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Jussara Cony: reajuste de 8,57% revela inoperância do governo estadual

A deputada Jussara Cony (PCdoB), durante a Sessão Extraordinária realizada ontem (3) na Assembléia Legislativa, que apreciou os projetos de lei
164/2006, que trata da revisão geral anual das remunerações do funcionalismo, e 165/2006, sobre os vencimentos

Da tribuna, várias vez se pronunciou, solicitando até a ida dos deputados ao Palácio Piratini para tentar uma negociação.

Apesar disso, por 36 votos favoráveis e 14 contrários, os deputados aprovaram o PL 165/2006 que reajusta os vencimentos básicos do magistério público estadual e servidores de escolas em apenas 8,57%, divididos em quatro parcelas: 2% a partir de 1º de maio, 1,2% a partir de 1º de outubro, 1,2% a partir de 1º de dezembro e 2,9% a partir de 1º de março de 2007.

Os líderes das bancadas do PT Flávio Koutzii, e do PCdoB, Jussara Cony, protocolaram três emendas ao texto do PL 165. A primeira emenda modificava os prazos das parcelas, fazendo com que o aumento fosse todo concedido ainda em 2006. A segunda acrescentava mais uma parcela de 1,4% a partir de 1º de novembro, totalizando um reajuste de 10% ao magistério. E a última, dava 60 dias da publicação da lei para que o governo do Estado incluísse nos vencimentos básicos do magistério o abono concedido aos professores em 1993, que hoje é de R$ 39,50. Porém, o plenário rejeitou o requerimento de preferência para a votação dessas emendas e votou favoravelmente ao requerimento da líder do governo Rigotto, Maria Helena Sartori (PMDB), que pedia  preferência para votar apenas o texto.  

Para a deputada Jussara Cony (PCdoB) tanto o projeto em relação aos servidores, quanto o do magistério chegaram à Assembléia Legislativa num momento em que o Estado vive grandes dificuldades “devido à inoperância e ao fracasso do governo estadual, no que tange a questão do desenvolvimento e gestão do Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Segundo a parlamentar, nenhuma categoria faz greve por dilentatismo. “Os trabalhadores fazem greve, que é a forma mais elevada da sua luta, pelas necessidades objetivas de garantir os seus direitos e de aprofundar, também na garantia dos seus direitos, o seu protagonismo político’, ressaltou. Jussara também apontou a inexistência de projeto para enfrentar a  crise financeira, e a relação de cunho antidemocrático com os servidores.
A líder do PCdoB destacou a luta dos servidores e do magistério e o significado do papel da Assembléia Legislativa  na busca da abertura de negociações. “Só que não houve receptividade, por parte do governo do Estado, sob a ótica de negociar. O que mais se observou nesse processo foi essa tentativa de quebra-de-braço a partir do Executivo, principalmente com os servidores do magistério”, ressaltou.
Jussara também elencou uma série de iniciativas realizadas durante o governo Olívio Dutra na área da educação: a valorização dos trabalhadores da educação; fim da sobreposição dos níveis, beneficiando 75%  do magistério; a incorporação de parte do abono, da parcela autônoma; a criação do quadro próprio de carreira e do plano de cargos e salários dos funcionários de escola; a realização de dois concursos públicos para o magistério, gerando um total de 25.468 nomeações de professores por concurso público durante quatro anos de gestão, entre outras.

“O atual governo tem que prestar contas para a sociedade. Herdaram, antes de mais nada, o exemplo de uma relação democrática com os professores, em nenhum momento usando a repressão nas escolas ou visitando os professores em casa para constatar se estavam em greve ou não. Herdaram o exemplo de uma gestão democrática que respeita as formas de luta, como a greve de qualquer categoria. O que fizeram com tudo isso eu não sei. Respondam os professores e responda a história. Mas não venham aqui dizer que receberam uma herança maldita’, concluiu.

De Porto Alegre,

Denise Campão