Constituinte: Lula vê ''boa polêmica''; Aldo não acha preciso

Lula evitou se comprometer diretamente com a idéia, que lhe foi apresentada na quarta-feira por dez juristas ligados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Julga porém que esta é ''uma boa polêmica'' e a idéia poderia ser discutida no Congresso Nacional, entre os partidos políticos e na sociedade. A proposta dos juristas seria uma Constituinte exclusiva, paralela e independente do Congresso.

Nesta quinta-feira, após visitar as obras das plataformas P-51 e P-52, em Angra dos Reis (RJ), Lula comentou que não sabe se as pessoas que estão legislando em causa própria podem fazer a reforma que a sociedade precisa.

Lula não se fixou em quem convocaria a Constituinte. ''O importante é que precisamos ter uma reforma política profunda no país. Profunda mesmo. É preciso que a gente dê respeitabilidade à política brasileira e, para isso, vai precisar de uma reforma. Agora, eu não sei se as pessoas que estão legislando em causa própria possam vir a fazer essa reforma que a sociedade precisa'', afirmou, ainda em Angra.

''É importante que se possa ter um país grande, independente e sério, não só na economia. Mas que a gente possa também na política ser exemplo para o mundo'', defendeu Lula.

Aldo não vê necessidade

Aldo Rebelo, afirmou, por sua vez, que não vê necessidade de convocação de uma Constituinte exclusiva para votar a reforma política.

Aldo não vê inconstitucionalidade na proposta da Constituinte exclusiva, apresentada pelos juristas. Lembrou que há várias propostas nesse sentido no Congresso — como a do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), que prevê a convocação de um congresso revisor. Mas defendeu que o Congresso tem os instrumentos para processar a reforma política.

''Nós já tivemos várias Constituintes no Brasil. A última presidida pelo Ulisses Guimarães, mas o que se deve examinar é se, para este caso, há necessidade de Constituinte. A minha opinião é de que, embora haja um clamor muito grande e o presidente da República partilha dessa preocupção, para essa finalidade não precisamos de uma Assembléia Constituinte. Nós já temos instrumentos para enfrentar a necessidade da reforma política'', disse.

''Este Congresso não deve parar''

Aldo reagiu às críticas de que o atual Congresso não teria legitimidade para fazer a reforma política. Segundo ele, as denúncias envolvem apenas uma parte do Congresso. Ele observou ainda Lula apenas apresentou uma proposta alternativa de fazer a reforma e em nenhum momento disse que o Congresso não teria legitimidade para fazê-la.

''Tem gente que acha que este Congresso deve parar. Mas eu acho que este Congresso não deve parar. A maioria do Congresso não está envolvida em problemas e devemos continuar trabalhando. O que deve ser julgado é o tipo de proposta para fazer a reforma. O presidente não falou que esse Congresso não tem legitimidade, apenas apresentou uma proposta alternativa'', disse o presidente da Câmara.

Tarso: só com consenso

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, disse na quarta-feira que o presidente só convocaria  uma Assembléia Nacional Constituinte  com um pedido da sociedade e consenso entre os três Poderes. A proposta, segundo Genro, seria encaminhada pelo governo ao Congresso depois das eleições

“Se a conclusão (das discussões) for positiva para o país, o presidente poderia, sim, depois das eleições, independente do resultado, remeter um projeto de emenda constitucional fazendo essa convocação”, explicou Tarso Genro. ”O presidente nunca excluiu essa idéia. O presidente aceita, se isso for uma demanda social”, disse.
Na quinta-feira, o tema foi tratado também pelo bloco oposicionista, com forte sentido crítico. ''Não vejo nem pé nem cabeça'', disse o presidenciável do PSDB-PFL, Geraldo Alckmin, na sede do seu partido em Brasília.

Com agências