Neste Dia da Consciência Negra (20 de novembro) vale refletir sobre como agir contra o racismo no país. Afinal, temos uma lei que define o crime de racismo como inafiançável e imprescritível, mas há muita dificuldade em se condenar alguém por essa prática, principalmente ao vermos nas redes sociais e nas ruas inúmeras ofensas a negras e negros todos os dias.
Por Marcos Aurélio Ruy
Publicado 20/11/2019 08:29 | Editado 13/12/2019 03:29
“Acho impressionante que ainda hoje ser negro seja tão complicado neste país”, disse Beatriz Helena Souza, em 2013, ao Vermelho. Isso com Dilma Rousseff na Presidência e com várias políticas públicas como as cotas para combater a desigualdade de oportunidades entre negros e brancos.
“Ao olharmos os números de violência, que crescem ano a ano, percebemos que temos muito o que fazer para acabar com o racismo neste país”, afirma Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Ela se refere ao verdadeiro genocídio da juventude negra, pobre e da periferia que ocorre no Brasil. “As mães pretas continuam chorando a morte de seus filhos ainda muito jovens”, diz. De acordo com o 13º Anuário de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado a polícia matou 6.220 pessoas, das quais 99,3% eram do sexo masculino, 77,9% tinham entre 15 e 29 anos e 75,4% eram negros.
A celebração desta quarta-feira (20) marca o aniversário da morte de Zumbi – o último líder do Quilombo dos Palmares, assassinado em 1695. Em sua memória, foi sancionada, em 2011, a Lei 12.519, decretando 20 de novembro como Dia da Consciência Negra.
Para Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB, “é fundamental ensinar nas escolas a formação do povo e da nação brasileira para elevar o patamar de identificação e com isso aumentar a autoestima da nossa juventude.” Como acentua Lidiane Gomes, secretária de Igualdade Racial da CTB-SP, “a nossa educação escolar deve conter e reconhecer a necessidade de contar a história da classe trabalhadora também, como determina a Lei 10.639/03.”
Somente com “uma profunda desconstrução da história contada pelos poderosos é que as negras e os negros podem entender que são parte intrínseca da formação da sociedade brasileira”, argumenta Lidiane. “Contado de forma tradicional, parece que somos meros coadjuvantes da construção do País.”
Os números do Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), confirmam a necessidade de um amplo trabalho de mobilização e conscientização da sociedade para o problema do racismo. Em 2017, ocorreram 65.602 homicídios no Brasil, de acordo com o estudo, e 35.783 dessas vítimas eram jovens de 15 a 29 anos. O Atlas também evidenciou o crescimento de crimes contra os negros, a população LGBTI+ e as mulheres.
A situação é tão grave que o lema da 16ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo – que ocorre nesta quarta, com concentração às 12 horas, na Avenida Paulista – é “Vida, Liberdade e Futuro. Contra o Genocídio e Criminalização do Povo Negro”. Em Salvador, haverá a 40ª Marcha da Consciência Negra Zumbi e Dandara, com concentração às 15 horas, no Campo Grande.
Mônica lembra que o Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão – e isso ocorreu porque “temos uma elite rancorosa, egoísta e que odeia o País e o nosso povo. Não se enxergam enquanto brasileiros e que ainda se ressente desse passado escravista”. Mas a violência não se expressa apenas com a violência física e com a morte. E mesmo que o número de negros e pardos já supere o de brancos nas universidades federais, o mercado de trabalho continua racista e sexista.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que em 2018, os trabalhadores brancos (média salarial de R$ 2.897) ganharam cerca de 75% a mais do que os negros (média salarial de R$ 1.636) e pardos (R$ 1.659). Ainda, segundo o IBGE, 39,8% de mulheres negras têm condições precárias de trabalho, os homens negros são 31,6% nessas condições, as mulheres brancas, 26,9% e os homens brancos, 20,6%.
Entre os desempregados de 2018, 14,4% eram negros, 14,1% pardos e 9,5% brancos. Além disso, realça Mônica, “existem poucos negros e menos ainda em cargos de chefia”. Em 2018, foram eleitos apenas 4,09% de deputados federais que se identificam como pretos e 20,27% como pardos. Isso em uma sociedade composta por cerca de 55% de não brancos.
Essa dura realidade começará a mudar quando “as negras e os negros se reconhecerem como sujeitos da história e, com conhecimento sobre os nossos antepassados, assumirem o papel de protagonistas na formação do Brasil”, afirma Lidiane. Mônica reforça a necessidade de “uma união muito forte do movimento negro” com todos os setores progressistas da sociedade para “construir uma plataforma antirracista e em defesa da democracia, para recuperarmos o caráter humano de nossa sociedade”.
