Venezuela é eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Venezuela conquistou um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em votação realizada nesta quinta-feira (17/10) na Assembleia Geral da organização. Com 105 votos a favor de sua candidatura, Caracas ficou à frente da Costa Rica, que entrou na corrida de última hora com o objetivo explícito de evitar que a Venezuela conquistasse uma vaga. O país da América Central obteve o apoio de 96 países-membros, nove a menos que os votos para o governo venezuelano.

Venezuela

O Brasil ficou com a outra vaga destinada a países da América Latina e do Caribe, ao ser reeleito com 153 votos para mais um mandato, com início em 2020. O apoio é um dos menores já recebidos pelo País em votações vitoriosas ao conselho: em 2006, na sua primeira eleição, o Brasil obteve 165 votos; em 2008, foi reeleito com 175 votos; em 2012, recebeu apoio de 184 países entre os 193 membros da ONU, uma marca inédita.

Em sua última eleição, em 2016, sob o governo de Michel Temer, o país obteve apenas 137 votos. Naquele mesmo ano, Cuba recebeu 160 apoios e também entrou para o conselho. A partir de 1º de janeiro, a Venezuela substituirá o governo cubano no órgão em Genebra. Os dois países eleitos neste ano se juntam a Argentina, Bahamas, Chile, México, Peru e Uruguai no grupo da América Latina e Caribe.

Em reação à eleição, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, disse que o país está "celebrando uma nova vitória da diplomacia de paz bolivariana". Já o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, descreveu a votação como "uma importante conquista", ao mesmo tempo em que anunciava a libertação de 24 opositores detidos.

A vitória venezuelana foi ainda mais expressiva ante a forte campanha conservadora e hipócrita por parte dos Estados Unidos e da ONG Human Rights Watch (HRW), que fizeram pressão para que as Nações Unidas rejeitassem a candidatura do país sul-americano. Nesta quinta-feira, a ONU elegeu 14 novos ocupantes do Conselho de Direitos Humanos – um dos mais importantes da organização e formado por um total de 47 cadeiras.

Em outras disputas concorridas, o Iraque perdeu no grupo da Ásia, que elegeu Japão, Coreia do Sul, Indonésia e Ilhas Marshall. A Moldávia saiu derrotada na corrida pelos dois assentos do Leste Europeu, conquistados por Armênia e Polônia.

Na África, foram eleitos Líbia, Mauritânia, Sudão e Namíbia. Já a Alemanha – eleita para seu quarto mandato no órgão – e Holanda ficaram com as vagas da Europa Ocidental. A eleição dos dois países europeus foi apenas formalidade, já que eram os únicos concorrentes.

Todos os 193 países-membros da ONU têm direito a voto para eleger os membros do conselho. São necessários ao menos 97 votos favoráveis para que um país seja admitido. O pleito é secreto, e normalmente pesam fatores políticos e regionais que se sobrepõem ao histórico de direitos humanos de um país.

O Conselho de Direitos Humanos foi criado em 2006 para substituir a então Comissão de Direitos Humanos, extinta após 60 anos de trabalhos devido à crise de legitimidade, motivada por decisões vistas como parciais, politizadas e desequilibradas. Divididos em grupos regionais, seus 47 países-membros cumprem mandatos de três anos.