Depois de promessa, GT para Alcântara será oficialmente criado
O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), cobrou do ministro Marcos Pontes a promessa de criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para debater, junto à comunidade de Alcântara (MA), as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) e uso da Base Espacial instalada em território maranhense.
Publicado 04/12/2019 19:28
A reivindicação foi feita nesta quarta-feira (4), durante a audiência conjunta realizada pela Câmara dos Deputados para que o número 1 da Ciência e tecnologia explicasse um suposto documentos projeto de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas da região.
Mesmo garantindo que o Acordo não prevê quaisquer planos de expansão da área e que alterações futuras seriam debatidas em conjunto com as comunidades locais, o ministro da Ciência e Tecnologia foi alvo de críticas durante o encontro.
“A comunidade deveria ter sido informada, de forma livre. Os quilombolas não foram ouvidos em nenhum momento deste processo”, criticou a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP). “Há um vazio de participação e de atendimento de instruções legais”. Segundo a deputada, o problema teria se tornado ainda mais grave em outubro, quando o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria detalhando o planejamento.
A expectativa é que a formação do Grupo proposto por Márcio Jerry seja, então, uma forma de pôr fim às dissidências entre parlamentares que acusam o Ministério de sonegar informações e garantir a criação de um canal de diálogo entre os diferentes segmentos envolvidos no processo.
“Desde o começo distinguimos o que era uma acordo de licenciamento de utilização de tecnologias para o processo que se seguiria, de utilização do Centro Espacial de Alcântara. Não poderíamos frustrar uma expectativa e aqui o ministro reiterou isso. Precisamos trabalhar para retomada do Programa Espacial Brasileiro, mas exigindo o cumprimento rigoroso dos direitos das comunidades quilombolas de Alcântara, para evitar quaisquer novos danos às populações”, disse Jerry.
A proposta de instalação do GT foi apresentada e acatada pelo ministro em abril deste ano, antes da aprovação do Acordo pelo Congresso Nacional. O grupo deverá ser integrado por representantes do Governo Federal, do Governo do Maranhão, da Prefeitura de Alcântara, do Congresso Nacional, membros da comunidade científica e quilombola.