Olinda cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

A prefeita Luciana Santos sancionou no dia 23 de outubro a lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda. O conselho tem caráter deliberativo, fiscalizador, autônomo, formulador de diretriz

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda integrará a estrutura organizacional da Secretaria municipal de Políticas Sociais e sua composição inclui representações da sociedade civil, do poder público municipal e das trabalhadoras do município.


 


É mais um passo importante dado pelo governo popular no sentido de fortalecer as políticas públicas específicas para a mulher, que vêm sendo desenvolvidas no município desde janeiro de 2001, quando Luciana Santos assumiu a administração municipal.


 


Uma das primeiras medidas do governo comunista em Olinda nesse sentido foi a criação da Coordenadoria da Mulher, que vem desenvolvendo projetos voltados para a capacitação profissional, o resgate da cidadania, o combate à violência de gênero e os cuidados com a saúde. Para combater a violência contra a mulher, a oordenadoria criou a Ouvidoria da Mulher, um serviço destinado a informar e orientar a mulher sobre seus direitos e encaminhamentos nas situações de violência, agressões e ameaças.


 


Também implantou o Centro de Referência Márcia Dangremon, que atende nos aspectos jurídico, social, afetivo e emocional mulheres em situação de violência doméstica e sexista, aí incluídas as vítimas de tráfico de seres humanos. Em todo o Estado funcionam apenas dois desses centros, sendo um em Olinda e outro no Recife.


 


Em Olinda, a Coordenadoria da Mulher promove ainda ações nas áreas de saúde, educação e organização. Na área da saúde, além de oferecer serviços de prevenção do câncer de mama e do colo uterino, o governo popular reestruturou o Comitê de Estudos de Morte Materna, uma ação conjunta da Coordenadoria da Mulher e a Secretaria municipal de Saúde.


 


Na área de educação, entre outras ações destaca-se a alfabetização de mulheres adultas, dentro do projeto Brigada Paulo Freire, uma campanha de alfabetização de adultos desenvolvida pela Prefeitura de Olinda, cuja principal meta é zerar o analfabetismo no município, consolidando os avanços já conquistados.


 


Além disso, o ano passado Olinda assinou o pacto de implementação no município do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, do Governo federal. Olinda também realiza, desde 2004 conferências municipais das mulheres, com representação nas conferências estadual e nacional.


 


Do Recife
Audicéa Rodrigues