Paris concede título de “cidadão honorário” a Lula 

A Prefeitura de Paris concedeu nesta quinta-feira (3) o título de “cidadão honorário” ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso injustamente na Polícia Federal (PF) em Curitiba. A menção honrosa foi aprovada pelo Conseil (Conselho) de Paris – órgão equivalente à Câmara de Vereadores. Segundo a prefeita de Paris, a socialista Anne Hidalgo, o título se justifica pelo compromisso de Lula com a redução das “desigualdades sociais e econômicas” no Brasil.

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Esse compromisso “permitiu que quase 30 milhões de brasileiros saíssem da extrema pobreza e acessassem direitos e serviços essenciais”, afirmou Anne Hidalgo, em comunicado. “Lula se destacou por uma política proativa de combate às discriminações raciais, especialmente marcadas no Brasil”, acrescenta a prefeita. Ela também lembrou que muitos defensores da democracia são atacados no país.

A condecoração é considerada um símbolo forte para a democracia. Ela foi atribuída apenas 17 vezes desde que foi criada, em 2001, para homenagear personalidades presas ou em perigo por causa de suas opiniões políticas. Antes de Lula, o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, a escritora bengalesa Taslima Nasreen (defensora dos direitos das mulheres) e a advogada iraniana Shirin Ebadi (prêmio Nobel da Paz em 2003) foram congratulados.

O Conseil considera que, através da figura de Lula, “todos os defensores da democracia no Brasil são atacados” – e, “pela luta constante da cidade de Paris pelos direitos humanos, expressa seu desejo em conceder a homenagem”. Como “cidadão honorário” da capital francesa, Lula obtém a proteção da cidade e é reconhecido (ainda mais) como perseguido político, vítima de um processo injusto. Outro brasileiro já agraciado com a honraria foi o Cacique Raoni em 2011.

O ex-presidente, de 73 anos, que governou o Brasil de 2003 a 2010, está preso desde 7 de abril de 2018, cumprindo oito anos e dez meses de prisão por duas acusações sem provas: corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá. Ele foi condenado em primeira instância pelo então juiz Sérgio Moro, em 2017.

A nota oficial da Prefeitura de Paris recorda que o líder petista foi condenado quando pretendia disputar novamente a Presidência da República. “Ele sempre afirmou ser vítima de uma conspiração política para impedi-lo de voltar ao poder enquanto era o favorito da eleição presidencial de outubro de 2018, que viu a vitória do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro”, recorda o texto.

“O Comitê dos Direitos Humanos da ONU pediu às autoridades brasileiras que assegurassem os direitos civis e políticos de Lula, principalmente o de ser candidato. Mas ele teve esse direito negado, apesar de chefes de Estado europeus, de parlamentares franceses e de juristas internacionais denunciarem a inconsistência das provas apresentadas pela acusação”, destaca a nota.

Segundo o site The Intercept Brasil, o ex-juiz Sérgio Moro – que perseguiu e condenou Lula – organizou com os procuradores anticorrupção da Lava Jato uma forma de impedir que o petista concorresse na eleição. “Em julho de 2018, a decisão da Justiça estimando ilegal a prisão do ex-presidente, e que solicitou sua liberação imediata, foi revogada sob ordens do juiz”, recorda o comunicado de Paris.

Da Redação, com agências