Forças se equilibram também na composição da Câmara

Os partidos que formam o núcleo do governo do presidente Lula, PT, PSB e PCdoB, elegeram 123 deputados. A principal força de oposição, representada pelo PSDB e pelo PFL, elegeu 130. Aliados à oposição de esquerda, formada pelo PDT, PPS, PV e PSOL, que juntos elegeram 61 deputados, os dois blocos ultrapassam um terço da composição da Câmara. O suficiente para infernizar a vida de qualquer governante. Com Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), por exemplo.

O desafio da governabilidade e o papel do PMDB

Para ter governabilidade, o próximo presidente terá de buscar o apoio dos chamados partidos mensaleiros, PTB, PL e PP, que juntos conquistaram 86 cadeiras. Também não seria difícil cooptar a maioria dos eleitos por partidos nanicos (PSC, PTC, PMN, PHS, PRB, PAN, PTdoB e Prona), que juntos conquistaram 23 cadeiras. Ainda assim, ficariam na mão do fiel da balança no Congresso, o PMDB, que elegeu a maior bancada.

Com 89 deputados, o PMDB poderá reivindicar o comando da Câmara. Mas o PT, que elegeu a segunda maior bancada, contrariando previsões precipitadas, ainda tem força para influir muito na Câmara, mesmo se voltar para a oposição. Como não dá para contar com a totalidade dos deputados do PMDB e do PP, partidos que sempre tiveram expressivas dissidências internas, a maioria sempre será instável se não houver aquilo que o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, trouxe para o vocabulário político nacional. A concertação.

Como aplicar a cláusula de barreira?

E um dos primeiros grandes desafios é encontrar uma solução equilibrada para aplicar a cláusula de barreira, que poderá provocar grande turbulência institucional. Dos 21 partidos que elegeram deputados federais, apenas seis conseguiram superar o índice de 5% dos votos totais para ter direito ao funcionamento parlamentar (PMDB, PT, PSDB, PFL, PP e PSB). Mas os 15 que deveriam ser tratados como párias no Congresso elegeram uma bancada de 141 deputados.

Unidos, eles poderiam causar muito aborrecimento ao governante de plantão. Se houver disputa para a presidência da Câmara, como nas eleições anteriores, terão cacife para exigir uma flexibilização das exigências legais. O que têm feito desde a eleição de Aécio Neves para presidente da Câmara, há seis anos.

* Intertítulos do Vermelho