Política de Plantas Medicinais do Estado será votada nesta terça

A proposição de Jussara Cony visa a integrar os órgãos governamentais e a sociedade na realização de iniciativas relativas a plantas medicinais, sob os aspectos interdisciplinares e interinstitucionais. Conforme o texto do projeto a Política será inserida na Política de Assistência Farmacêutica do Estado e seguirá as diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos.

A promoção da pesquisa científica, o desenvolvimento e inovação tecnológica para as plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, em toda a cadeia produtiva, são alguns dos objetivos da iniciativa. Jussara salienta que sua implementação deverá ocorrer de forma descentralizada, valorizando as culturas tradicionais, estruturando a cadeia produtiva e integrando questões de saúde, ambientais e científico-tecnológicas na busca do desenvolvimento regional e local.

A parlamentar ressalta que a aprovação do projeto irá romper com a cultura de descontinuidade na implantação de políticas públicas quando ocorre mudança de governo e de política de governo, na medida em que, através de legislação, se torna uma Política de Estado. “Se coaduna, também, com a necessidade de reverter a lógica, baseada na dependência, onde o medicamento surge como um instrumento de dominação técnica e econômica”. Para isso, complementa, é preciso tomar a decisão política de que um Estado e um País, ricos em recursos humanos, estruturais e naturais, devem estabelecer um processo de construção de uma política que una a biodiversidade e a formação de recursos humanos para o desenvolvimento de tecnologias que viabilizam a produção, com qualidade, de medicamentos que atendam nossas necessidades, muitos dos quais a partir de nossas plantas medicinais.

O encaminhamento do projeto foi aprovado durante o VII Seminário Estadual do Fórum pela Vida, ocorrido em 2005, promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, sob a coordenação da deputada Jussara Cony.

A Política Nacional de Plantas Medicinais, já aprovada, será assinada pelo presidente Lula, na próxima quinta-feira (22).

VIII Seminário Estadual do Fórum pela Vida – Projeto Plantas Vivas

No dia 3 de julho, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, será realizado o VIII Seminário Estadual do Fórum pela Vida – Projeto Plantas Vivas, promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, sob a coordenação da deputada Jussara Cony.

Um dos objetivos do seminário é a implementação da Política Nacional e Estadual de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos através das experiências de cada região.

A exemplo das seminários anteriores, nesta edição também ocorreram etapas regionais, onde as experiências de cada região do Estado foram apresentadas.

  
Até agora já foram realizados seminários regionais nos municípios de Itaara (Centro-Oeste), Bento Gonçalves (Serra), Miraguaí (Missões), Constantina (Serra), Alecrim (Noroeste), Santa Vitória do Palmar (Sul), Novo Hamburgo (Vale do Sinos), Osório (Litoral Norte) e Taquara (Vale do Paranhana) e Cachoeirinha (Metropolitana). O último seminário regional será realizado no dia 22 de junho, no município de Mato Leitão.

De Porto Alegre,
Denise Campão