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Vitória de trabalhadores e estudantes: Chirac revoga CPE
Chirac anunciou hoje que a impopular lei do primeiro emprego, de cunho neoliberal e antitrabalhista e que provocou uma onda de protestos no país, será finalmente revogada e substituída por "medidas de combate" não especificadas ao desempr
Publicado 10/04/2006 09:23
O presidente francês, Jacques Chirac, anunciou nesta segunda-feira que a lei do primeiro emprego, de cunho neoliberal e antitrabalhista e que provocou uma onda de protestos no país, será revogada e substituída por "medidas de combate" ao desemprego entre jovens carentes, que Chirac não especificou.
A decisão foi tomada após semanas de manifestações de milhares de franceses contra a lei que criava o Contrato do Primeiro Emprego (CPE). A tal lei serviria para que empregadores pudessem demitir livremente trabalhadores menores de 26 anos com menos de dois anos de emprego, sem quaisquer justificativa para a demissão.
A lei havia sido aprovada pela Assembléia Nacional francesa em uma sessão extraordinária, feita às pressas e na madrugada, e depois sancionada pelo presidente Jacques Chirac no dia 31 de março.
Trabalhadores e estudantes, que lideraram os protestos contra a lei, comemoraram a vitória do movimento. Caso o governo insistisse em prosseguir com a lei antipopular, depois de 17 de abril seriam realizadas mais manifestações e protestos pelo país.
Derrota de Villepin
O anúncio do presidente francês foi feito por meio de um comunicado divulgado após um encontro com o primeiro-ministro Dominique de Villepin e líderes parlamentares. Após a reunião, Villepin lamentou a decisão.
"Não havia condições necessárias de calma e de confiança entre jovens ou empresas para permitir a aplicação do Contrato do Primeiro Emprego (CPE)", lamuriou-se o primeiro-ministro.
Democracia ou hipocrisia?
Foram necessários 25 dias para que uma medida aprovada pelo parlamento, sem maioria absoluta e na calada da noite, fosse derrubada por manifestações de milhares de pessoas em todo o país. Pelo menos 3 grandes manifestações reuniram em 15 dias mais de 10 milhões de pessoas em toda a França.
Pesquisas divulgadas ao longo dos protestos revelaram que 61% dos franceses apoiavam os manifestantes e que pouco mais de 80% eram contrários à lei neoliberal. No entanto, o governo insistia em fazer prevalecer a lei. O Conselho Constitucional, reunido há 10 dias, aprovou a lei por não ter visto nela nada que infringisse a lei fundamental do país. Isso foi o sinal verde para que Chirac promulgasse a lei em 31 de março como "válida e de efeito imediato".
Apesar das manifestações cada vez mais freqüentes e com cada vez mais participantes, o governo se recusava a fazer o que toda "democracia" diz prezar: respeitar a vontade popular. Foi necessária uma pressão enorme dos trabalhadores e dos estudantes para que o governo, com descontentamento, voltasse atrás.
O desemprego no país é um dos principais motivos da revolta popular de novembro de 2005, quando milhares de jovens saíram as ruas e demontraram sua insatisfação depredando lojas e automóveis. O movimento, desorganizado, foi relatado erradamente pela mídia como um movimento de "jovens imigantes muçulmanos inadaptados à vida no país".
Mais de 20% dos jovens na faixa etária entre 18 e 25 anos estão desempregados, o dobro da média nacional, que é de 9,6%.
Da redação, com agências internacionais