Feriados, crise e campanha contra andamento das atividades legislativas

A proximidade do início da campanha eleitoral obriga a agilização dos trabalhos, que deve ser tentada na próxima semana. Até o mês de maio, quando as atividades do Congresso são paralisadas pela campanha eleitoral, restam poucas semanas e três delas têm feriados prolongados – Sexta-Feira Santa, Dia de Tiradentes e Dia do Trabalhador.

Encerrada a "guerra" da CPMI dos Correios, o noticiário político deve se voltar para a sucessão presidencial. Com isso, aumentam as possibilidades de ataques mais fortes entre os candidatos.

Na quinta-feira (6) já surgiam os primeiros sinais de uma disputa mais acirrada entre os dois principais candidatos. O Presidente Lula reagiu à divulgação da pesquisa Ibope feita no estado de São Paulo, que apontou um crescimento de Alckmin, e atacou o ex-governador paulista no ponto considerado mais fraco de sua gestão – as rebeliões nas Febem.

As duas casas começam a próxima semana com a pauta trancada por Medidas Provisórias (MPs). Entre outras importantes matérias, o projeto de lei orçamentária deste ano, que já foi aprovado na Comissão Mista do Orçamento na semana passada, aguarda na fila a votação do plenário do Congresso.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quer votar, na próxima terça-feira (11), em sessão plenária conjunta do Congresso, a lei orçamentária de 2006. A apreciação do projeto está atrasada em mais de três meses. A Comissão Mista de Orçamento concluiu somente na semana passada a votação da proposição, após um intenso embate entre governistas e oposicionistas.

No plenário, a discussão não deve ser diferente. Persiste a polêmica em torno do ressarcimento por perdas com a Lei Kandir. Os governadores dos estados exportadores estão insatisfeitos por receberem menos dinheiro neste ano que no ano passado. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) já adiantou que pretende obstruir a votação caso o governo não destine mais verbas à construção do gasoduto Coari-Manaus, que foram cortadas durante a tramitação do projeto no Congresso.

A Câmara encerrou a semana com a pauta de plenário obstruída por três medidas

provisórias com prazo de tramitação vencido. Outras duas MPs terão prazo vencido a partir de segunda-feira (10). São elas a MP 282/06, que abre crédito extraordinário de R$ 57,5 milhões para o ministério dos Transportes realizar obra emergencial na malha rodoviária federal, e a MP 283/06, que altera a legislação que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis.

A próxima semana será mais curta, em função do feriado de Páscoa, o que deverá reduzir a presença de parlamentares em Brasília e dificultar ainda mais a liberação da pauta.

A exemplo da Câmara, a pauta de plenário do Senado Federal também encerra mais uma semana obstruída por medidas provisórias com prazo de tramitação vencido. Sete MPs aguardam votação. Preocupado com a situação, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão plenária já na segunda-feira, um dia em que tradicionalmente tem reduzido número de parlamentares em Brasília, o que pode comprometer as votações.

A CPI dos Bingos, sem novidades, só retomará seus trabalhos após o feriado da Páscoa. Os integrantes do colegiado realizarão uma sessão administrativa, provavelmente em 18 de abril, para votar requerimentos.

Os senadores querem convocar para prestar depoimentos os assessores do ministério da Justiça Daniel Goldberg e Cláudio Alencar, que estariam envolvidos na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa. Além disso, deverá ser reconvocado para falar à CPI Jorge Mattoso, ex-presidente da CEF. Por último, cogita-se da convocação de Carla Cristina Lara Lemos e de Elza Buratti, respectivamente a atual esposa e a ex-esposa de Rogério Buratti.

A CPI dos Bingos deve ser usada pela oposição para assumir o papel que estava sendo desempenhado pela CPMI dos Correios – de palco para atacar o governo.

De Brasília

Márcia Xavier

Com agências