Lula Livre marca a Semana Vermelha

Os novos lances da luta pela democracia – Na semana em que a dupla ultra liberal Bolsonaro/Guedes tenta impor o AI-5 da economia através das PECs da Agiotagem, contra que deputados democráticos querem uma reforma tributária progressiva. No campo político, o STF restaura o Estado Democrático de Direito e a oposição questiona Bolsonaro por obstrução da Justiça no caso Marielle. A luta pela democracia se acentua e ganha novos lances.

Por 6X5 o STF restaura o Estado Democrático de Direito – STF rejeita prisão em 2ª instância – Por 6 votos a 5, o STF considerou procedente as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) da OAB, do PCdoB e do Patriota, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP), segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, que consagra o princípio da presunção de inocência. Com o empate de 5 a 5, o presidente da Corte, Dias Tofolli, deu o voto de Minerva a favor da tese dos partidos. O relator Marco Aurélio Mello havia votado no sentido de que o artigo 283 do CCP é compatível com o princípio constitucional da presunção de inocência, e foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Vitória do Estado Democrático de Direito – Decisão do STF: PCdoB destaca vitória do Estado Democrático de Direito – Nota da presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, spb o título "Venceu o Estado Democrático de Direito", destaca que a decisão do STF em favor da presunção de inocência e contra a prisão em 2ª instância é uma vitória do estado democrático de direito. Ressalta que no "contexto de um governo de extrema direita, com forte pressão das forças reacionárias para impor o Estado de exceção no lugar do Estado Democrático de Direito, essa decisão representa um grande avanço" que "restaura um princípio importante do Estado Democrático de Direito" .

Guedes/Bolsonaro querem mais arrocho contra o povo – Pacote de Bolsonaro traz arrocho e reduz gastos com saúde e educação – O governo Bolsonaro entregou ao Senado o pacote econômico que prevê redução de jornada e salários de servidores e ainda corte nos gastos obrigatórios como saúde e educação. São três propostas de emendas à Constituição (PECs). A primeira diminui os gastos obrigatórios do governo em áreas como saúde e educação. A segunda leva esse critério aos estados e, a terceira, propõe revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais, que atualmente são 260. Os servidores são um dos principais alvos do chamado Pacto Federativo, que prevê possibilidade de redução da jornada em até 25%, com corte proporcional no salário. 

Guedes quer cortar direitos sociais como a ditadura cortou direitos políticos – Plano Guedes: o AI-5 econômico – O plano Guedes, apelidado como "Plano mais Brasil", traz medidas que na prática suspendem os direitos sociais e o arranjo federativo previstos na Constituição de 1988. E, como o AI-5, que suspendeu os direitos políticos e interferiu diretamente no "pacto federativo", o plano Guedes suspende os direitos sociais e aniquila milhares de municípios. Ele foi criado para promover um enorme arrocho dos gastos públicos, com foco particular no funcionalismo. Na prática, a EC 95 já havia reduzido, no longo prazo, o financiamento dos serviços públicos. O que o plano Guedes busca é destruir de maneira ainda mais acelerada os serviços públicos universais de educação e saúde, redirecionando estes recursos para o pagamento de juros da dívida pública. Guedes propõe também destruir qualquer vínculo de solidariedade entre os entes federados, promovendo uma espécie de "cada um por si" federativo, onde só sobreviverão os estados e municípios ricos. Em suma, o plano é a revogação da Constituição Federal de 1988 no capítulo dos direitos sociais e do pacto federativo. 

Contra as "PECs da agiotagem" de Guedes, uma reforma tributária justa e progressiva -Oposição quer Reforma Tributária no lugar do pacote Bolsonaro-Guedes – Classificando o pacote econômico de Guedes de “PECs da Agiotagem”, deputados da oposição vão lutar por uma reforma tributária progressiva. Os partidos de Oposição criticaram as três propostas de emenda à constituição (PECs) apresentadas por Paulo Guedes e Jair Bolsonaro. São propostas que visam a “reforma do Estado” e a “contenção de despesas”. Para a oposição, os textos da dupla ultra-liberal desorganizam o Estado e prejudicam a população. A oposição defendeu, ao contrário, a tramitação de uma reforma tributária justa e solidária, no lugar do pacote econômico. “Essas PECs são da agiotagem, tiram dinheiro de fundos da saúde e educação para pagar a dívida pública e congelam o salário mínimo por dois anos. Isso não existe em lugar nenhum do mundo”, acusou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 

Bolsonaaro e a obstrução da justiça no caso Marielle – PCdoB, PT, PDT e PSOL entram no STF com notícia-crime contra Bolsonaro – O presidente admitiu no final de semana que se apropriou das gravações da secretária eletrônica da portaria do condomínio onde mora, no Rio de Janeiro. A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que a peça da notícia-crime faz basicamente três solicitações ao STF no sentido de evitar a obstrução das investigações: “a dupla Carlos e Jair amanheceu incomodada hoje com pedido que fizemos de busca e apreensão ao condomínio onde moram. Do que tem medo os Bolsonaro? A reação com baixaria denúncia a apreensão." A peça de nove páginas foi assinada pelos líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), no Senado, Humberto Gosta (PE), e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann. Assinaram ainda os líderes da Minoria, Jandira Feghali; do PDT, André Figueiredo (CE), e do PSOL Ivan Valente (SP). Mais 13 parlamentares do PT também estão como autores da ação.

Moro, Dallagnol e o grampo criminoso da Lava Jato – Por grampo a Lula, OAB pede investigação de procuradores da Lava Jato – A OAB entrará com pedido de investigação no Conselho Nacional do Ministério Público contra procuradores da Operação Lava Jato por espionar conversas de advogados do ex-presidente Lula. De forma criminosa, a força-tarefa usou o conteúdo dessas conversas para traçar a sua própria estratégia de atuação processual contra Lula. A Folha de S. Paulo e o The Intercept Brasil revelaram que conversas de Lula com o advogado Roberto Teixeira foram grampeadas em 2016. As mensagens obtidas pelo site mostram que o comandante da operação, Deltan Dallagnol, e outros procuradores debateram o assunto e enviaram o conteúdo das conversas ao então juiz Sergio Moro.

Cresce a miséria entre o povo – Extrema pobreza bate recorde e já atinge 13,5 milhões de brasileiros – Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que 13,5 milhões de brasileiros viviam, em 2018, com menos de R$ 145 por mês – é o maior número da série iniciada em 2012. A causa é a crise econômica, agravada desde o golpe de 2016. Em 2014, 4,5% da população estava na extrema pobreza. Em 2018 aumentou para 6,5%. A extrema pobreza no país é formada majoritariamente pretos e pardos (75%), com idade até 59 anos (96%) e sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto (60%). 

Evo Morales reage à tentativa de golpe na Bolívia – Uma séria de acontecimentos revela uma tentativa de golpe em curso na Bolívia após a reeleição de Evo Morales. O mais grave foi o sequestro da prefeita Patrícia Arce, do MAS . O presidente reagiu conclamando a defesa da democracia e propondo o diálogo. Evo Morales convoca oposição ao diálogo, comunistas expressam apoio – Presidente Evo Morales concedeu entrevista coletiva neste sábado (9) para conclamar os partidos que elegeram parlamentares para o Congresso Nacional para uma mesa de diálogo com vistas a pacificar o país. Ao mesmo tempo, dez partidos comunistas de países da América do Sul manifestaram apoio ao presidente e ao povo boliviano e repudiaram a tentativa de golpe na Bolívia.

Lula livre! – Juiz determina a soltura imediata do ex-presidente Lula e o ex-presidente participa de dois grandes atos após ser libertado Lula:

"As portas do Brasil estão abertas para eu percorrer esse país" – Ao deixar nesta sexta-feira (8) a sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde ficou preso por 580 dias após uma condenação, sem provas, no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Lula disse que vai percorrer o país para discutir com a população as soluções para os graves problemas como o desemprego e o aumento da pobreza.

Lula: "Não vamos permitir que eles destruam o nosso país" – O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, voltou a reunir milhares de pessoas em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retornou ao local depois ser libertado na tarde desta sexta-feira (8) beneficiado pela decisão do STF que considerou inconstitucional a prisão de réus condenados em segunda instância. No discurso que encerrou o ato em sua homenagem, Lula criticou o presidente Bolsonaro e afirmou que é preciso resistir ao desmonte do país.