PC da China lança campanha por “sociedade socialista harmoniosa”

“Comunicado da 6ª Plenária do 16º Comitê

Central do  Partido Comunista da China”

“A 6ª Plenária do 16º Comitê Central do Partido Comunista da China realizou-se de 8 a 11 de outubro de 2006. Estavam presentes no plenário 195 membros e 152 membros alternativos do Comitê Central do PC da China. Membros do Comitê Efetivo do PCCh, da Comissão Central para Inspeção da Disciplina e dirigentes de departamentos relevantes também participaram da reunião como delegados sem direito a voto.

O plenário foi presidido pelo Birô Político do Comitê Central. Hu Jintao, secretário geral do CC do PCCh fez uma importante intervenção.

O plenário ouviu e discutiu o relatório de trabalho entregue por Hu Jintao, que foi endossado pelo Birô Político do Comitê Central e adotado nas “resoluções do Comitê Central sobre as principais questões relativas à construção de uma sociedade socialista harmoniosa”. Wu Bangguo fez uma intervenção explanatória sobre as resoluções apresentadas aos delegados. 

O plenário reconheceu plenamente o trabalho do Birô Político desde a 5ª Plenária do 16º Comitê Central. Concordou por unanimidade que o Birô seguiu firmemente a orientação da teoria de Deng Xiaoping e os importantes pensamento da “Tripla Representatividade” , e implementou plenamente as linhas gerais do 16º Congresso Nacional e das Terceira, Quarta e Quinta Plenárias do 16º Congresso Nacional e ampliou o conceito científico de desenvolvimento. O plenário concordou que o Birô Político do Comitê Central, unindo e liderando o partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos, focalizou-se fortemente no desenvolvimento, a tarefa mais importante para o partido na condução e construção da nossa nação. O plenário concordou que o Birô Político se esforçou para acelerar as reformas e a abertura, melhorando a capacidade da nação com a inovação tecnológica e científica e impulsionando o ajuste das estruturas econômicas e a transformação do crescimento econômico para alcançar com relativa rapidez o desenvolvimento econômico estável. Também concordou que novos empreendimentos foram feitos na construção social, cultural, política e econômica socialista e que a capacidade de governo do Partido e sua natureza avançada foram fortalecidas e alcançados novos progressos na causa socialista com características chinesas.

O plenário analisou a situação e as tarefas atuais e discutiu as questões-chave para a construção de uma sociedade harmoniosa. Também concordou por unanimidade que a harmonia social é a natureza intrínseca do socialismo com características chinesas e uma importante garantia da prosperidade do país, do rejuvenescimento da nação e da felicidade da população. A construção de uma sociedade socialista harmoniosa é uma tarefa estratégica importante, que foi colocada na linha de frente pelo PCCh sob a orientação do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Tsetung, da teoria de Deng Xiaoping e dos importantes conceitos da “Tripla Representatividade”, além da total implementação do conceito científico de desenvolvimento.  A tarefa foi levada adiante com base no plano geral da causa socialista com características chinesas e a construção expandida de uma sociedade moderadamente próspera. A construção de uma sociedade socialista harmoniosa era uma demanda intrínseca da criação de um país socialista moderno, ou seja, uma nação próspera, forte, democrática, civilizada e a harmoniosa, o que também incorpora a aspiração comum de todo o partido e do povo de todos os grupos étnicos.

O plenário salientou que a harmonia social é um dos objetivos pelos quais o PCCh vem envidando todos os seus esforços. Desde a  fundação da Nova China, o PCCh vem trabalhando arduamente para promover a harmonia social e tem alcançado importantes conquistas tanto com as experiências boas quanto com as más. Desde a 3ª Plenária do 11º Comitê Central do PCCh, o Partido está firmemente comprometido com as reforças e a abertura para galgar a construção socialista, apoiando ativamente o progresso econômico abrangente e o desenvolvimento social, com esforços incansáveis para promover a harmonia social. Desde o 16º Congresso Nacional, com a compreensão profunda da harmonia social, o PCCh tornou claro o nível da construção da sociedade harmoniosa no plano geral da causa socialista com características chinesas e tomou uma série de decisões e organizações para a construção de uma sociedade harmoniosa. Após empreendimentos de longo prazo finalmente temos uma condição  favorável para a construção de uma sociedade socialista harmoniosa.

O plenário declarou que o PCCh deve aproveitar todas as oportunidades e enfrentar os desafios do novo século para liderar o povo chinês, impulsionando a causa socialista com características chinesas. E também que o Partido deve continuar o seu foco no desenvolvimento econômico, sempre com a construção de uma sociedade socialista harmoniosa no lugar de maior proeminência. 

O plenário acredita que correntemente a sociedade chinesa em geral é harmoniosa. Entretanto, há muitas contradições e problemas que afetam a harmonia social. A sociedade humana vem se desenvolvendo e progredindo em meio a todos os tipos de conflitos. A construção de uma sociedade socialista  harmoniosa é um processo consistente, durante o qual os conflitos são resolvidos. Devemos sempre permanecer com a mente tranqüila, e estar vigilantes em tempo de paz, compreendendo completamente as peculiaridades do nosso país na atual fase de desenvolvimento, estudando e analisando cientificamente as contradições e os problemas, suas origens, para enfrentar mais ativamente os conflitos e resolvê-los, tentando com todos os esforços aumentar a harmonia social e evitar os fatores conflituosos, a fim de alcançar uma harmonia social consistente e duradoura. O plenário solicitou que todos os membros do partido continuem a emancipar as suas mentes, a procurar a verdade nos fatos, a manter a paz através dos tempos, sendo realistas, agindo conscientemente de acordo com as normas, com a situação atual e mantendo os olhos no futuro. Devemos fazer o que a nossa força permite e fazer o máximo esforço para constantemente avançar na construção da sociedade socialista harmoniosa. O plenário solicitou também que todos os membros do partido contribuam com a construção dessa sociedade, o que é uma tarefa histórica de longo prazo, que transpassa todo o processo da causa socialista com peculiaridades chinesas, e uma tarefa vital realista para a construção abrangente de uma sociedade moderadamente próspera.

O plenário salientou que a sociedade socialista harmoniosa que estamos construindo é uma sociedade socialista construída e compartilhada por todo o povo chinês, sob a liderança do PCCh. Devemos aderir à orientação do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Tsetung, da teoria de Deng Xiaoping e aos importantes conceitos da “Tripla Representatividade”. É preciso acatar a linha geral do partido, seu programa e sua experiência, aderir à orientação do conceito de desenvolvimento científico na política econômica e no desenvolvimento social, seguir todos os requisitos para a construção de uma sociedade democrática sob o império da lei, baseada na igualdade e na justiça, uma sociedade honesta e generosa, uma sociedade vigorosa, estável e ordeira, na qual os seres humanos vivam em harmonia com a natureza, esforçando-se para desenvolver serviços sociais, promover a eqüidade e justiça sociais, fortalecer uma cultura de harmonia, otimizar a administração pública, intensificar a criatividade da sociedade, seguindo a via da prosperidade conjunta e impulsionando o desenvolvimento coordenado da construção social, da construção econômica, política e cultural, com ênfase na solução das questões que mais preocupam o povo e nas soluções que respondem aos seus mais imediatos e realistas interesses. 

O plenário apresentou os objetivos e tarefas principais para a implementação da sociedade socialista harmoniosa por volta de 2020, que são os seguintes: otimizar o sistema democrático e legal socialista ; implementar plenamente o princípio fundamental de administração do país de acordo com a lei, em todo o território chinês; respeitar e garantir concretamente os direitos os interesses do povo; reverter gradualmente o hiato entre o progresso urbano e o rural e entre o desenvolvimento das diferentes regiões; concretizar um padrão geral de distribuição de renda razoável e ordenado por todo o país; elevar universalmente o conforto dos lares e a qualidade de vida do povo; obter uma taxa de emprego relativamente elevada e estabelecer em geral um sistema de seguridade social que abranja os moradores das cidades e do campo; ampliar sempre mais o sistema básico de serviços públicos e fazer melhoramentos relativamente grandes na administração e nos serviços; incrementar marcadamente as qualidades ideológicas e morais, científicas, culturais e reativas à saúde de toda a nação; fazer novos progressos no esforço por uma atmosfera moral saudável e um relacionamento interpessoal harmonioso; impulsionar notavelmente a criatividade de toda a sociedade e estabelecer em geral um país baseado na inovação; aperfeiçoar o sistema de administração pública e dotar de boas condições a ordem social; dar eficiência à utilização dos recursos e intensifivcar marcadamente os progressos na área ambiental e ecológica; alcançar e manter o objetivo da construção de uma sociedade moderadamente próspera, de um padrão mais elevado em toda parte, para beneficiar a população chinesa de mais de um bilhão de seres, para atingir uma situação na qual todas as pessoas dêem o melhor de si conforme suas habilidades, todos se beneficiem e o povo conviva em harmonia.

O plenário estabeleceu que os seguintes princípios devem ser seguidos na construção de uma sociedade socialista harmoniosa: empenho em colocar o povo em primeiro lugar; em alcançar o desenvolvimento em bases científicas; em implementar as reformas e a abertura; empenho na democracia e na legalidade; empenho em tratar adequadamente as relações entre reformas, desenvolvimento e estabilidade; e empenho na participação de toda a sociedade sob a liderança do partido.
O plenário indicou que o desenvolvimento é o pré-requisito para a harmonia social. Devemos nos engajar na solução dos problemas durante o trajeto, promovendo o progresso, fazendo grandes esforços para desenvolver as forças produtivas sociais e consolidar constantemente a base material da harmonia social.

Simultaneamente, é preciso dar mais atenção ao desenvolvimento dos serviços sociais e impulsionar coordenadamente o crescimento econômico e o social. A eqüidade e a justiça sociais são condições básicas para a harmonia social, e um sistema saudável constitui a garantia fundamental para alcançá-las.

Devemos acelerar a construção do sistema que jogue um papel importante na garantia da eqüidade e justiça sociais, dos direitos e interesses do povo nos campos político, econômico, cultural e social e guie nossos cidadãos no exercício de seus direitos, e no cumprimento de suas obrigações de acordo com a lei.

Nutrir uma cultura da harmonia é tarefa importante para a construção de uma sociedade socialista harmoniosa, e o sistema de valores socialista é o elemento essencial de tal cultura. Devemos nos empenhar no papel orientador do marxismo no campo ideológico, controlar com firmeza o sendido do desenvolvimento da cultura socialista avançada, defender e cultivar o conceito de harmonia para fortalecer ainda mais as idéias e donvicções do partido e do povo dos vários grupos étnicos, para que trabalhem duro e em sintonia.

Incrementar a administração pública e manter a estabilidade social são pré-requisitos para a construção de uma sociedade socialista harmoniosa. Devemos inovar o sistema de administração pública, integrar os recursos públicos, melhorar o nível e o padrão da administração pública, sob a liderança do respectivo Comitê do partido, com o governo se responsabilizando pela cooperação com outras organizações e com a participação popular. Os serviços devem ser acompanhados pela administração e esta por sua vez deve refletir os serviços.

Uma sociedade socialista harmoniosa é tão cheia de vigor quanto de unidade e concórdia. É preciso levar ao ápice a energia da sociedade, promover um relacionamento harmônico entre os partidos políticos, os grupos étnicos, as religiões, os estratos sociais e os compatriotas em solo pátrio e no exterior, consolidar a grande unidade do povo dos vários tipos étnicos e dos chineses da China e de além-fronteiras. 

O plenário fixou os parâmetros para a construção presente e futura de uma sociedade socialista harmoniosa: fortalecer a questão social através do empenho em um desenvolvimento coordenado; impulsionar ativamente a edificação de uma nova zona rural socialista; implementar a estratégia geral de desenvolvimento das regiões; colocar a educação no topo da agenda do desenvolvimento; incrmeentar o serviço de saúde; acelerar o desenvolvimento da questão cultural e estimular as indústrias da cultura; fortalecer a proteção ambiental e o controle da poluição; ampliar a construção institucional e salvaguardar a equidade e justiça social.

Devemos otimizar o sistema de proteção dos direitos democráticos, do sistema legal e judiciário e seus mecanismos assim como melhorar os sistemas de finanças públicas, a distribuição de renda e a seguridade social. Devemos criar a cultura de harmonia. É preciso consolidar o fundamento étnico da harmonia social. Devemos fortalecer os sistema de valores socialista, estabelecer conceitos socialistas de honra e desonra. Devemos promover a moralidade pública civilizada. Uma atmosfera ideológica ativa e saudável deve ser construída. Devemos lançar um amplo movimento pela criação da sociedade socialista harmoniosa.

 Devemos otimizar a administração social e manter a boa ordem pública. Um governo orientado para os serviços deve se estabelecer, a construção comunitária ser impulsionada, as organizações sociais crescer saudáveis. Os interesses dos vários segmentos devem ser coordenados com visão de conjunto. Um sistema de respostas à emergência e gerenciamento concatenado da ordem pública deve se desenvolver. Devemos fortalecer o trabalho de segurança e defesa nacional. 

Devemos estimular o vigor social, a unidade e a harmonia. O espírito criativo do povo deve entrar em cena e uma ampla frente unida patriótica ser consolidada. A prosperidade e a estabilidade duradouras de Hong Kong e Macau devem ser mantidas, a grande causa da reunificação nacional deve ser levada adiante e a via do desenvolvimento pacífico impulsionada.

O plenário salientou que para se construir uma sociedade socialista harmoniosa o PCCh deve jogar plenamente o seu papel dirigente. É preciso seguir o princípio de que partido existe para o povo e exerce o poder pelo povo. Os esforços do partido para melhorar a capacidade de governança e manter a sua natureza avançada são a garantia política para a construção de uma sociedade socialista harmoniosa.
A direção e os quadros do PCCh em todos os escalões devem melhorar sua potencialidade de conduzir o povo na construção da sociedade socialista harmoniosa.

Os comitês do Partido em vários níveis devem dar proeminência à construção de uma tal sociedade e engendrar esforços nesta direção, estabelecendo políticas, somando forças e energias, promovendo um ambiente favorável e elevando a responsabilidade da direção pela construção de uma sociedade socialista harmoniosa.
O centralismo democrático deve ser exercido e melhorado. Esforços devem ser feitos para melhorar a democracia no interior do partido, aumentando a transparência da atividade partidária, regulando estritamente a sua vida interna, reforçando com rigor a disciplina e promovendo a unidade do PCCh. A harmonia interna do partido promoverá a harmonia social.

Os comitês do Partido em vários níveis devem construir o sistema científico de direção e trabalho, um sistema de alta eficácia para definir claramente as responsabilidades, fornecer instrução coordenada. aguçar a sensibilidade política, fortalecer a investigação e a pesquisa quanto às grandes questões da construção social, visando a eficácia de suas políticas e o correto enfrentamento das contradições e problemas que afetam a harmonia social em suas esferas de ação. O trabalho de base deve ser intensificado, as características do trabalho partidário de massas devem ser seriamente estudadas e um grande esforço de massas precisa ter lugar. Os comitês do Partido nos diferentes níveis devem sempre manter relações de carne-e-unha com as massas e treinar um grande número de bons profissionais no tratamento da questão social.
Os comitês do Partido em todos os níveis devem ensinar a disciplina interna e fortalecer o estudo do Estatuto, das normas e da disciplina internas. Os membros e quadros do partido devem fortelecer o cultivo ideológico e moral. Os mecanismos anticorrupção devem avançar e a supervisão dos quadros e organismos de direção deve ser intensificada. A luta contra a corrupção, pela construção de um partido limpo e honesto deve ser fortalecida. Uma sólida concepção de mundo deve existir dentro do partido, para  introduzir mais firmes concepções na opinião pública e nos funcionários do governo, assim como para criar relações de harmonia entre o partido e as massas.

O plenário revisou e aprovou uma resolução convocando o 17º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, que deverá ser realizado no segundo semestre de 2007. O Congresso, que será realizado num período crucial do desenvolvimento econômico e social da China, terá importância vital para que o partido una e dirija o povo chinês na construção de uma sociedade moderadamente próspera e em acelerar o curso de modernização socialista da nação.

O plenário convocou todo o partido a cerrar fileiras em torno do Comitê Central, com o camarada Hu Jintao como o secretário-geral, para manter bem alto a bandeira da teoria de Deng Xiaoping e o importante pensamento da “Tripla Representatividade” e implementar ainda mais o conceito científico do desenvolvimento, objetivando vislumbrar novos caminhos, unir e liderar o povo chinês naconstrução de uma moderna nação socialista, próspera, forte, democrática, civilizada e harmoniosa.”