Projeto cria APA da Serra da Meruoca

Essa lei que vai proteger a flora e a fauna da Serra da Meruoca está na ordem do dia do Senado para ser aprovada. É o último estágio para o projeto ir à sanção do presidente da República. O Projeto de Lei 2.462/2000 cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Meruoca abrangendo os município de Meruoca, Massapê, Alcântaras e Sobral. Tem aproximadamente 608 hectares.

De autoria do senador cearense Inácio Arruda (PC do B) quando ainda era deputado federal, o projeto já foi aprovado na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, no fim do ano passado. Depois passou pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e vai agora a plenário para ser votado. Com a implantação da APA, vão ser adotados medidas e regulamentos para assegurar a proteção dos recursos naturais. “Não vemos a hora de que essa lei comece a vigorar”, diz Mara Fernandes que tem um restaurante na subida da serra.

Com a lei, haverá a proibição, por exemplo, de atividades industriais poluidoras, que causem prejuízos ao meio ambiente ou atinjam os mananciais de água; implantação de projetos de urbanização, realização de obras de terraplanagem, abertura de estradas e de canais. Também será proibida a prática de atividades agrícolas quando implicarem na alteração das condições ecológicas locais, principalmente nas áreas de vida silvestre.

Ficarão proibidos ainda a captura e morte de espécies raras, o uso de fertilizantes de forma indiscriminada, a retirada de areia ou material rochoso e o despejo de qualquer material próximo a cursos de água. A finalidade da APA é, além de proteger o meio ambiente, melhorar a qualidade de vida da população da serra, disciplinar as atividades desenvolvidas na área, ordenar o turismo e despertar para a educação ambiental a partir das crianças.

O projeto do senador Inácio Arruda conta com a participação de prefeitos, parlamentares, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e de outras instituições que tratam do meio ambiente como a Fundação Cepema e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Com a aprovação do projeto, a Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca será implantada, administrada e fiscalizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Meruoca fica a 670 metros de altitude e tem um clima ameno. Oferece várias diversões aos visitantes, desde trilhas em meio à Mata Atlântica até banhos em cachoeiras. A pedra do Bocão é um dos atrativos. Conta a lenda que no interior de pedra existe uma princesa encantada que é protegida por uma jibóia de 18 metros de comprimento. O local é muito procurado para a prática de rappel e de outros esportes radicais.

O Buraco da Velha também é outro ponto turístico da serra. Trata-se de uma cachoeira formada pelo riacho Ytacaranha, na qual a água desliza por uma parede rochosa, servindo de escorregador para as crianças. Vestígios dos índios Rerius foram encontrados nesse lugar, indicando a existência de uma aldeia nas proximidades. Outro passeio interessante é a Bica do Sabiá, a 2 quilômetros da cidade de Meruoca.

A origem de Meruoca foi a partir da construção de uma capela em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, na época das missões religiosas que tinham o objetivo de catequizar os índios Tarairiu (Rerius) e outras tribos trazidas da Bahia. Esses nativos foram assentados às margens do rio Acaraú, mas foram expulsos, fugindo assim para a Serra da Meruoca. Desde o ano de 1955, Meruoca foi emancipada, formando assim um município.

Fonte: Diário do Nordeste