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Brasília organiza movimento pela reestatização da Vale do Rio Doce

O movimento pela reestatização da Vale do Rio Doce vai ganhar um reforço com a instalação do comitê de Brasília. Nesta quinta-feira (6), em um na Câmara Legislativa do Distrito Federal, parlamentares e representantes de entidades sindicais do Distrito Fed

No final do ano passado, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília determinou que a Justiça do Pará dê prosseguimento ao julgamento de cerca de 100 ações populares que questionam a venda da ex-estatal em 1997.

A partir daí foram criados vários movimentos, inclusive a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público e pela Revisão dos Processos de Privatizações, com parlamentares e entidades civis que questionam a forma como foi privatizada a Vale do Rio Doce, dentro do Programa Nacional de Desestatização (PND), realizado durante o governo FHC e que resultou na venda de diversas empresas estatais.

As principais denúncias giram em torno do valor. O governo de Fernando Henrique Cardoso vendeu 41,73% das ações ordinárias da empresa pelo valor de R$3,338 bilhões (de reais). Na época, empresas de consultoria avaliavam o preço de mercado da Companhia "por baixo" em US$ 37,47 bilhões (de dólares).

A bancada do PCdoB entrou com ação, em 1996, contra a privatização da Vale do Rio Doce, que embasou a decisão do TRF. Na petição inicial, assinada por toda bancada, o Partido assinala que "a privatização da Vale significa o propósito de submeter toda a gestão da coisa pública à lógica neoliberal, no sentido de ter que retirar o Estado de qualquer atividade econômica, deixando-a integralmente à iniciativa privada", destaca o deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF).

Negócios escandalosos

O manifesto do movimento destaca o trecho da sentença da desembargadora Selene de Almeida do Tribunal Regional Federal de Brasília mandando julgar as Ações Populares contra a privatização da Vale do Rio Doce: "Os brasileiros têm o direito de saber se a avaliação foi correta e, se não foi, a diferença deve ser paga pelos réus nesta ação popular. Num país em que milhares de crianças à noite dormem com fome, não pode o seu patrimônio ser alienado em negócios escandalosos e desastrosos".

A iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público e pela Reestatização da Vale do Rio Doce no Distrito Federal acompanha a idéia de instalação de comitês a nível dos Estados para lutar pela revisão da venda da Vale do Rio Doce. O movimento na Capital Federal é uma parceria de lideranças sindicais e entidades representativas da sociedade civil com os deputados federais e distritais de esquerda.

O movimento já conta com comitês no Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Espírito Santo.

De Brasília

Márcia Xavier