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PUC-SP terá de readmitir professores
Os 320 professores demitidos em fevereiro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) deverão ser readmitidos. É o que determinou, nesta quinta-feira (06/04), o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ao jul
Publicado 06/04/2006 23:54
O dissídio ganhou mais visibilidade neste ano, em virtude da crise que assola a instituição. Com déficit de R$ 4,3 milhões por mês e dívida bancária de R$ 82 milhões, a PUC sofreu cortes radicais de gastos, o que incluiu a demissão de 211 professores pela reitoria. A crise continuou, e a Fundação São Paulo, mantenedora da universidade, demitiu mais 261 profissionais de ensino. Vinte e cinco foram readmitidos.
Os professores entraram em greve e foram ao Tribunal do Trabalho, reivindicando o fim das demissões. A paralisação durou de 14 a 23 de março, mas assembléia dos professores aprovou a continuidade das manifestações. O juiz Antonio José Teixeira de Carvalho deliberou hoje que a greve não foi abusiva. A convenção coletiva dos professores proíbe a demissão de professores em começo de período letivo.
As reintegrações não valem para professores que aderiram ao PDV (Plano de Demissão Voluntária) nem para funcionários demitidos, já que a ação foi impetrada apenas por entidades de docentes (APROPUC e SINPRO). Carvalho ficou em R$ 1.000 a multa para cada dia em que a PUC não cumprir a decisão.
Confira nota divulgada nesta noite pela Aprocuc:
Hoje, 06/04/2006, ocorreu o julgamento do dissídio coletivo jurídico, de ação impetrada pelo SINPRO e APROPUC pela readmissão dos demitidos pela Fundação São Paulo.
Por unanimidade os juizes do Tribunal Regional do Trabalho deliberaram pela reintegração dos professores demitidos.
Os juizes consideraram que as demissões em massa feriram o acordo interno da APROPUC que garante estabilidade aos professores; consideraram que a crise da universidade é estrutural, não iniciou neste momento e, portanto as demissões não podem ser caracterizadas como medidas emergenciais, sugerindo uma saída negociada com a comunidade e as entidades representativas da categoria; as demissões feriram a autonomia da universidade ao passar por cima do Conselho Universitário (órgão máximo de deliberação da PUC-SP) ferindo os estatutos da universidade.
A partir dessa decisão EM 48 HORAS A PUC-SP SERÁ NOTIFICADA E DEVERÁ READMITIR TODOS OS PROFESSORES DEMITIDOS PELA FUNDAÇÂO SÃO PAULO.
A APROPUC CONCLAMA TODOS A DEFENDER A REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DOS PROFESSORES, A DEFENDER O CONTRATO DE TRABALHO, O ENSINO DE QUALIDADE, A DEMOCRACIA E A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.
Por unanimidade os juizes do Tribunal Regional do Trabalho deliberaram pela reintegração dos professores demitidos.
Os juizes consideraram que as demissões em massa feriram o acordo interno da APROPUC que garante estabilidade aos professores; consideraram que a crise da universidade é estrutural, não iniciou neste momento e, portanto as demissões não podem ser caracterizadas como medidas emergenciais, sugerindo uma saída negociada com a comunidade e as entidades representativas da categoria; as demissões feriram a autonomia da universidade ao passar por cima do Conselho Universitário (órgão máximo de deliberação da PUC-SP) ferindo os estatutos da universidade.
A partir dessa decisão EM 48 HORAS A PUC-SP SERÁ NOTIFICADA E DEVERÁ READMITIR TODOS OS PROFESSORES DEMITIDOS PELA FUNDAÇÂO SÃO PAULO.
A APROPUC CONCLAMA TODOS A DEFENDER A REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DOS PROFESSORES, A DEFENDER O CONTRATO DE TRABALHO, O ENSINO DE QUALIDADE, A DEMOCRACIA E A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.
CONVOCAMOS TODOS OS PROFESSORES A COMPARECER A REUNIÃO ABERTA 6ª FEIRA DIA 07/04/2006 – ÀS 17 HORAS EM SALA A SER CONFIRMADA.
VAMOS GARANTIR A READIMISSÃO IMEDIATA DE NOSSOS COLEGAS
VAMOS GARANTIR: O TRABALHO DOCENTE, O ENSINO DE QUALIDADE, A AUTONOMIA E DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA E PELO FIM DA INTERVENÇÃO DA FUNDAÇÃO SÃO PAULO
DIRETORIA DA APROPUC