MP investiga ministro do Meio Ambiente por enriquecimento ilícito
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.
Publicado 18/08/2019 11:44
A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral. Ele é hoje um dos ministros mais contestados do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens – a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.
Durante quase metade do período sob investigação, Salles ocupou cargos no governo do Estado. Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia R$ 12,4 mil líquidos, e secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de R$ 18,4 mil.
No pedido de quebra de sigilo do ministro, ao qual o Estado teve acesso, o promotor Ricardo Manuel Castro destaca que, em 2014, Salles alegou queda de seus rendimentos por causa do cargo público em um pedido à Justiça para reduzir a pensão paga aos seus dois filhos. Conseguiu decisão para diminuir o valor de R$ 8,5 mil para R$ 5 mil.
O promotor afirma que Salles atuou em dez casos como advogado no período e que “não foram encontrados” nos autos “valores de causa suficientes a ponto de justificar o recebimento de honorários em volume tal que pudesse amparar tal aumento patrimonial”. Segundo o promotor, a evolução patrimonial de Salles ocorreu no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração.
O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Além da quebra de sigilo, Castro solicitou a elaboração de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando que o órgão de controle já havia informado sobre a “existência de movimentações comunicadas compulsoriamente” relacionadas ao CPF de Salles, mas não enviou o relatório.
O pedido, contudo, foi negado nas duas instâncias da Justiça paulista. Autora do pedido, a empresa Sppatrim Administração e Participações pertence à família de Luiz Eduardo Bottura, um engenheiro e empresário que há cerca de quatro anos trava disputas judiciais com o atual ministro do Meio Ambiente. O litígio começou em 2015 e envolve uma disputa judicial de R$ 200 milhões entre a empresa de Bottura e a construtora Bueno Netto, para a qual Salles advogou no período entre suas duas passagens pelo governo.
O empresário, que figura em 151 processos no Tribunal de Justiça de São Paulo – a maioria como autor –, acusa o atual ministro de usar uma suposta influência com autoridades paulistas para tentar reverter uma decisão favorável à Sppatrim na câmara de arbitragem. A partir de uma representação feita pela empresa da família Bottura, o Ministério Público estadual abriu, em 2016, uma investigação para apurar a suposta prática de improbidade administrativa de Salles no caso.