Governo desonera IPI de mais 11 produtos da construção
O Diário Oficial publicou o Decreto n° 5.804, de 9 de junho de 2006, que prevê a inclusão de 11 novos produtos da construção civil na lista de desoneração. Segundo o documento, três itens terão o percentual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Publicado 13/06/2006 13:38
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a desoneração dos 11 itens é uma continuação das medidas adotadas em fevereiro deste ano para incrementar a oferta de crédito imobiliário, incentivar a habitação popular e reduzir os preços da construção civil.
Foram incluídos nesta lista alguns itens que ficaram de fora da escala anterior. Dentre os produtos estão os acessórios (conexões) de tubos plásticos, a argamassa não-refratária e os ladrilhos e lajes não-esmaltados. Outra preocupação foi dar prosseguimento à desoneração de itens que compõem o sistema hidráulico das construções. Nessa categoria, as válvulas tiveram o IPI reduzido de 12% para 5%.
Com agências