Semana Vermelha, por José Carlos Ruy

Bolsonaro e a lama do petróleo

Não há como escapar – o principal assunto da semana é a incúria, na prática, do governo direitista de Jair Bolsonaro em lidar com a lama – neste caso, a lama real do petróleo que sujou o mar e as praias do Nordeste, autêntico símbolo da mesma lama que enxovalha o governo comandado pelo ex-capitão. A mesma lama autoritária e neoliberal contra a qual o povo do Equador, Haiti, Chile, Bolívia e Argentina   se levantam.

Bolsonaro não cuida de nada e o meio ambiente sofre – Gestão Bolsonaro é corresponsável por desastre ambiental no Nordeste – o governo do direitista Bolsonaro omite-se e deixa de cumprir o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água), cotra o vazamento de petróleo que provocou o maior desastre ambiental do Brasil e atingiu mais de 2.100 quilômetros do litoral e quase 200 localidades nos nove estados da região. Bolsonaro e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, foram completamente omissos a respeito do desastre, e as providências para combatê-lo só foram tomadas por determinação do Ministério Público Federal (MPF) e dos governos estaduais, com destaque para a ação do governo de Pernambuco e seu secretário do Meio Ambiente, José Bertotti. 

Um comunista contra a lama do petróleo – O comunista que enfrenta o petróleo no mar e o descaso de Bolsonaro – Diante da omissão do governo Jair Bolsonaro (PSL), que não acionou o Plano Nacional de Contingência (PNC), a resposta dos governos da região, com o apoio de prefeituras, ONGs e sociedade civil, foi intensa e decisiva. Neste quadro, destacou-se a ação do secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, um gestor público que é membro do PCdoB, que liderou a  resposta do governo de Pernambuco ao desastre ambiental, identificando manchas de petróleo com a máxima antecedência possível, a tempo de evitar que o óleo chegasse à praia, apoiando o trabalho integrado com outros estados e cobrando a ação do governo federal. 

Em defesa da liberdade de expressão e da democracia – Carta de São Luís: O recado dos ativistas e comunicadores a Bolsonaro – O 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (4ENDC), que terminou no domingo (20), aprovou a Carta de São Luís, onde reafirma a defesa da liberdade de expressão e da democracia e denuncia os principais movimentos autoritários em curso no País, capitaneados principalmente pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).

A mentira de Bolsonaro contra o povo chileno -Bolsonaro mente ao atribuir o povo nas ruas no Chile ao Foro de SP – A nova falácia de Jair Bolsonaro ataca as mobilizações da população chilena contra o neoliberalismo, a retirada de direitos e a escalada de opressão promovidas sob as ordens do governo de direita de Miguel Juan Sebastián Piñera, que Bolsonaro considera um modelo a ser seguido. Sem o mínimo de responsabilidade, Bolsonaro atribuiu ao Foro de São Paulo o levante de milhares de chilenos contra – entre outras atrocidades – a política econômica que empobrece a população do país. A acusação de Bolsonaro beira o ridículo de tão irresponsável, desrespeita a autonomia do povo chileno e, mais ainda, é uma acusação criminosa.
Lewandowski: a Constituição não pode ser ignorada – Ricardo Lewandowski diz que presunção de inocência é cláusula pétrea –  ele lembra as cláusulas pétreas da carta de 1988 – entre elas a presunção de inocência. E diz: “Daí a relevância da presunção de inocência, concebida pelos constituintes originários no artigo 5°, LVII, da Constituição, com a seguinte e cristalina dicção: ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória’, o que, a toda a evidência, subentende decisão final dos tribunais superiores”. Está em seu voto, que considerou procedente as Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) da OAB, do PCdoB e do Patriota, que pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Segundo ele, são determinações constitucionais que não cabe aos juízes interpretar, mas aplicar pois “esbarrariam nos intransponíveis obstáculos das cláusulas pétreas, verdadeiros pilares de nossas instituições democráticas." Ele diz que a presunção da inocência foi concebida como um antídoto contra a volta de regimes ditatoriais, como a ditadura militar de 1964. “Sequestros, torturas, desaparecimentos e o encarceramento sistemático de dissidentes políticos eram praticados sob as vistas de um Judiciário emasculado pelos atos de exceção, quando não complacente com os desmandos”, lembrou.

A luta dos chilenos é a nossa luta – Walter Sorrentino: A luta dos chilenos é a nossa luta – Expressamos a mais irrestrita solidariedade ao povo chileno em sua justa luta contra as políticas ultra-neoliberais do governo Sebastián Piñera, que vem ampliando a privatização de serviços públicos – como transportes, educação e saúde – e aprofundando a sua precarização, tornando-os cada vez mais onerosos e inacessíveis à maioria do povo chileno.

A renovação política que quer a volta ao passado – Grupos de "renovação política" querem enquadrar os partidos – Movimentos conhecidos como RenovaBR, Agora!, Acredito, Livres, MBL e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), que elegeram 54 políticos em 2018 – 30 deles no Congresso – querem a volta ao passado e pedem pedem aval da Justiça para abandonar os partidos e agir individualmente no Congresso e votar contra a orientação de seus partidos . O atraso é o fim da fidelidade partidária, a nova e anacrônica bandeira desses grupos de “renovação política”.

Uma derrota de Bolsonaro no Senado – Governo sofre mais derrota no Senado na votação da PEC da Previdência – A derrota foi na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/19), com mudança na aposentadoria dos trabalhadores. A  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na terça-feira (22) a proposta de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata da aposentadoria especial para área insalubre e insere no texto da proposta o tempo mínimo de anos de exercício com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.

Armas

Bolsonaro perde no Congresso – Oposição e Centro derrotam governo Bolsonaro no exame do PL de Armas – A nova derrota de Jair Bolsonaro foi o adiamento da votação do PL de Armas (3723/19). A ideia é restringir o alcance do texto original, deixando a regulação apenas para os chamados CACs (Colecionador, Atirador e Caçador). Com o acordo, a proposta deve voltar à mesa de negociação dos líderes só na próxima semana. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assistiu ao fiasco do governo quando, pela primeira vez, participou da reunião de líderes da Câmara dos Deputados. Durante o encontro se manteve em silêncio e ao final fugiu da imprensa, correndo pelos corredores da Câmara.