Ministros avaliam mudanças na contribuição patronal ao INSS

Os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento estudam medidas para o pacote de desoneração que será apresentado na semana que vem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa é de que uma das propostas inclua a mudança na contribuição patronal à Previdência Social para que o recolhimento seja feito também com base no faturamento da empresa, e não apenas na folha de pagamentos. Contudo, a previsão é de que isso não acarrete em perdas de arrecadação. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, os ministros vão propor uma mudança gradual, fazendo com que um valor equivalente a cinco pontos percentuais da contribuição atual passe a ser calculado com base no faturamento.



A proposta prevê que o empregador continuaria pagando uma parte da contribuição sobre a folha de pagamento (15%) e outra sobre o faturamento. Para isso, o governo teria de determinar uma outra alíquota, que seria obrigatoriamente inferior à atual, pois o faturamento tem valor muito superior ao da folha de pagamentos. Com o tempo o recolhimento sobre a folha cairia, e a parcela com base no faturamento cresceria.



Patronato



De acordo com a Folha de S. Paulo, essa fórmula evitaria que houvesse perda de arrecadação para o governo ou aumento de tributação para empregadores. O governo considera que, se fizer essa alteração de uma só vez, corre o risco de fixar uma alíquota muito elevada e, com isso, aumentar o imposto pago pelos empregadores em vez de desonerar a folha, como quer. Se o governo conseguir realmente estimular a contratação com carteira assinada por meio dessa medida, poderá até mesmo ter algum ganho de arrecadação.



Isso acontecerá porque o número de trabalhadores que passarão a recolher sua parte à Previdência aumentará, e as regras de contribuição do trabalhador não devem mudar. Atualmente, empregadores têm que pagar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 20% do valor da folha de pagamentos. Assim, se há nova contratação ou formalização, aumenta o pagamento de impostos das empresas. Essa fórmula é considerada pelo patronato como um desestímulo ao trabalho com carteira assinada.


 


A informação é da
jornal Folha de S. Paulo