Ministério da Saúde lança regras para baratear remédios nas farmácias

O programa Farmácia Popular surgiu para adquirir os medicamentos de laboratórios farmacêuticos públicos ou do setor privado e oferecê-los nas unidades criadas pelo programa a baixo custo. Agora, com as novas regras, o programa vai passar a pagar um percentual de 90% aos estabelecimentos privados cadastrados pelo valor do princípio ativo. A diferença entre o preço do laboratório e o subsídio governamental formará o preço do remédio pago pelos consumidores.

Na primeira etapa do projeto, estarão disponíveis medicamentos para hipertensão com preços até 90% menores que os normalmente cobrados. Serão oferecidos cerca de 200 medicamentos com oito princípios ativos diferentes. É a primeira vez que o governo brasileiro implanta um sistema nesses moldes no país.

O ministério vai cadastrar farmácias e drogarias privadas no programa Farmácia Popular. Os estabelecimentos interessados devem enviar um termo de adesão ao ministério com uma ficha de cadastro. Entre as exigências, de acordo com a portaria, estão regularidade no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), autorização da Anvisa, contratação de farmacêutico, entre outras.

Os brasileiros que quiserem comprar os medicamentos subsidiados pelo Ministério da Saúde nas drogarias conveniadas ao programa Farmácia Popular precisam apresentar obrigatoriamente o CPF ou a receita médica, onde esteja escrito de maneira legível o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina.

O programa Farmácia Popular tem como objetivo atingir a parcela da população que não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para manter tratamento com medicamento por causa do alto preço dos remédios.

Associação das farmácias elogia convênio

Em nota oficial, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) disse que a população vai se beneficiar muito com esta parceria entre farmácias privadas e governo.

No documento, o presidente-executivo da associação, Sergio Mena Barreto, afirma que a iniciativa poderá trazer um grande impacto no acesso a medicamentos. "O consumidor pagaria o mesmo valor praticado por um produto na Farmácia Popular, gerando grande economia e garantindo que o tratamento de saúde não seja interrompido", afirmou.

A Abrafarma reúne as 25 maiores redes de farmácia de todo o país e está presente em 19 estados brasileiros. Ela tem como objetivo aprimoramento das empresas filiadas, preservação da imagem institucional, relacionamento com entidades públicas, governo e fornecedores.

Fonte: Agência Brasil