Flávio Dino recorda que Lula tem direito ao semiaberto desde abril
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou suas redes socias neste sábado (14) para reafirmar que o ex-presidente Lula segue sendo preso político, lembrando que o ex-presidente tem direito ao semiaberto há mais de cinco meses.
Publicado 14/09/2019 15:32
Flávio Dino, que já foi juiz federal por 12 anos, disse que o "'Lula Livre' não é pedido de um favor. É um brado por direitos e garantias constitucionais que devem valer para todos"..
Indignado, Dino lembra que "Lula já tem direito ao semiaberto desde o mês de abril. Ou na pior das hipóteses no começo de outubro". É a lei que manda. Ela não é para todos?", questionou.
Conhecedor do Direito, o governador maranhense explicou que "o direito à liberdade de Lula desde o mês de abril deriva da detração prevista no art 387 do CPP. O Ministério Público reconheceu esse direito. E em setembro ele completa 1/6 da pena. Na pior das hipóteses, em 2 ou 3 semanas DEVE estar no semiaberto. Não é favor, é direito", recorda.
Entrevista
Dino também comunicou que concederá entrevista para a TV Band, neste domingo (15), as 23h45. "Convido a que acompanhem o Programa Canal Livre, no qual falarei sobre o Brasil e sobre o nosso estado".