Ministério Público denuncia PM pelo homicídio da menina Ághata
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou nesta terça-feira (3) o cabo da Polícia Militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de matar a criança Ághata Vitória Sales Felix, de 8 anos, no Complexo do Alemão. A denúncia por homicídio qualificado foi oferecida à 1ª Vara Criminal da Capital. Se condenado, Rodrigo poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão.
Publicado 03/12/2019 17:10
O MP-RJ também pediu à Justiça pela suspensão parcial do exercício da função pública, de modo que o PM deve ser afastado do policiamento de ruas e ter suspensa a autorização de porte de arma de fogo. Outras medidas cautelares serão tomadas, como a proibição de contato com as testemunhas, comparecimento periódico ao Juízo e a proibição de se ausentar da Comarca.
O crime ocorreu na noite de 20 de setembro de 2019, por volta de 21h30, na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o policial estava em serviço quando usou seu fuzil para atirar contra duas pessoas não identificadas que estavam em uma moto. Ao lado da mãe, Ághata estava dentro de uma kombi que realizava o transporte de passageiros na região e foi atingida.
“O denunciado, por erro no uso dos meios de execução, atingiu pessoa diversa da que pretendia matar, uma vez que um dos projéteis ricocheteou no poste de concreto situado na Rua Antônio Austregésilo, fragmentando-se em partes, sendo certo que um desses fragmentos teve sua trajetória alterada, vindo a atingir a criança Ághata Vitória Sales Feliz”, diz a denúncia.
Segundo os promotores, o crime foi cometido por “motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, em momento pacífico na localidade, com movimentação normal de pessoas e veículos”. Ressalta-se o fato de que a investigação da Polícia Civil descartou a tese de legítima defesa apresentada por Rodrigo, já que não houve agressão aos policiais.