Carga tributária atinge 38,8% do PIB

A carga tributária extraída da economia brasileira subiu 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Ao todo, União, Estados e municípios sugaram de forma compulsória da sociedade cerca de R$ 751,7 bilhões, ou 38,8% do PIB.

É o que mostram os dados publicados na semana passada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referentes à consolidação das contas públicas de 2005. Os dados divulgados pela STN englobam as receitas do governo federal, de 26 dos 27 governos estaduais e de 67,6% das prefeituras do país, incluindo todas as grandes cidades. Ou seja o total de R$ 751,7 bilhões ainda é preliminar, pois não inclui a arrecadação de 1.801 pequenos municípios.

Fazem parte desse cálculo da carga tributária todas as receitas de impostos, taxas, contribuições e as chamadas “outras receitas correntes”, como juros e multas sobre dívidas tributárias, além da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições ao chamado “sistema S” (um conjunto de 11 instituições, entre elas o Sesi, o Senai e o Sesc). Entre 2000 e 2005 esse bolo tributário cresceu cerca de 4,4 pontos porcentuais do PIB, sendo 2,3 pontos nos três anos de governo Lula.

O item da receita que mais cresceu nos últimos anos, segundo dados do Tesouro, foi o proveniente das contribuições, como CPMF, Cofins e CSLL, que passaram de 12,8% do PIB em 2000 para 17% em 2005. Não por acaso, grande parte dessas contribuições não entra na estimativa de carga tributária feita pela Receita Federal, que deverá ser anunciada “em breve”, de acordo com a assessoria do órgão.

A SRF também exclui dos seus cálculos os acréscimos legais referentes às dívidas tributárias e à maioria das taxas recolhidas pela União, como as pagas pelas empresas do setor de telecomunicações. As taxas, por exemplo, já dobraram de tamanho como proporção do PIB nos últimos seis anos, passando de 0,3% para 0,6%, mas a Receita só computa uma mínima parte delas nos seus estudos.

De acordo com dados do Tesouro, a carga decorrente de impostos tradicionais, como IR, IPI, IPTU, ISS e ICMS, cresceu pouco nos últimos anos: de 16,5% do PIB para 17,3%. Essa pequena diferença entretanto, pode estar relacionada às mudanças de contabilização adotadas pelo Tesouro. Em 2005, a STN passou a contabilizar em separado as receitas de impostos pagos dentro dos programas de refinanciamento de débitos tributários, como o Refis.


 


 


Com agências