Medida de Toffoli impede apreensão de livros na Bienal do Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT, promovida pela gestão Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Rio.

(Foto: Reprodução)

A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Cláudio de Mello Tavares, neste sábado, 7, que havia voltado a autorizar a ação de fiscais da prefeitura no evento.

A decisão de Tavares havia, por sua vez, suspendido liminar concedida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, que acolheu pedido do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, contra ação de fiscais da Prefeitura – sob vaias, eles estiveram nesta sexta, 6, na Bienal do Rio para checar a forma com a qual o livro era comercializado. Após o despacho do presidente do TJ, fiscais chegaram à voltar ao evento, onde se reuniram com sua direção.

Com a decisão de Toffoli, fica valendo a decisão de Pereira Nunes.

Ainda no sábado, 7, a Bienal recorreu ao Supremo. Neste domingo, 8, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu diretamente ao presidente da Corte que revogasse a decisão de Tavares.

“Este pedido de suspensão visa a impedir a censura ao livre trânsito de idéias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”, afirmou Raquel.