Liberazione: …No 30º dia a ONU ressuscitou

A Guerra do Líbano, que acaba de se concluir com uma frágil trégua — que neste domingo já foi interrompida por uma incursão israelense –, anuncia a morte e a ressurreição da ONU. Esta foi brutalmente marginalizada nas doutrinas políticas e estratégias militares que de mais de uma década para cá constróem o caos e a desordem mundial, perseguindo o projeto de um mundo regulado por uma só superpotência, que pretende gerir os conflitos e impor sua vontade através do recurso a um esmagador poderio militar.

Outro capítulo da lógica da força

Uma vez que a política dos principais atores na cena internacional desistiu da interdição do recurso à guerra nas relações internacionais, princípio cardeal que cononstitui a própria razão de ser da Organização das Nações Unidas, a guerra se instalou como algo permanente, pois não se consegue suprimir os conflitos e nem é possível instaurar um mundo em outra dimensão.

A Guerra do Líbano representou mais um capítulo na experimentação de uma ordem baseada na lógica da força. Dessa vez não se tratou de uma violentação em termos de autotutela, perpetrada por Israel isolado da comunidade internacional. Não havia necessidade do scoop de Seymour Hersch para compreender que se tratava de uma guerra planejada pelos EUA e por Israel. 

Uma demonstração viva do comportamento de Washington face ao Palácio de Vidro [nome da sede da ONU em Nova York]: durante 30 dias, os americanos impediram que o Conselho de Segurança ordenasse o cessar-fogo; isto é, impediram a ONU de desempenhar a missão para a qual foi fundada em 1945.

Assim aconteceu porque era preciso dar tempo para Israel levar a cabo sua própria operação militar, que visava aniquilar o inimigo Hezbolá e impor unilateralmente, manu militari, uma ordem mais conveniente aos seus próprios interesses. A prova dos nove do comprometimento americano foi fornecida pelo próprio presidente George W. Bush, que declarou, em 15 de agosto, que a guerra entre Israel e o hezbolá não passa de um novo capítulo da vasta guerra contra o terrorismo conduzida pelos EUA.

O sábio trabalho diplomático da França

O objetivo da Guerra do Líbano, seu desdobramento durante 30 dias, num crescendo de destruição, atrocidade e crimes de guerra (cometidos pos ambas as partes), destinados a permanecer impunes, anunciou a superação da ONU, dos princípios da sua Carta, do seu sistemna de segurança, das suas cortes de justiça. No 30º dia, a ONU ressuscitou do túmulo com a Resolução 1701, de 11 de agosto, fruto do sábio trabalho diplomático de um de seus membros-permanentes, a França.

Essa resolução, com todos os seus limites e ambiguidades, representa uma interrupção na experi,mentação de uma ordem unilateral, imposta pela violência das armas. e demosntra que ára se concluir a paz não se pode abandonar a via da mediação, do reconhecimento de normas partilhadas e do recurso às inetituições internacionais.

O que há de verdadeiramente positivo

O que existe de verdadeiramente positivo na Resolução é que ela coloca fim à época da delegação de poderes de ordem pública internacional a uma única potência ou grupo de potências regionais. restaura a função garantidora e operativa da ONU.
É importante que a introdução da força de interposição entre os beligerantes não tenha sido atribuida à Otan, ou, pior ainda, a uma coalizão de voluntários guiados pelos EUA. Esta teria sido percebida pela população libanesa como um marionete de Israel..

É importante que, para exercer uma intervenção de polícia internacional na função de peace-keeping e (dentro de certos limites) de peace-enforcing, tenha-se recorrido a uma missão da polícia internacional das Nações Unidas, a Unifil, instituída em 1978 para garantir a retirada das tropas israelenses e o respeito à integridade territorial do Líbano.

A ONU sai reforçada

A Unifil é uma força internacional imparcial, pois dependente de  um órgão da ONU. Asta sai significativamente reforçada, restaura o papel das instituições internacionais na gestão da ordem pública mundial. Redimensiona o unilateralismo que tem conduzido o jogo da política internacional nos últimos anos.

Por isto é importante que o processo de consolidação e instalação de um cessar-fogo definitivo, delineado na Resolução 1701, seja impulsionado e realizado em todos os seus aspectos; e que nosso país dê uma contribuição positiva, seja através da participação na Unifil, seja por meio da cooperação pela reconstrução do Líbano e do socorro à população vitimada pela guerra.

Normas de engajamento da Unifil

No que diz respeito à participação na missão da Unifil, discute-se muito as normas de engajamento. Embora estas, no plano formal, devam ser fixadas pelo Palácio de Vidro, em conformidade com os parâmetros perfigurados pela Resolução 1701, é evidente que os países que forneçam contingentes militares devem ter voz sobre o tema. A propósito, vale reafirmar com clareza que não entra nas atribuições da Unifil proceder ao desarmamento forçado do Hezbolá.

A resolução encoraja o governo do Líbano a restaurar completamente sua autoridade sobre todo o país e a proceder ao desarmamento de todas as milícias que se encontrem em seu território. Trata-se de uma meta política, que só pode ser operada com medidas políticas, nos prazos e modos que o governo libanês considerar mais oportunos.

A atribuição de peace-enforcing

Em contraste, constitui atribuição da Unifil  uma limitada missão de de peace-enforcing, que consiste em operar para impedir que possam ocorrer ações hostis na zona de sua competência, seja por uma das partes ou por outra. Vale dizer que a Unifil, segundo o capítulo 12, deverá impedir que se realize no sul do Líbano, sejam ações hostis a Israel, seja ataques de Israel a civis.

É evidente que impedir ações hostis significa sobretudo ter uma capacidade de dissuasão. Mas isto não comporta o recurso à violência bélica — exceto em casos imprevisíveis a priori.

Para o sucesso da missão confiada à Unifil, é importante que à imparcialidade internacional corresponda uma imparcialidade real, no terreno, e que — distintamente do que aconteceu na Bósnia — haja grande sensibilidade e disponibilidade para as demandas da população local, a começar pela abertura de hospitais de campanha para os civis.

Intertítulos do Vermelho