Direção do PT divulga três hipóteses de política de alianças

A Comissão Política recebeu do Diretório Nacional a tarefa de apresentar ao 13º Encontro dois projetos de resolução, com base nos textos elaborados por comissões temáticas também indicadas pelo DN.
Tendo em vista que o 13º Encontro terá início no dia 28 de abril, portanto daqui há várias semanas; tendo em vista que no dia 31 de março encerrou-se o prazo legal para desincompatibilizações, o que deixou mais claro o quadro político-eleitoral; e também com o objetivo de incorporar, aos dois projetos de resolução, o máximo possível de contribuições, a Comissão Política decidiu:
a)divulgar, através da página eletrônica do PT, os textos produzidos pelas comissões, já com as emendas incorporadas pela Comissão Política;
b) realizar, em data a ser marcada, nova reunião da Comissão Política, com o objetivo de aprovar a versão final dos textos que serão apresentados ao 13º Encontro.
O texto de Diretrizes para a elaboração do programa de governo do PT será enviado proximamente.
Segue abaixo o texto de Conjuntura, tática e política de alianças.
Conjuntura, tática e política de alianças
Vivemos um período favorável ao avanço da esquerda política e social em nosso continente. Um forte sinal disso é a presença simultânea, no governo de seus países, dos presidentes Lula, Chavez, Evo Morales, Kirchner, Michele Bachelet e Tabaré Vasquez.
 
Este avanço poderá ser aprofundado em 2006, principalmente com o resultado das eleições no Peru, México, Nicarágua, Colômbia, Venezuela e Brasil.
 
Defendemos a reeleição de Lula, pelo que fizemos, pelo que ainda precisamos fazer, pelo que isto significará para os povos da América Latina e do mundo. E também porque não podemos permitir o retrocesso que significaria a vitória da oposição neoliberal.
 
A oposição de direita e seus aliados internacionais têm consciência da importância estratégica da eleição presidencial brasileira. As forças neoliberais querem recuperar o controle do governo federal, retomando a repressão contra os movimentos sociais, a submissão aos interesses norte-americanos, a ideologia e a prática do Estado mínimo e das privatizações.
 
Frente a isto, o 13º Encontro Nacional estabelece como objetivos táticos centrais: vencer as eleições presidenciais, impedindo que os neoliberais reconquistem o governo federal; e ampliar a força do PT e das forças democráticas e populares, criando uma das condições necessária para realizar a transição do modelo econômico e social.
 
Em 2006, queremos mais do que reeleger Lula, queremos também criar as condições políticas, institucionais e sociais que nos permitam realizar um segundo mandato superior ao primeiro.
 
Para isso, precisamos eleger mais senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais de esquerda, em particular petistas. Precisamos de uma sólida aliança com os movimentos sociais, com a intelectualidade progressista e com os setores populares que se identificam com nosso governo e com o presidente Lula. Precisamos, finalmente, de uma campanha eleitoral de polarização entre as forças populares e os setores neoliberais.
 
Já existe uma polarização, na disputa presidencial, entre os campos encabeçados pelo PT e pelo PSDB. Esta polarização, além de política, é também social, sendo marcante o apoio que a candidatura Lula recebe dos setores populares. Nos últimos meses, graças às atitudes adotadas pelo Partido e pelo governo, desde setembro de 2005, estamos também conseguindo recuperar nosso apoio junto aos chamados setores médios.
 
Precisamos consolidar esta polarização social e política, através da polarização programática. Trata-se de debater: a herança deixada pelo governo FHC e pelos governos conservadores que o precederam; as realizações e também os limites do governo Lula; as alternativas propostas pela oposição tucano-pefelista e pelos demais partidos que se opõem ao nosso governo; trata-se, finalmente, de definir as diretrizes que o PT propõe para o segundo mandato Lula.
 
Nosso segundo mandato presidencial, entre 2007 e 2010, terá melhores condições de enfrentar os dois grandes desafios postos, no médio prazo, para a esquerda brasileira:
 
a)superar, através de reformas estruturais, a tragédia social produzida pela crise do modelo nacional-desenvolvimentista e pela aplicação do receituário neoliberal;
 
b)superar a hegemonia neoliberal, nas suas quatro dimensões: o domínio imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro, o “Estado mínimo” e o conservadorismo político.
 
Com base nestes parâmetros, o texto a seguir aborda de maneira panorâmica os seguintes assuntos: a conjuntura internacional; a conjuntura nacional; nossa tática e a política de alianças; alguns elementos do balanço do governo Lula e das diretrizes de programa de governo, que incidem sobre nossa tática.
 
A conjuntura internacional
 
Vivemos uma conjuntura de avanço da esquerda política e social na América Latina, num contexto internacional marcado por forte instabilidade.
 
Politicamente, a hegemonia das forças que sustentam a atual ordem internacional vem sendo fortemente questionada, em grande medida porque os ricos não têm um projeto de futuro a oferecer aos pobres do mundo.
 
Militarmente, os Estados Unidos seguem mantendo a supremacia, mas esta vem se demonstrando absolutamente insuficiente para lidar com os vários focos de conflito existentes no mundo, a começar pelo Iraque.
 
Economicamente, as baixas taxas de crescimento na Europa e os enormes déficits dos Estados Unidos contrastam e dependem do dinamismo de economias como a chinesa.
 
Apesar das enormes contradições, contudo, o mundo segue dominado pela hegemonia do capital financeiro, pelo imperialismo norte-americano e pela ideologia neoliberal.
 
Neste quadro, o objetivo central de um partido como o PT é trabalhar pela superação do neoliberalismo, em todas as suas dimensões.
 
Enquanto partido socialista, o PT almeja que esta superação se dê num sentido anti-capitalista. Mas a luta contra o neoliberalismo assume múltiplas formas, responde a diferentes estratégias e assume ritmos ditados não por nossa vontade, mas sim pela correlação de forças em âmbito nacional e internacional.
 
Um dos desafios das forças progressistas, democráticas, populares e socialistas na América Latina está justamente em ampliar sua força e cooperação política, social e institucional, utilizando a presença no governo para construir um modelo alternativo, que nos liberte da ditadura do capital financeiro e das ameaças políticas e militares dos Estados Unidos.
 
Este desafio estará sendo enfrentado em vários terrenos: na construção da integração continental, em oposição aos acordos bilaterais com os Estados Unidos; na atuação dos governos de esquerda e progressistas; nas eleições que vão ocorrer em vários países latino-americanos; na mobilização e nas lutas sociais; na elaboração de uma política de segurança para a região, que impeça a militarização dos conflitos, bem como a instalação de bases militares dos EUA; no apoio a Cuba contra o bloqueio norte-americano; e também no acompanhamento da situação interna dos Estados Unidos, onde o fundamentalismo político e religioso precisa ser derrotado.
 
A existência e as ações desenvolvidas pelos governos da Argentina, Brasil, Cuba, Venezuela, Uruguai, Bolívia, bem como a força que a esquerda socialista, setores progressistas e anti-neoliberais demonstram ter em países como Chile, Peru, El Salvador, México e Nicarágua, mostram que estão se criando as condições para impor uma derrota de conjunto ao neoliberalismo em nosso continente.
 
Por isto mesmo, o PT deve ampliar sua atuação na América Latina, sem que isso impeça nossa presença ativa na África, Europa e Ásia, nem tampouco nossa participação ativa junto ao chamado movimento altermundista, expresso principalmente no Fórum Social Mundial.
 
No caso da América Latina, está ao nosso alcance implementar, especialmente por estarmos no governo do Brasil, um plano de integração econômica, política e cultural que torne possível não apenas a resistência, mas também a superação da dominação imperialista sobre nossa América.
 
Neste sentido, o PT –diretamente e através das diversas organizações políticas e sociais com os quais mantemos identidade e cooperação- investirá energias no fortalecimento do Mercosul e da Comunidade Sul-americana das Nações; bem como acompanhará ativamente os processos eleitorais que ocorrerão na América Latina, ao longo do ano de 2006, bem como a atuação dos governos de esquerda e progressistas que já estão em curso.
 
No caso do Haiti, a vitória de Preval mostra que existem energias populares naquele país, capazes de reconstruí-lo de maneira soberana e autônoma. Após jogar um papel importante no processo eleitoral, cabe ao governo brasileiro exigir que sejam cumpridos os compromissos internacionais de apoio, necessários para alterar a situação material do país. Empossado o novo governo e em comum acordo com este, a Minustah deve se retirar do país.
 
No caso da Nicarágua (eleições presidenciais em novembro), o PT presta apoio decidido à Frente Sandinista. Esta última tem condições de eleger Daniel Ortega para a presidência do país e vem sendo brutalmente atacada pela direita local e pelo governo norte-americano.
 
No caso da Colômbia, com eleições marcadas para maio, ao mesmo tempo em que prossegue a confrontação armada (entre o governo, o narcotráfico, os paramilitares e diversas organizações guerrilheiras), cresce a resistência política e social civil, que esperamos se traduza na votação de uma candidatura de centro-esquerda, contra a candidatura do atual presidente Álvaro Uribe.
 
Outro país com eleição prevista para 2006 (junho) é o México, onde há três candidaturas disputando com chances a presidência do país: uma do PAN, outra do PRI e outra do PRD, Lopez Obrador, apoiada pelo PT.
 
O ano de 2006 se concluirá, eleitoralmente, com a eleição no Brasil e na Venezuela (dezembro).
Os grandes problemas que enfrentamos, bem como as soluções que propomos para eles, têm uma clara implicação internacional. Se isto já era verdade quando o PT foi criado, em 1980, tornou-se ainda mais verdadeiro hoje em dia.
 
Isto impõe ao nosso Partido um duplo movimento. Por um lado, aprofundar nosso conhecimento e análise teórica acerca do capitalismo moderno, tanto no sentido econômico quanto político-social. Por outro lado, aprofundar a prática internacionalista do Partido, nos vários sentidos desta palavra: a solidariedade, as relações com organizações comprometidas com o socialismo e com outra ordem internacional, a mobilização interna e externa em torno de temas de nosso interesse, a ação parlamentar e de governos no plano internacional.
 
Na campanha eleitoral que já está em curso, o tema das relações internacionais terá destaque. Caberá demonstrar que a política de soberania e integração implementada pelo governo Lula tem obtido êxitos, ao contrário da política subalterna aplicada pelo governo que nos antecedeu.
 
Conjuntura nacional
 
É nos marcos desta situação internacional –em que estão sendo criadas as condições para uma América Latina e Caribenha pós-neoliberal— que devemos analisar a atual conjuntura brasileira e a importância estratégica de reeleger Lula presidente da República.
 
Nossa vitória na disputa presidencial de 2002 ocorreu num dos países mais desiguais do mundo, característica marcante de nossos mais de 500 anos de história. Um país que se industrializou e urbanizou velozmente, a partir de 1930, orientado por um desenvolvimentismo conservador que não previa ruptura com os padrões de dependência externa, concentração de riqueza e conservadorismo político. Um dos países que inaugurou o ciclo de golpes e ditaduras militares que varreu a América Latina, ditaduras que prepararam o terreno para a implementação das políticas neoliberais. Um país que desde a década dos 1980 cresce a taxas inferiores ao que seria necessário para, pelo menos, manter o padrão de vida de sua população e receber com dignidade as novas gerações. Um país que experimentou os efeitos de uma década de governos neoliberais, com efeitos gravíssimos nas condições de vida do povo, na vida econômica do país e na capacidade de atuação social do Estado.
 
Um país onde a resistência aos governos militares e ao neoliberalismo foi obra de um conjunto extremamente plural de forças políticas e sociais, que mesmo quando se aliaram em torno de objetivos táticos comuns, expressavam diferentes objetivos estratégicos.
Num país de tanta complexidade, cabe, em primeiro lugar, evitar o equívoco muito comum de reduzir a conjuntura brasileira às ações do governo Lula. É preciso incluir na análise o conjunto das forças políticas, sociais e econômicas em ação, no âmbito nacional, estadual e municipal, desde a eleição presidencial até o momento. Basta lembrar, por exemplo, que as forças vinculadas ao neoliberalismo receberam quase 40% dos votos nas eleições presidenciais, elegendo ainda a maioria dos governadores, senadores, deputados e prefeitos, além de manter enorme poder econômico e influência sobre os meios de comunicação.
 
Estas forças, conservadoras e neoliberais, que administraram o país de 1990 até 2002, pretendem recuperar o governo federal. Barrar este movimento, reeleger Lula, e ampliar a força do PT e das forças democráticas e populares, uma das condições necessárias para realizar a transição do modelo econômico e social, são os principais objetivos do PT.
 
As eleições de 2004
 
A contra-ofensiva das forças neoliberais ganhou maior ímpeto entre as eleições municipais de 2004 e outubro/novembro de 2005.
 
As eleições municipais de 2004 realizaram-se num ambiente político novo: pela primeira vez o PT concorreu a governos municipais, sendo governo no âmbito federal.
 
Este fato incidiu de pelo menos três formas na campanha eleitoral: no debate político geral, na incidência político-administrativa do governo federal e na política de alianças.
 
No que toca ao debate político geral, lembramos que até 2002, com maior ou menor ênfase, o PT estruturava suas campanhas na denúncia global do projeto neoliberal e na defesa global do projeto democrático e popular. A existência desta bipolarização organizava, política e ideologicamente, o discurso dos petistas e a recepção deste discurso por parte do eleitorado. Em 2004, o PT teve dificuldade de combinar este discurso nacional e programaticamente polarizador com os desafios e limites decorrentes do fato de encabeçar um governo de ampla coalizão política. Isso permitiu ao PSDB e ao PFL, bem como a vários partidos de “centro”, uma liberdade de movimentos que eles não experimentavam desde 1994.
 
No que toca a incidência político-administrativa do governo federal, apesar das acusações da oposição, o fato é que seus reflexos positivos foram menores, menos homogêneos e menos positivos do que supúnhamos no início da campanha de 2004.
 
No que diz respeito à política de alianças, foram autorizadas coligações com, potencialmente, toda a base de apoio do governo no Congresso Nacional. Isso gerou uma enorme polêmica interna e pública no PT, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
 
Um subproduto desta política de alianças foi a decisão, tomada por alguns integrantes da antiga direção nacional e que só veio a público no curso de 2005, de assumir dívidas dos partidos aliados no Congresso Nacional, mesmo que em alguns casos estas dívidas tivessem sido contraídas em campanhas contra candidatos do PT. Estes, por sua vez, foram estimulados a fazer campanhas com um nível de gastos superior à sua capacidade de endividamento, o que explica parte da crise financeira vivida, hoje, pelo PT.
 
Ao término das eleições de 2004, verificou-se que o PT fora derrotado em importantes centros urbanos que ele governava, com importantes exceções (como Belo Horizonte, Recife e Aracaju). Registre-se que isso ocorreu apesar do cenário econômico do segundo semestre ter sido positivo, frente ao que havia ocorrido em 2003.
 
Logo após as eleições municipais, aproveitando-se dos erros táticos do governo e da bancada do PT, os setores conservadores conseguiram eleger, para presidente da Câmara dos Deputados, um representante do chamado “baixo clero”, assumido anticomunista e defensor público do fisiologismo.
 
Dois meses após a eleição de Severino Cavalcanti, a direita deflagrou um ataque generalizado contra o governo e contra o PT, utilizando-se para isto as acusações feitas pelo então deputado federal Roberto Jefferson.
 
O governo e o PT foram submetidos, a partir de março de 2005, a um bombardeio cotidiano de todos os meios de comunicação, associando-nos à corrupção, ao crime organizado, ao enriquecimento ilícito, entre outros delitos, com destaque para a articulação de um esquema de financiamento de campanhas eleitorais, nos mesmos moldes que o PSDB e o PFL.
 
A oposição neoliberal pretendia, desta forma, desgastar o Partido e o governo, criando as condições para uma vitória da direita nas eleições de 2006. Ou até mesmo, dependendo da evolução da crise, contestar o registro legal do PT e solicitar o impeachment do presidente da República.
 
Os planos da oposição foram parcialmente inviabilizados, graças à base popular do Presidente, à força da militância petista e à eleição do presidente da Câmara dos Deputados.
 
A força do petismo ficou visível em setembro-outubro de 2005, quando 315 mil filiados compareceram para votar na eleição da nova direção partidária. Logo em seguida, Aldo Rebelo foi eleito para a presidência da Câmara dos Deputados.
 
Desde então e até o final de março de 2006, a direita mudou de tática: manteve a política de desgaste, mas abandonou qualquer veleidade de impeachment, concentrando-se na disputa eleitoral de 2006, onde pretende eleger o presidente da República e ampliar sua maioria no Congresso e entre os governadores.
 
Certos de que venceriam as eleições presidenciais, os diferentes setores do PSDB concentraram-se na disputa interna, para definir quem seria o candidato à presidência da República: Serra ou Alckmin.
 
Mas o resultado do PED, a eleição de Aldo Rebelo, as ações desencadeadas pelo governo Lula e o debate político-eleitoral aberto resultaram num quadro distinto do imaginado pela direita: a candidatura de Lula não apenas segue competitiva, como chega a ser apontada por algumas pesquisas como capaz de vencer a eleição no primeiro turno.
 
As pesquisas, antes como agora, registram um momento de uma disputa eleitoral que está longe de terminar. O quadro das eleições de 2006 ainda não está definido, nem em termos de candidaturas, nem em termos de coligações, nem em termos de alternativas programáticas.
 
O recrudescimento dos ataques da direita, ao longo de março de 2006, servem para nos lembrar que eleição deste ano ocorrerá nos marcos de uma contra-ofensiva conservadora, cuja profundidade e alcance podem ser vislumbrados no resultado do referendo sobre a comercialização de armas, no relatório aprovado pela CPMI da Terra, na maneira como a direita defende a cassação de deputados petistas e nas declarações do senador Jorge Bornhausen, da deputada Zulaiê Cobra e do ex-presidente FHC.
 
Os ataques da direita, contra o PT e contra o governo Lula, eram esperados, uma vez que representamos programas e projetos políticos antagônicos. O êxito maior ou menor destes ataques decorre, em parte, das dificuldades objetivas enfrentadas por nosso governo (a herança maldita, a correlação de forças, a desestruturação do aparelho de Estado). Decorre também de acertos táticos da oposição neoliberal e de opções políticas equivocadas feitas pelo nosso Partido e por nosso governo.
 
A seguir, trataremos daquelas que têm maior importância na discussão de nossa tática eleitoral em 2006, a começar do tema do financiamento das campanhas eleitorais.
 
As finanças de um partido de trabalhadores
 
Como financiar a atividade política de um partido de trabalhadores, especialmente em épocas de refluxo e crise econômica, que reduzem o nível de mobilização, organização, a consciência e a renda dos trabalhadores?
 
Sustentado inicialmente por contribuições de militantes, parlamentares e cargos comissionados, bem como por recursos advindos da venda de materiais e do apoio de estruturas e simpatizantes, o PT tornou-se nos anos 1990 beneficiário de recursos públicos, por meio do Fundo Partidário. Este Fundo, proporcional ao desempenho eleitoral do Partido, tornou-se rapidamente a principal fonte de recursos do PT.
 
Isso permitiu que a construção de estruturas permanentes ou temporárias, independentemente da contribuição voluntária de nossas bases militantes. Isso deu maior autonomia para a burocracia partidária, autonomia que já era exercida pelas estruturas políticas montadas a partir de gabinetes parlamentares ou do espaço conquistado em governos. Mas tanto o fundo público quanto as demais estruturas dependiam, em última análise, do voto, o que mesmo em última análise impunha certo “controle social” por parte das bases partidárias.
 
Este controle social perdeu parte de sua força quando, também em meados dos anos 1990, entrou em cena o financiamento privado legal das campanhas, que permitiu dissociar progressivamente o desempenho eleitoral do envolvimento voluntário e consciente da militância, além de conduzir o PT a adotar, mesmo que parcialmente, métodos empresariais de campanha, num fenômeno que já ocorria com outros partidos.
 
Ao longo dos anos 1990, as campanhas eleitorais tornaram-se cada vez mais caras, não apenas devido aos custos de produção dos programas dedicados ao horário eleitoral supostamente gratuito, mas também por conta da contratação de shows de artistas de grande apelo popular.
 
O PT sempre foi crítico da influência do “poder econômico” nas campanhas eleitorais, especialmente da sua forma mais extremada, a chamada “americanização”, que trata os candidatos como produtos e o eleitorado como mercado consumidor. Por isto mesmo, defendemos o financiamento público das campanhas e a redução de seus custos.
 
Entretanto, temos que reconhecer que nossa postura crítica frente à influência do “poder econômico” não nos livrou de cometer erros importantes.
 
Esses erros vão desde a contratação, pela direção nacional do PT, de 20 milhões de reais em shows, apenas para a campanha de 2004; até a promiscuidade com personagens que funcionavam como “caixas de campanha” para o PSDB.
 
É evidente que não podemos ser ingênuos e achar que é possível participar das disputas eleitorais, da forma como elas ocorrem hoje, sem contar com recursos privados. Mas também é ingênuo achar que os empresários que contribuem com as campanhas eleitorais do PT o fazem desinteressadamente; assim como é ingênuo achar que não existam petistas que se deixam cooptar ou que se deformam.
 
Não existe um estudo sobre as empresas que contribuíram com o PT, desde 1994. Certamente há empresas que contribuem, porque seus proprietários concordam com os objetivos programáticos do PT. Há também empresas que contribuem para evitar governos corruptos de direita. Mas há, igualmente, empresas que contribuem com o objetivo de cooptar o Partido para suas propostas ou para seus esquemas de tráfico de influência.
 
Neste sentido, o PT deve debater abertamente os riscos envolvidos na dependência em relação ao financiamento privado de campanhas. Estes riscos incluem, no médio prazo, a alteração dos compromissos programáticos e dos vínculos de classe do Partido.
 
Não se trata, apenas, de um problema para o nosso Partido. Trata-se de um problema crônico da democracia nos marcos do capitalismo, problema que pode ser minimizado, mas não superado, pelo financiamento público, por leis que restrinjam os gastos em campanhas eleitorais, pela democratização dos meios de comunicação de massa, pela repressão contra a compra de votos e pela educação política permanente da sociedade.
 
No Brasil, a legislação prevê limites para a contribuição das empresas. Mas muitas empresas querem contribuir via "caixa dois", porque esta pode ser feita com dinheiro não declarado; pode ser feita sem que a população e os concorrentes do político beneficiado saibam; e pode servir para chantagear o beneficiário da contribuição ilegal. Com o "caixa dois", impede-se o controle público dos recursos, tanto na origem, quanto no destino. Não se deve perder de vista, aliás, qual a economia política da corrupção: o beneficiário maior é o corruptor, não o corrupto.
 
Desde março de 2005, o PT como um todo e também dirigentes importantes do Partido passaram a ser acusados de recorrer aos mesmos procedimentos, em alguns casos aos mesmos operadores do financiamento do PSDB e de outros partidos.
 
Uma análise de conjunto desta questão remete para um debate mais complexo, sobre o “custo” da democracia, numa sociedade capitalista.
 
Um partido de trabalhadores, numa sociedade profundamente desigual como a nossa, enfrenta enormes dificuldades para disputar eleições, entre elas a desigualdade de condições materiais, a postura dos meios de comunicação, os recursos disponíveis para os oponentes, a compra de votos.
 
Mesmo que tenha sido com o propósito de enfrentar estas dificuldades, consideramos que foi um erro que alguns dirigentes do Partido tenham terceirizado as finanças do Partido, tomando sem consultar nenhuma instância partidária a decisão de se envolver com operadores financeiros do PSDB e com métodos de financiamento que sempre combatemos.
 

Por sua tradição e convicção, o PT luta contra a corrupção e a apropriação privada de bens e recursos públicos. As acusações de corrupção contra membros do partido devem ser investigadas, garantida ampla defesa, e, havendo comprovação, cabe punição rigorosa.

 Os movimentos socialistas não são isentos de deformações e de processos de corrupção. A integração ao Estado e à sociedade burguesa são riscos permanentes e significam perda da perspectiva socialista. Construir uma crítica no interior do nosso próprio movimento, enriquecer nosso programa com esse combate, são armas contra o liberalismo e a degeneração. De forma combinada com reformas políticas democráticas, nosso partido deve desenvolver exemplarmente uma conduta democrática e transparente na sua relação com o Estado.
 
A corrupção nos governos tucanos
 
O governo Lula não realizou nenhuma devassa contra o governo FHC. Uma devassa muito provavelmente colocaria politicamente na defensiva (e, eventualmente, na cadeia) vários dos responsáveis pelos processos de privatização realizados nos anos 1990; pelo endividamento público ocorrido nos anos 1990; por empréstimos subsidiados às grandes empresas, inclusive aos meios de comunicação; pelo financiamento ilegal dos partidos conservadores etc.
 
A decisão de não realizar a devassa, os cuidados tomados na composição do ministério e dos diversos escalões do governo, o tratamento concedido aos setores empresariais, a política de boa vizinhança com os grandes meios de comunicação, a atitude frente à direção do PSDB não alteraram a conduta dos tucanos frente ao governo Lula e ao PT: as recentes declarações do ex-presidente FHC, segundo o qual a “ética do PT é o roubo”, são uma demonstração do baixo nível da oposição conservadora e da impossibilidade de qualquer aliança estratégica com o PSDB.
 
A atitude frente ao PSDB relaciona-se ao debate acerca de como deveríamos obter a governabilidade. Uma hipótese seria construir uma rede de apoio institucional e social, combinada com uma maioria congressual estreita. Outra hipótese seria construir uma maioria congressual ampliada.
 
Neste segundo caso, frente à correlação de forças existente no Congresso Nacional, tínhamos três possibilidades básicas: a)uma aliança com o PSDB; b)uma aliança com o PMDB; c)ou uma aliança baseada nos pequenos e médios partidos de centro-direita (PTB, PP, PL). Prevaleceu este último caminho, que para além dos efeitos colaterais no campo da ética, demonstrou ser capaz de construir uma maioria congressual instável, mas não uma hegemonia política.
 
Qualquer que fosse a política de alianças escolhida; e por mais que ela tenha sido decorrente, em parte ao menos, da correlação de forças existente no Congresso Nacional e nos governos estaduais, nada justifica que a política de “governabilidade” principalmente congressual, combinada com a popularidade do presidente, mas deixando de lado a construção orgânica do apoio também junto à esquerda política e aos movimentos sociais. Um governo de esquerda, ou mesmo de centro-esquerda, não sobrevive se não construir uma base de apoio popular, organizada e mobilizada. A atitude respeitosa e de diálogo do nosso governo com os movimentos sociais –-atitude, aliás, que nos diferencia profundamente dos governos tucanos-­ permitiria que tivéssemos construído isso.
 
Ao contrário disto, tivemos reformas ministeriais que reduziram o espaço do PT e das forças democráticas e populares no governo, inclusive em ministérios estratégicos como Saúde e Cidades, sem que isso tenha ampliado nosso apoio no Congresso ou na sociedade.
 
O tratamento que concedemos ao PSDB e ao governo FHC; bem como a política de alianças que adotamos no Congresso; foi acompanhada de atitude extremamente ampla na composição do governo. No caso específico da equipe econômica, combinamos petistas e aliados desenvolvimentistas, com quadros importantes vinculados ao pensamento hegemônico no governo anterior.
Ocupando espaços importantes no Ministério da Fazenda e no Banco Central, estes quadros influenciaram fortemente o discurso do governo, especialmente quanto à política econômica. Essa influência era ampliada pelos meios de comunicação, que geralmente tentavam reduzir nosso governo à sua política monetária e fiscal, tratando a equipe econômica como se ela fosse o pilar central do governo.
 
Como a política monetária desenvolvida pela Fazenda supunha a adoção de medidas impopulares (tais como altas taxas de juros e superávit primário, cortes e contingenciamentos de verbas orçamentárias, extrema moderação nos investimentos etc.), nos vimos diante de um duplo problema: por um lado, o conflito com as expectativas de parcela das bases partidárias, eleitorais e sociais do campo democrático e popular; por outro lado, o discurso emanado de parcela da equipe econômica, que não dialogava adequadamente com aquelas expectativas.
A tarefa central de nosso governo era e segue sendo construir um Brasil pós-neoliberal. Esta não é uma tarefa da área econômica, até porque é na área macroeconômica que segue mais forte a hegemonia do capital financeiro. Além disso, não se poderia ter deixado o discurso do governo ficar prisioneiro dos limites do discurso da Fazenda ou do Banco Central.
 
Outro equívoco a superar num segundo mandato, é nossa timidez na criação de mecanismos democráticos de participação e controle popular sobre as grandes instituições nacionais.
 
A democratização radical do aparelho de Estado é fundamental para dar suporte a um governo como o nosso, além de ser o melhor antídoto contra um conjunto de hábitos e práticas conservadoras e tradicionais, entre elas as práticas fisiológicas e corruptas vigentes nos governos anteriores.
 
A timidez do governo no quesito democratização não impediu de sermos acusados de totalitarismo e “loteamento do aparelho de Estado”, pelos meios de comunicação.
 
Este foi, aliás, outro dos equívocos centrais cometidos por nós: a política de comunicação. Tal equívoco precisa ser analisado no terreno da democratização da comunicação de massa; no terreno das ações de comunicação do governo (inclusive publicidade); e no terreno do discurso geral do governo e do Partido.
 
A campanha eleitoral de 2006  e o governo Lula 2007-2010 devem partir dessa experiência, para fazer diferente: na comunicação, no controle social e na democratização do Estado, no papel da chamada “área econômica” e em sua composição interna, na política de alianças institucional e na construção de uma aliança orgânica com os partidos de esquerda, movimentos sociais e intelectualidade progressista.
 
Elementos da tática e política de alianças
 
Nossa tática para as eleições de 2006 tem dois objetivos centrais: vencer as eleições presidenciais, impedindo que os neoliberais reconquistem o governo federal;e ampliar a força do PT e das forças democráticas e populares, criando uma das condições necessárias para realizar a transição do modelo econômico e social.
 
Neste sentido, nossa tática para 2006 deve buscar a eleição de mais senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais de esquerda, em particular petistas.
 
Para isto, devemos construir uma sólida aliança com os movimentos sociais, com a intelectualidade progressista e com os setores populares que se identificam com nosso governo e com o presidente Lula. Para isto, as direções partidárias em todos os níveis devem procurar estes setores, para dialogar aberta e francamente sobre a importância de vitória, não apenas de Lula, mas das candidaturas do PT e aliados, em todos os níveis.
 
Precisamos, finalmente, de uma campanha eleitoral de polarização entre as forças populares e os setores neoliberais.
 
Esta polarização já está em curso, como se pode ver no debate diário nas CPIs e nos meios de comunicação. Cabe ao PT e seus aliados adotar uma atitude ainda mais ofensiva frente ao PSDB-PFL, mostrando entre outras coisas que problemas fundamentais do país remontam às privatizações tucanas (privataria), a compra de votos para a reeleição, ao engavetamento de CPIs e tantos outros casos.
 
A divulgação de um dossiê das privatizações e da quebradeira, a ser lançado pelo partido no mês de maio, é um instrumento importante nesta disputa.
 
Por outro lado, o Partido deve também acentuar a disputa na CPI dos Correios e dos Bingos, demonstrando que na primeira, há um claro desejo de não avançar nas investigações em “épocas tucanas”, o que coloca sob suspeição os relatórios que não incidam sobre aquele período. Na segunda, dos Bingos, os desvios de foco e do objeto de investigação que vem incorrendo os seus membros podem tornar inevitável o recurso à Justiça. 
 
Ao mesmo tempo em que enfrentaremos de maneira ofensiva o debate sobre a corrupção, devemos mostrar para a sociedade que o fundamental é o debate entre projetos políticos, sobre como melhorar as condições de vida da população, como ter crescimento com distribuição de renda e riqueza, como recuperar as condições de funcionamento do Estado, como ter democracia e soberania nacional.
 
Este debate, em que mostraremos que o Brasil não pode andar para trás, exige mudar o terreno principal do enfrentamento: das CPIs para as ruas, do Congresso para a campanha eleitoral.
 
Ao longo de 2005 houve, em nosso país, um considerável avanço do conservadorismo. Apoiando-se na difusão de preconceitos, em erros do próprio PT e no discurso inconseqüente do esquerdismo, a direita se viu mais à vontade para disseminar um senso conservador, ainda que difuso. Isso se expressou, por exemplo, na votação do referendo de 23 de outubro sobre o comércio de armas. Ou mesmo na escolha do candidato do PSDB à presidência da República.
 
Para evitar a armadilha do conservadorismo, temos o desafio de retomar o debate programático, sobre os grandes desafios postos para o Brasil e os diferentes caminhos propostos por cada candidatura e partido. A diferença é que faremos isso, não mais como força de oposição, mas como força hegemônica no governo federal, em três governos estaduais e em centenas de prefeituras.
 
Aliado a defesa daquilo que já estamos desenvolvendo, nesses diferentes níveis de governo, temos que estabelecer um contraponto explícito em relação ao governo tucano que nos antecedeu e em relação ao que fariam o PSDB-PFL caso retornassem ao governo federal.
 
Nossas chances de sucesso nas eleições de 2006 dependem em grande medida de sermos capazes de aparecer para a sociedade como expressão política, governamental e partidária, das demandas por um país democrático, popular e socialista. Neste sentido, a disputa clara de projetos, o confronto ideológico, a contraposição de modelos de país, constituem um aspecto fundamental da disputa eleitoral.
 
Estes desafios devem ser enfrentados “a quente”, ou seja, no curso do balanço do governo Lula; da elaboração das diretrizes do programa de governo 2007-2010; na organização da aliança com que disputaremos as eleições; da escolha de nossos/as candidatos/as a presidente, vice-presidente, governadores, senadores e deputados; na atuação das bancadas parlamentares; na disputa político-ideológica de projetos na sociedade e na ação de nossos governos, principalmente do governo federal.
 
Desta disputa de projetos deriva nossa capacidade de rearticular organicamente o campo democrático e popular. Chegamos à presidência da República como expressão desse bloco histórico, composto pelos partidos de esquerda, movimentos sociais, mandatos parlamentares, governos e intelectualidade democrática. Um de nossos desafios, na campanha eleitoral de 2006, é recompor e fortalecer este bloco.
 
Neste sentido, defendemos a adoção da seguinte política de alianças:
 
Hipótese a)alianças políticas, no primeiro turno, com partidos de esquerda e alianças sociais com movimentos e setores democráticos.
 
Hipótese b) alianças preferenciais, em todos os níveis, com os partidos de esquerda que integram a base de apoio do governo Lula. Alianças de primeiro turno com outros partidos, que integram a base de apoio do governo Lula, devem ser previamente autorizadas pelo Diretório Nacional do Partido. Alianças com partidos que não integram a base de apoio do governo Lula, também devem ser previamente autorizadas pelo Diretório Nacional. Alianças com PFL e com o PSDB são proibidas;
 
Hipótese c) alianças preferenciais, em todos os níveis, com os partidos de esquerda que integram a base de apoio do governo Lula. Alianças de primeiro turno com outros partidos, que integram a base de apoio do governo Lula, são permitidas. Alianças com partidos que não integram a base de apoio do governo Lula devem ser previamente autorizadas pelo Diretório Nacional. Alianças com PFL e com o PSDB são proibidas;
 
Tendo em vista as diferentes dinâmicas eleitorais existentes, no plano estadual e federal, em alguns estados a campanha Lula poderá ter “dois palanques”.
A oposição tenta retomar o cerco
O ano eleitoral de 2006 iniciou com o Partido dos Trabalhadores e o governo do presidente Lula conseguindo enfrentar e superar o cerco político movido pela oposição, em 2005.
A superação do cerco político foi possível por uma série de fatores, entre os quais devemos destacar: a participação massiva dos filiados no processo de eleição das direções partidárias, o apoio popular ao presidente da República, a rearticulação da base do governo na eleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, a maturação dos programas de governo e as iniciativas político-administrativas adotadas no último período.
Esses fatores refletem-se nas pesquisas de opinião, divulgadas nos primeiros três meses do ano de 2006. O PT continua sendo, dos partidos políticos brasileiros, o que tem maior apoio popular. A aprovação ao governo passou de 42% para 55%, de dezembro para março. Na comparação entre governos, 52% entendem que a gestão Lula é melhor que a de FHC, enquanto apenas 23%  pensam o contrário. A intenção de voto melhorou de 9 a 11 pontos no período, e Lula vence em todos os cenários de primeiro e segundo turnos. Esses dados, da pesquisa IBOPE/CNI, é confirmado em vários outros levantamentos. É sintomática a persistente tentativa da direita de desqualificar a opção dos trabalhadores por Lula nas próximas eleições.
Os dados das pesquisas realizadas no primeiro trimestre do ano fortalecem nossa convicção acerca da evolução positiva do nosso governo. Mas devemos estar atentos ao significado das pesquisas, sem supervalorizar seus resultados quando são a nosso favor, nem desqualificar quando são contra. Portanto, o nosso otimismo neste momento deve ser moderado e realista, de quem irá enfrentar mais uma dura e decisiva disputa política de nossas vidas de militantes petistas.
Apostando na idéia de que Lula e o PT chegariam muito enfraquecidos a 2006, o PSDB e o PFL foram surpreendidos com nossa recuperação. Foi nesses marcos que a oposição conduziu o processo de escolha do candidato tucano à Presidência da República, processo que demonstrou a natureza conservadora e antidemocrática do PSDB.
A própria dinâmica da escolha mostrou um PSDB dividido, com decisões centralizadas numa pequena cúpula e repleto de manobras obscuras. Revelou, também, como eram infundadas as ilusões daqueles que acreditavam num suposto compromisso do PSDB com o desenvolvimento, a democracia e a modernidade.
Geraldo Alckmin e José Serra expressam as mesmas opções programáticas fundamentais, como demonstram a ação de José Serra à frente da prefeitura paulistana e as ações de Geraldo Alckmin à frente do Governo de São Paulo.
Aliás, durante doze anos à frente deste governo estadual, o PSDB reduziu os investimentos sociais, sucateou a saúde e a educação, privatizou empresas públicas, demitiu 195 mil funcionários públicos e impediu a instalação de nada mais, nada menos, do que 65 Comissões Parlamentares de Inquérito.
Qualquer que fosse, portanto, o candidato presidencial escolhido pelo PSDB, o programa da oposição de direita seria o mesmo: retomada da agenda neoliberal e reacionária, supressão dos direitos sociais e constitucionais, privatizações e repressão aos movimentos sociais, submissão do Brasil aos interesses dos Estados Unidos.
O que a escolha do PSDB revela é que sua opção conservadora será apresentada sem disfarces. Geraldo Alckmin, o candidato preferido pelas elites, tem um discurso claramente conservador e reacionário, ao qual o PT oporá a defesa dos interesses democráticos, populares e nacionais.
O cenário eleitoral nacional ainda depende de vários fatores, entre os quais a decisão do PMDB acerca de sua tática na eleição presidencial. A combinação das estratégias nacionais dos partidos com os movimentos táticos estaduais será decisiva para uma definição das alianças eleitorais.
A hora é de enfrentamento de projetos e de históricos. A oposição, capitaneada pela aliança tucano-pefelista que governou o Brasil por oito anos, desempregando, desregulamentando, privatizando e desestruturando o Estado Nacional e submetendo o país aos interesses do capital financeiro internacional, tenta desesperadamente desconstruir a imagem de nosso governo e, por isso, acirrou seus ataques, que certamente prosseguirão no próximo período, com o claro objetivo de retomar o cerco contra o Partido e contra o Presidente da República.
O DN-PT convoca a base do partido a denunciar e reagir à tentativa da oposição de retomar o processo denuncista, tentando levar novamente as atenções para esse campo, pois avaliam que perdem no campo programático e na comparação de governos.
Usam partidariamente a CPI dos Bingos, conhecida como CPI DO FIM DO MUNDO, buscando desesperadamente criar fatos políticos negativos contra o governo e o PT.  O PT denunciou a inconstitucionalidade dessa CPI e buscou no Supremo Tribunal Federal o restabelecimento do fato determinado, pelo qual a CPI foi instalada. O STF deu provimento à liminar, restando à oposição vociferar contra o controle de constitucionalidade daquela Corte.
Por outro lado, o PT defende a imediata instalação da CPI das Privatizações que deve desencadear uma profunda investigação sobre o processo realizado no período em que a oposição governou o Brasil, aprofundando o conhecimento da sociedade sobre a natureza lesiva deste projeto e a marca anti-ética de sua atuação sobre o Estado brasileiro.
Ao fazermos isso, vamos também defender a democracia e a Constituição Federal. Devemos enfrentar, com franqueza, o tema da ética, e mostrar que, neste governo, a CGU ganhou força para controlar a administração, que a Polícia Federal tem mais orçamento e plena liberdade para investigar e que os dois procuradores-gerais do Ministério Público Federal não mereceram a alcunha de “engavetador-geral da República” como ficou conhecido Brindeiro no governo FHC.
O PT mobiliza desde já seus filiados e simpatizantes, seus aliados nos movimentos sociais e a população em geral em defesa da reeleição de Lula, bem como pela eleição de governadores e governadoras, deputados e deputadas estaduais e federais, senadoras e senadores identificados com nosso projeto, capazes de representar o anseio de mudanças que já se expressou na eleição de Lula em 2002, elegendo legislativos e executivos mais representativos das aspirações populares, criando assim melhores condições institucionais para que nosso segundo mandato seja superior ao primeiro. 
O PT deve aprofundar o diálogo com os partidos, os movimentos e a intelectualidade progressista, no sentido de transformar este ano de 2006 em um ano de grande mobilização, em apoio ao governo Lula e pela conquista de mais um mandato presidencial, para prosseguir e aprofundar as conquistas deste governo, ampliar a participação popular na política e consolidar o projeto de democratização política e social no Brasil.
Como parte deste processo de mobilização, as instâncias partidárias devem constituir fóruns de debates sobre o balanço de nosso primeiro mandato e sobre o programa de governo para o segundo mandato, buscando reunir militantes partidários, dos movimentos sociais e intelectualidade democrática, para diagnosticar os avanços e as insuficiências, divulgar os programas federais e a aplicação de recursos em cada região, bem como debater as diretrizes de governo 2007-2010. Este debate deve ser combinado com a discussão sobre o programa de governo para as eleições estaduais.

Preparar o 13º Encontro Nacional do PT e transformá-lo em um momento marcante desse movimento é objetivo partidário fundamental e que contribuirá para assegurar a unidade partidária em defesa da reeleição do presidente Lula.