Colômbia: um país em leilão

A esta venda somam-se outras privatizações, totais ou parciais, como a da Empresa Nacional de Telecomunicações (Telecom) e a do banco Granahorrar. Além disso, são anunciadas novas privatizações, com a da Empresa Colombiana de Gás, liquidações e fusões. Esta política desperta amargas criticas na oposição. “No Senado da República fazemos debates técnicos ou políticos sobre as privatizações propostas por Uribe. Mas com a mentalidade retardatária do presidente, só o que se está conseguindo é favorecer seus amigos”, afirmou à IPS o senador Jorge Robledo, do partido de oposição Pólo Democrático Alternativo.

A venda da Telecom, feita em abril deste ano, se baseou na expectativa de que o crescimento da telefonia móvel tiraria uso dos telefones fixos. O Estado manteve 49% das ações enquanto a espanhola Telefonica Internacional AS ganhou o leilão público, ao oferecer US$ 350 milhões por 51% das ações. “Comenta-se que a privatização da Telecom se deu porque o comprador recuperará seu investimento em menos de três anos, ganhará outros US$ 400 milhões por administrar a empresa e, ao longo de 15 anos, receberá totalmente grátis, entre muitas outras coisas, 1,5 milhão de linhas telefônicas”, afirmou Robledo.

No setor financeiro, o governo passou adiante em outubro de 2005 o que restava do antigo banco central hipotecário. O equivalente a 98,7% do Granahorrar foi vendido por US$ 412 milhões ao Banco Bilvao Vizcaya Argentaria (BBVA), de capital espanhol. A privatização reativou a produtividade da entidade financeira, afirma o Executivo. Durante os dois primeiros meses de 2006, o banco superou em 32,8% o lucro obtido no mesmo período do ano anterior, de acordo com dados publicados no site da Presidência da Colômbia na Internet.

Contrapartida
Por outro lado, avançou o processo de privatização da empresa Ecogas, que cuida do transporte de gás natural dos campos de produção localizados no litoral do Caribe e na zona oriental do país através de uma rede de gasodutos composta por 3.644 quilômetros de tubulação. No entanto, ao contrário das outras privatizações, esta venda prioriza os setores solidários da economia, como os trabalhadores, aposentados da empresa e sindicatos, conforme estabelece a lei 226 de 1995. Além disso, nesta semana Uribe liquidou a empresa de Administração Postal Nacional (Adpostal).

Em janeiro de 2005, o presidente já havia tomado uma decisão semelhante em relação ao Instituto Nacional de Rádio e Televisão e a entidade estatal Audiovisuais, as quais foram fundidas em um novo organismo chamado Rádio Televisão Nacional da Colômbia. Uribe, também anunciou uma reestruturação do Instituto dos Seguros Sociais (ISS) que presta atendimento médico-assistencial a filiados e beneficiários, cobre os pagamentos de 650 mil pensionistas e 28 mil aposentados, regulamenta as doenças profissionais e arrecada as contribuições correspondentes aos seguros sociais obrigatórios. Na Colômbia, todas as pessoas estão obrigadas a se filiar a uma empresa prestadora de serviços de saúde, privada ou pública, e a um fundo de pensão, conforme estabelece a lei 100, promovida pelo próprio Uribe em 1993 quando era senador.

Há vários anos o ISS atravessa uma crise financeira, da qual ainda não se livrou. Esta semana o ministro da Saúde, Diego Palácio, apresentará ao Congresso um projeto de lei para transformar o ISS em três empresas distintas: uma dedicada ao atendimento médico, outra ao sistema de pensões e mais uma destinada a assumir a cobertura de riscos profissionais ou seguro trabalhista. A IPS consultou a opinião do pesquisador e docente da faculdade de Economia da Universidade Nacional, Ricardo Bonilla.

“É certo que a Adpostal era uma entidade totalmente ineficiente, enquanto as empresas privadas de correio estão bem posicionadas e demonstram agilidade e eficiência. O caso do ISS deve ser visto de vários ângulos. Em cuidados com a saúde, sustenta toda a carga das doenças de alto custo e também assume as pensões de uma alta porcentagem de pessoas idosas. Outro tema é o dos riscos profissionais, que, este sim, dá lucro. Portanto, para este caso, o que se necessitaria é de uma reestruturação profunda e competente. A questão da privatização da Ecopetrol é ainda mais séria”, diz Bonilla. ”Neste caso, a venda equivale a acabar com a galinha dos ovos de ouro. Porque se o petróleo se esgotar em cinco anos, com está previsto, ainda assim o país necessitaria das refinarias”.

Grandes negócios
Por outro lado, o aeroporto El Dorado de Bogotá será modernizado pelo consórcio suíço-colombiano Sociedade Concessionária Operadora Internacional, que nos próximos cinco anos realizará esse trabalho e receberá a renda das operações durante 20 anos. “Este é outro exemplo de um grande negócio”, afirmou o senador Robledo. “Imaginemos o lucro que o aeroporto dará se de sete milhões de passageiros ao ano passar para 16 milhões. E de 500 toneladas passar para dois milhões de carga por ano”. Ao longo de sua vida pública, Uribe se caracterizou por sua inclinação para as privatizações. Entre 1995 e 1997 foi governador da província empresarial por excelência, Antioquia, localizada no noroeste do país.

Nesse cargo privatizou a área de distribuição da Empresa de Licores Antioquia, a maior de seu gênero na Colômbia, e liquidou a Empresa de Obras Públicas Departamentais, cuja principal função, obras de reparos nas estradas, passou a ser executada pelo setor privado. Uribe também insistiu na importância de dar concessões privadas para a construção de rodovias interdepartamentais e trabalhou arduamente pela privatização da educação, empenho que mantém como Presidente.

De acordo com a Federação Colombiana de Educadores, sindicato dos professores do setor público do ensino primário e secundário, Uribe “impôs a contra-reforma educacional expressa na reforma constitucional que reduziu o valor para financiamento do setor, o perverso sistema de destinação de recursos por aluno matriculado, padronização de currículo, ampliação da cobertura mediante contrato com particulares e privatização através da educação por concessão, entre outras medidas não menos arbitrárias”. Além disso, Uribe negocia um tratado de livre comércio com os Estados Unidos, cuja assinatura é esperada para este ano, quando termina a vigência da norte-americana Lei de Preferências Alfandegárias andinas e de Erradicação de Drogas.


Da Inter Press Service
Por Helda Martínez, de Bogotá