Jandira Feghali e Benedita vão à PGR contra nomeação de Roberto Alvim

As deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) entraram com uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a suspensão da nomeação de Roberto Alvim para o cargo de secretário especial de Cultura do governo federal. À frente de uma gestão obscurantista, marcada pela censura e pela perseguição cultural, Alvim ainda é alvo de investigação criminal no Ministério Público Federal (MPF).

Roberto Alvim

O procedimento apura se ele violou a lei ao convidar a própria mulher, a atriz Juliana Galdino, a assumir a direção artística do Teatro Plínio Marcos, em Brasília. Alvim era diretor de Artes Cênicas da Funarte quando tentou contratá-la sem licitação. A atriz passaria a controlar um orçamento de R$ 3,5 milhões em verbas federais.

Para a Procuradoria da República, a contratação viola a Lei de Licitações. A pena para quem dispensa concorrência fora das hipóteses legais é de três a cinco anos de prisão. Quando a revista Veja revelou o caso, no fim de setembro, Alvim declarou que “não seria louco” de contratar a mulher. Na última sexta, o colunista Ancelmo Gois publicou um documento que comprova o convite feito pelo diretor.

Segundo o processo, fica clara a tentativa de transformar a Funarte numa máquina de propaganda política do governo. Num dos trechos, Alvim afirma: “Estamos vivendo um momento crucial no combate cultural em nosso país. É preciso que o governo do presidente Jair Bolsonaro atue firme e propositivamente na área da arte e cultura, hoje dominada pelo marxismo cultural e pela agenda progressista”.

Em outra passagem, o diretor diz que pretende transformar o teatro em “ponta de lança da política cultural do governo Bolsonaro”. Na avaliação dos procuradores, as menções ao presidente violam o princípio da impessoalidade na gestão pública.

No processo, Alvim apresenta o plano de criar uma companhia de teatro financiada pelo governo federal e alinhada aos “princípios centrais do conservadorismo cultural”. Para embasar suas teses, ele cita frases do escritor Olavo de Carvalho e do ator Carlos Vereza, apoiador de Bolsonaro.

Alvim se notabilizou ao insultar gratuitamente a atriz Fernanda Montenegro. Em novembro, ele foi promovido a secretário especial de Cultura. No cargo, tem nomeado militantes de direita para dirigir órgãos como a Funarte, a Fundação Palmares e a Biblioteca Nacional.