Detran/ES inicia ações integradas visando proteger a vida no trânsito

 Claudio Machado*

Sob a liderança do diretor geral, Givaldo Vieira, estas inovações objetivam, internamente, desburocratizar e tornar mais eficaz os processos administrativos e de atendimento às demandas do cidadão, ao mesmo tempo em que estrutura e implanta um conjunto de ações integradas, em parceria com municípios, instituições públicas e privadas, cujo objetivo é proteger a vida no trânsito.

No dia 25 de junho, em solenidade que contou com a presença do governador Renato Casagrande, foram anunciadas um conjunto de ações integradas de fiscalização com foco na proteção da vida nas vias capixabas, objetivando a redução do número de mortes no trânsito e de pessoas portadoras de sequelas causadas por acidentes automobilísticos.

Na solenidade, Givaldo Vieira divulgou que será implantado um novo formato de operações de fiscalização de trânsito, anunciou a autorização para a contratação de sistema eletrônico de boletins de acidentes, informou ainda que será realizado curso de formação de agentes e que serão entregues novas viaturas para compor a infraestrutura logística das ações.

As operações integradas não irão se voltar apenas para a intensificação das fiscalizações, visando coibir infrações, mas terão um componente educativo, considerado fundamental para o alcance do objetivo final.

Esta previsto para o mês em curso o início das operações, que muito corretamente foram denominadas “Força pela Vida”.

As operações terão o papel de reforçar a fiscalização e coibir infrações e ilícitos relacionados ao trânsito e aos veículos, de forma contínua e integrada, bem como contribuir por meio da educação de trânsito para a melhoria dos padrões de comportamento de motoristas.

Também foi formalizada a criação da nova Gerência de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), compreendido pela reestruturação da Diretoria de Habilitação e Veículos. Foi autorizado ainda o primeiro curso de formação de agentes de trânsito do órgão.

Liderando a solenidade, o governador Casagrande falou em seu pronunciamento sobre a importância do trabalho de fiscalização e educação para corrigir os comportamentos no trânsito que ameaçam a vida das pessoas, reforçando que é “contra flexibilizar e afrouxar as regras de trânsito. Somos contra tirar os radares. Inclusive das rodovias estaduais não iremos retirar. Seria bom que o governo federal revesse sua decisão”.

A anunciada formação de agentes será oferecida a partir de agosto deste ano, pela Escola de Serviço Público do Estado (Esesp) e pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/Senat), e será exclusivo para servidores efetivos do Detran|ES, com duração de dois meses. Estes, após formados, estarão aptos a autuar infrações de trânsito e a fiscalizar os credenciados do Órgão, como clínicas e Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Quanto à tecnologia a ser utilizada para a redução de acidentes, será feita a contratação do Sistema Global de Registro de Infrações, uma tecnologia desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que engloba o serviço de boletim de acidentes de trânsito, inteligência artificial para garantir maior segurança às infrações de radar do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES) e mais agilidade no julgamento dos processos das defesas dos proprietários e condutores de veículos.

E para que os policiais militares do Batalhão de Trânsito possam utilizar o sistema, foram entregues 1.300 smartphones pelo Detran, em parceria com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). De acordo com Givaldo Vieira, esta iniciativa vai permitir que seja feita, de forma digital, a fiscalização de trânsito, com procedimentos como laudo de alcoolemia, despacho de ocorrência, entre outros. “Os registros de acidentes de trânsito serão feitos imediatamente com o aplicativo e com os smartphones que serão distribuídos à Polícia Militar e aos agentes do Detran em todo o Estado, para captar dados com mais segurança. Vamos oferecer o Sistema Global às guardas municipais e ao DER para que todo o processamento de infrações seja feito de forma digital, com mais transparência e agilidade para o cidadão, e vamos acabar com o papel nestes processos”, afirmou o diretor geral do Detran/ES.

As operações do Força Pela Vida, com foco na Lei Seca, motociclistas, Transporte Escolar, entre outros, serão planejadas e executadas pelo Comitê Integrado de Fiscalização e Educação no Trânsito, que reúne diversos órgãos atuando de forma integrada com foco na preservação da vida e na redução de acidentes.

O comitê é formado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES); Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Corpo de Bombeiros; Polícia Militar; Polícia Civil; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); Guardas Municipais; Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES); Conselho Estadual de Trânsito; Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-ES) e Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES).