Federais são 2 vezes melhores que particulares, aponta pesquisa do MEC

Os indicadores foram divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pela avaliação do ensino superior. São números que desmentem o ministro Weintraub, que tem insistido num discurso crítico à qualidade das federais. Ao mesmo tempo, suas declarações vão no sentido de priorizar o setor privado na expansão e de defender uma autorregulação para o sistema – o que equivale praticamente a uma desrregulamentação.

As graduações são classificadas pelo CPC (Conceito Preliminar de Curso) ao levar em consideração notas de uma prova feita por concluintes (o Enade) e informações como o perfil de titulação de professores. O conceito tem uma escala de 1 a 5. Cursos com CPC 1 e 2 são considerados insatisfatórios e podem ter a autorização de funcionamento comprometida. Já as notas 4 e 5 representam os intervalos de melhor qualidade em relação aos demais.

Entre as federais, 56,8% dos cursos avaliados no ano passado ficaram nos dois últimos intervalos. Esse percentual é de 28,35% nas privadas com fins lucrativos. Na outra ponta, com conceitos 1 e 2, as federais têm 2,4% de cursos e as privadas com fins lucrativos, 10,7%. Já as instituições públicas estaduais tiveram 30,8% dos cursos com notas 4 e 5. O resultado é inferior ao registrado entre as privadas sem fins lucrativos, com 33,4% das graduações nesse patamar.

Tiveram conceito calculado no ano passado 8.520 bacharelados e cursos superiores de tecnologia. A cada três anos um grupo de graduações é avaliado. Fazem parte desse ciclo de avaliação cursos de 27 áreas. Entre eles estão administração, direito, psicologia e ciências contábeis.

Mais da metade dos cursos está em instituições privadas com fins lucrativos: são 4.346 cursos. As universidades federais concentram 684 cursos. Ao levar em conta todas as instituições, entre públicas e privadas (com e sem fins lucrativos), 33,4% estão com notas 4 e 5. A maioria dos cursos, 56,6%, está na nota 3 e 9,9% se posiciona nas notas mínimas, 1 e 2.

As graduações avaliadas em bacharelados são administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda, relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, teologia e turismo. Os cursos tecnológicos analisados foram comércio exterior, design de interiores, design moda, design gráfico, gastronomia, gestão comercial, gestão de qualidade, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing e processos gerenciais.

O Inep também divulgou o IGC (Índice Geral de Cursos), indicador referente às instituições. Ele é calculado com base na média do CPC nos últimos três anos, combinado com informações como a qualidade da pós-graduação. A distribuição segue a mesma tendência do índice de cursos. Das instituições avaliadas, 68,6% nas federais estão com as duas notas mais altas (considera universidades e institutos federais).

Em contrapartida, o percentual é de apenas 18,1% entre as privadas com fins lucrativos. No geral, independentemente do tipo de instituição, 22,3% estão nos dois intervalos superiores (4 e 5) e 63,6% com a nota 3. Na ponta inferior, 12,9% das instituições tiveram IGC com conceito 1 e 2.

A parcela de instituições públicas de ensino superior com nota máxima no IGC é quatro vezes a de instituições particulares com o mesmo desempenho. Enquanto 6,1% das instituições municipais, estaduais e federais avaliadas pelo MEC atingiram o conceito máximo, esse percentual foi de 1,5% para as instituições privadas.

Em números absolutos, há mais instituições particulares (27) do que públicas (15) com conceito máximo. Mas, como as privadas são mais numerosas, a proporção de públicas com nota 5 é superior.

Tanto o IGC como o CPC são produzidos anualmente, sendo este último de acordo com o grupo de cursos avaliado pelo Enade naquele ano. A prova é aplicada em um esquema de rodízio anual entre três conjuntos de cursos. Nem todas as instituições estaduais são obrigadas a se submeter ao Enade. Na USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, a participação dos alunos é facultativa. Por isso, essas universidades não aparecem no levantamento.