EUA revisarão acordo tarifário que beneficia o Brasil

O anúncio foi feito pela secretária americana de Comércio, Susan Schwab, que é também uma das principais vozes nos encontros da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em 2005, o Brasil exportou para os Estados Unidos pouco mais de US$ 3,6 bilhões (o equivalente a cerca de R$ 8,7 bilhões) em mercadorias que gozaram de preferências tarifárias sob este acordo, mais de 15% do total de US$ 22 bilhões embarcados para aquele país, segundo o Ministério do Desenvolvimento, em Brasília. Uma revisão poderia influenciar a corrente de comércio entre os dois países.

Ameaça

“Uma das preocupações é que os benefícios do sistema geral de preferências são amplamente direcionados para apenas alguns países, enquanto outros não estão comercializando muito dentro do programa”, declarou a diplomata americana. Segundo o Departamento americano de Comércio, em 2005 os Estados Unidos importaram US$ 27 bilhões sob o programa. Um terço disto foi resultado da compra de produtos exportados por Brasil, Tailândia e Índia.

A revisão dirá se os países terão direito a se beneficiar do programa, ou se esse direito será “limitado, suspenso ou cancelado”. No ano passado, os Estados Unidos ameaçaram deixar o Brasil de fora do programa por conta da pirataria de produtos, mas acabaram sendo convencidos pelo governo brasileiro de que essa prática estava sendo combatida pelas autoridades.

Prazo curto

Agora, na primeira grande revisão em 20 anos, os americanos disseram que avaliarão a elegibilidade de países que comercializaram mais de US$ 100 milhões sob o sistema geral de preferências.

O Departamento de Comércio americano considerará países classificados pelo Banco Mundial como de renda média alta, ou que responderam por mais de 0,25% do comércio mundial em 2005 – a participação do Brasil é superior a 1%.

Susan Schwab anunciou a abertura de uma consulta pública que deve se estender por um mês, e está aberta inclusive a comentários de entidades brasileiras interessadas. As primeiras observações sobre a revisão – que terá de ser concluída no fim do ano, quando vence o programa atual – devem se tornar públicas em novembro.