Publicado 12/09/2019 11:31 | Editado 04/11/2020 18:41
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reforça que, no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, a soberania nacional deve ser preservada e defendida como valor fundamental. De acordo com o chefe do Executivo maranhense, é inconcebível a ideia de alienação de parte do território nacional e dos equipamentos contidos na Base.
“O que o Acordo diz é que se a tecnologia usada (na base durante um lançamento) por qualquer país do mundo, por qualquer empresa privada do mundo, for de origem norte-americana, determinados procedimentos devem ser observados. Se a tecnologia não tiver nenhum componente vinculado aos EUA, o acordo sequer incide nessas relações jurídicas que eventualmente possam ser celebradas com o Brasil. De modo que eu li o acordo, reli, e posso assegurar com toda seriedade que ele não viola a soberania nacional”, garantiu Dino ao programa ‘Painel Haddad’, numa entrevista ao ex-presidenciável Fernando Haddad.
Segundo o governador, o acordo em si é o instrumento que apenas viabiliza a exploração comercial da base e não oferece riscos para a soberania nacional, que deve ser defendida pelo Presidente da República. “Amanhã podemos ter um governo que viola o acordo? Infelizmente sim. Pode ter um governo que vá além do Acordo e imagine que a administração de Alcântara deve passar para outro país? Claro que infelizmente pode acontecer, mas isso depende do que as urnas decidirem em cada pleito presidencial”, esclareceu.
Por fim, Dino lembrou que o Brasil já tentou viabilizar o uso da Base de Alcântara de diversas formas, desde um programa aéreo espacial próprio, encerrado em 2003 após uma explosão, até um acordo com a Ucrânia, que também não foi adiante.
“O portfólio de alternativas foi percorrido e lamentavelmente não obtivemos êxito, então essa é mais uma tentativa e que eu espero que seja exitosa, e que empresas não só dos Estados Unidos, mas de todos os países do mundo utilizem a Base de Alcântara porque isso é importante para o nosso estado e para o Brasil”, completou.