Países árabes criticam relatório da ONU sobre Líbano
Os países árabes da Organização da Conferência Islâmica (OCI) criticaram hoje o texto apresentado por quatro relatores da ONU sobre o conflito do Líbano, que condena Israel e o Hezbolá por violações ao direito humanitário internacional.
Publicado 04/10/2006 17:58
“O relatório é parcial”, criticou o embaixador do Paquistão, Masood Khan, que falou em nome dos países da OIC ao Conselho de Direitos Humanos (CDH), ao qual o documento foi apresentado. Outro documento, elaborado pelo relator da ONU sobre o direito à alimentação, Jean Ziegler, foi respaldado por essas nações.
Os especialistas da ONU disseram em seu relatório que tanto Israel quanto a resistência do Hezbolá “violaram o direito humanitário internacional” durante o recente “conflito” no Líbano, por não distinguirem alvos militares dos civis.
Os autores do relatório são o representante das Nações Unidas para os refugiados internos, Walter Kalin; o relator especial sobre execuções extrajudiciais, Philip Alston; o relator especial sobre o direito à saúde, Paul Hunt, e o relator especial sobre o direito à moradia, Miloon Kothari.
O documento é fruto de investigações feitas durante uma missão de investigação no Líbano e em Israel, entre os dias 7 e 14 de setembro.
Em suas conclusões, os quatro especialistas acusam Israel de não aplicar o princípio de proporcionalidade, nem tomar as precauções necessárias para minimizar os danos à população e às infra-estruturas civis do Líbano.
A comissão afirma ainda que o Hezbolá “violou os princípios aplicáveis do direito humanitário”, em alguns casos “atacando povoações civis do norte de Israel” e, em outros, “atuando com indiferença” ao princípio de distinção.
O diplomata paquistanês disse que o documento “carece de consistência e coesão”, e considerou que os relatores culpam o Hezbolá pelo início do conflito, sem fazer referência a opiniões contrárias durante e depois dos enfrentamentos.
O relator da ONU para a alimentação, Jean Ziegler – que também apresentou seu relatório ao CDH – criticou o documento elaborado por seus colegas, que acusou de “estabelecer uma equivalência entre o Hezbolá e Israel”.
Ele disse que seu relatório não menciona os danos causados pelo Hezbolá em território israelense, pois as autoridades do país não autorizaram a visita, e afirmou que, do lado libanês, houve violações graves, permanentes e deliberadas das Convenções de Genebra.
Ziegler criticou o CDH por manter “silêncio” diante da situação do Líbano depois do conflito. “Eu gostaria que houvesse uma resolução (do CDH) que constatasse os crimes de guerra e a necessidade da reparação, obrigasse Israel a fornecer os mapas necessários para desarmar minas e pedisse às Nações Unidas que não se retirem do Líbano”, disse Ziegler.