Oposição vai ao STF contra Eduardo Bolsonaro e pede cassação na Câmara

A oposição entrou nesta quinta-feira (31) com representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que, em entrevista, cogitou um “novo AI-5” no Brasil se a esquerda “radicalizar”. O pedido foi protocolado por PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede e Minoria. Como Eduardo cometeu incitação e apologia ao crime, os partidos pedirão também sua cassação no Conselho de Ética da Câmara, por quebra de decoro parlamentar.

Orlando Silva capa - Richard Silva/PCdoB na Câmara

A representação no Conselho de Ética deve ficar para o início da semana que vem, com base na mesma argumentação. Segundo o texto da notícia-crime ao STF, a ditadura praticou os crimes como tortura, abuso de poder, lesões corporais e homicídios e diversos outros crimes. A defesa do AI-5 equivale a endossar essas práticas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de partidos políticos estudam também assinar uma nota conjunta em defesa das instituições democráticas. Segundo o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), a declaração é “extremamente grave” e serve como base para a cassação. “Se o clã Bolsonaro, se o governo Bolsonaro insistir em radicalizar, o povo brasileiro vai reagir em defesa da Constituição e da democracia”, disse. “Nós, da oposição, estaremos do lado do povo brasileiro em defesa das nossas instituições.”

Durante a campanha presidencial, em outubro do ano passado, veio à tona um vídeo em que Eduardo dizia que bastava um “cabo e um soldado” para fechar o STF. Nessa semana, ele também declarou na tribuna da Câmara dos Deputados que, se as manifestações do Chile se repetirem no Brasil, a “história vai se repetir”, em referência indireta à ditadura militar.

“A democracia é um fundamento da República, precisa ser preservada por todos os brasileiros. Ser atacada por um parlamentar seria algo inimaginável”, diz o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). “Infelizmente, o deputado Eduardo Bolsonaro se mostra despreparado, desqualificado e com natureza autoritário. E para infelicidade da nação é filho do presidente. Acaba deixando no ar a dúvida se o desapreço a democracia é pessoal ou expressa a perspectiva de seu grupo político.”

Clique abaixo para ler a íntegra da representação contra Eduardo Bolsonaro no STF