoria da Ancine apontaram para a necessidade de uma efetiva mobilização para acelerar a tramitação do Projeto de Lei, uma vez que, ao término do ano de 2006, cessarão os incentivos concedidos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, fato que implicará na redução de mais de trinta e sete milhões de reais hoje destinados ao financiamento de projetos culturais em nosso país”.

Ela lembra ainda  que, além da destinação de receitas decorrentes da Condecine,  “também haverá debate sobre a prorrogação e instituição de mecanismos de fomento à atividade audiovisual, cujo requerimento foi aprovado por unanimidade na sessão da Comissão de Educação e Cultura do último dia 8 de novembro”.

Discussão ampla e democrática

A audiência pública, segundo a deputada comunista, vai garantir “uma ampla e democrática discussão sobre o assunto, em comum acordo com a direção da Ancine e do Ministério da Cultura”. Para tanto, acrescentou Alice Portugal, “foi convidada uma extensa lista de personalidades relacionadas com a produção audiovisual no Brasil, todas elas com profundo conhecimento do assunto tratado no referido projeto de lei”.

Também foram convidados para a reunião, Bruno Vaz, representante da Associação  Brasileira de Distribuidores Independentes (ABRADI); André Sturm, representante do Fórum  Audiovisual do Cinema (FAC); Paulo Bocato, representantes do Congresso Brasileiro de Cinema; da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPITV); da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU); da Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI); Associação Brasileira de Documentaristas (ABD Nacional); Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO) e os cineastas Cacá Diegues e Luiz Carlos Barreto.

De Brasília
Márcia Xavier
Com colaboração de Gustvao Souza