Ameaças da Petrobras aos petroleiros

Empresa diz que estuda acordos trabalhistas individuais e orienta endurecimento nas negociações com as entidades sindicais. Possibilidade, prevista na reforma trabalhista, é vista por sindicalistas como maneira de desmobilizar a categoria.

Greve dos petroleiros entra no 14º dia

Diante do impasse nas discussões sobre acordo coletivo de trabalho entre petroleiros e direção da Petrobras, a empresa estuda abrir negociações individuais. Em assembleias, segundo o jornal Folha de S. Paulo, os trabalhadores rejeitaram a última proposta da companhia e aprovaram indicativo de greve, caso haja perdas de direitos ou negociações individuais. O impasse preocupa o governo, segundo o jornal, e vem sendo acompanhado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) diante do risco de efeito cascata em outras estatais.

Em vídeo divulgado internamente, ao qual a Folha afirma ter tido acesso, o diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo de Almeida Neto, reforça que a empresa não fará nova proposta e que, caso a mediação no TST não avance, os empregados passarão ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Isso significa que perderão benefícios previstos no acordo coletivo, como adicional de férias equivalente a 100% do salário. A migração, que é rejeitada pelos empregados, seria feita de forma gradativa, afirmou ele.

O diretor adiantou, porém, que o departamento jurídico da empresa estuda a possibilidade de negociar acordos individuais. O instrumento foi incluído na reforma trabalhista, aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer, mas nunca usado pela estatal.

Assim como ocorre em negociações com outras estatais, os sindicatos ligados à Petrobras acusam a empresa de reduzir direitos na proposta feita em 2019. Os trabalhadores dos Correios iniciaram greve há uma semana, mas a suspenderam na noite da terça-feira (17).

Outras estatais, com Eletrobras, Embrapa e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) também têm ou já encerraram negociações com apoio de mediação do TST.

O impasse entre Petrobras e sindicatos envolve desde a proposta de reajuste – a empresa ofereceu aos trabalhadores 70% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – a benefícios, como o adicional de férias.

Os trabalhadores denunciam ainda um novo modelo de distribuição nos lucros, que dá bônus maiores a executivos em níveis hierárquicos superiores, ao invés de distribuição mais equânime, como previa o modelo anterior. O processo de privatização de refinarias acirra o embate.

“E se não houver convergência até o fim do mês? A gente está esperando que haja, mas se não houver, vamos começar a migrar para CLT”, disse, no vídeo interno, o diretor Almeida Neto. Segundo ele, o processo será gradativo.

“São cem itens que a Petrobras paga ou concede acima da CLT. Não dá para tirar tudo da noite para o dia”, afirmou.

Em nota, a Petrobras confirma que analisa a possibilidade de acordo individual entre empregado e empregador conforme prevê a legislação. “A companhia reitera que as negociações do acordo coletivo de trabalho estão sendo mediadas pelo TST”, diz.

Para sindicalistas, porém, a possibilidade de acordos coletivos tem pouco impacto no movimento grevista, já que grande parte dos trabalhadores de refinarias e plataformas não se enquadrariam nas características previstas em lei.