Bolsonaro ignora alerta, e pagamento de bolsas de pesquisa corre risco
Mesmo após o remanejamento de R$ 82 milhões do Ministério de Ciência & Tecnologia para o financiamento de pesquisas, o pagamento de bolsas até o final do ano continua sob risco. Em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (5), o secretário-executivo do ministério, admitiu que o repasse, anunciado no início da semana, é insuficiente para honrar os compromissos da pasta neste ano. O presidente Jair Bolsonaro, alertado por vários meios, parece pagar para ver o colapso científico no País.
Publicado 06/09/2019 10:31
Segundo Semeghini – que representou o ministro Marcos Pontes na audiência –, o valor necessário para pagar as bolsas de setembro a dezembro é de cerca de R$ 330 milhões. O valor diminuiu graças aos R$ 82 milhões remanejados da área de fomento em pesquisas para a área de bolsas do conselho. Mas o remanejamento só garante o pagamento das bolsas de setembro, a ser feito em 5 de outubro.
A audiência pública, na tarde de quinta, foi conjunta das comissões de Educação (CE), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC). O representante do Ministério da Economia presente na audiência, José Ricardo de Souza Galdino, disse que o governo está trabalhando para tentar resolver o problema dos recursos que faltam para o pagamento das bolsas. Segundo ele, a Junta de Execução Orçamentária do governo se reunirá neste mês para verificar a possibilidade de remanejar mais recursos de outras áreas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“A gente sabe que é um problema sério da ciência, mas existem outros problemas na educação, na saúde. Na junta orçamentária são apresentados todos os dados e os ministros da Economia e da Casa Civil decidem, com base na disponibilidade que vai ser apresentada, o que pode ser atendido. O que posso afirmar é que essa questão das bolsas é uma das prioridades”, disse Galdino, sem se comprometer com indicação de valores e de prazos.
O CNPq ganhou, na tarde desta quinta-feira, um reforço financeiro inesperado. Acordo firmado entre governo federal, Congresso e Procuradoria-Geral da República definiu o repasse de R$ 250 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias do ministério. O dinheiro sairá de um total de R$ 2,6 bilhões reavido pela Petrobras após um acordo com os Estados Unidos. O acordo foi costurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A falta de recursos fez o conselho suspender, no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior.
Com informações da Agência Brasil