Câmara de Belo Horizonte rechaça golpe contra Gilson Reis (PCdoB)

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), Nely Aquino (PRTB), rejeitou nesta terça-feira (2) a admissibilidade de um parecer golpista que pedia a cassação do vereador Gilson Reis (PCdoB). A denúncia, apresentada por Caio Coelho, do movimento ultradireitista Mais Brasil, não tinha fundamentos mínimos, conforme a presidência da Casa.

gilson reis

“Os fatos indicados estão amparados pela imunidade parlamentar constitucionalmente assegurada, bem como por não se enquadrarem em condutas vedadas pelo Código de Ética Parlamentar”, afirmou Nely Aquino. Com isso, a denúncia está arquivada e não irá à apreciação dos vereadores em plenário.

Vereador em Belo Horizonte desde 2017, Gilson lançou nota para manifestar seu repúdio à manobra do Mais Brasil. Na opinião do parlamentar comunista, “o mais grave deste episódio não é a denúncia vazia, mal redigida e desprovida de provas. É o que ela revela: a criminalização da política e, principalmente, de parlamentares que, como eu, colocam o mandato a serviço da classe trabalhadora, dos servidores públicos, da educação, dos movimentos sociais e dos mais pobres”.

Confira abaixo a nota de Gilson Reis.

Não calarão a nossa voz

A Câmara Municipal arquivou neste dia 2 de julho o pedido de cassação do meu mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. Em discurso no plenário da Câmara, no último dia 12 de junho, exortei funcionários da casa e assessorias parlamentares a aderirem à greve geral convocada pelas centrais sindicais contra a destruição da seguridade social e contra os cortes de verbas da educação pública.

Ao defender esta e outras opiniões publicamente, no exercício da prerrogativa parlamentar (parlamento, em latim, significa falar), lançamos mão de figuras de linguagem para reforçar a ideia principal de um determinado discurso. Isso é uma prática corriqueira nas casas legislativas de todas as esferas. É próprio da democracia e do calor do embate político.

Portanto, o mais grave deste episódio não é a denúncia vazia, mal redigida e desprovida de provas. É o que ela revela: a criminalização da política e, principalmente, de parlamentares que, como eu, colocam o mandato a serviço da classe trabalhadora, dos servidores públicos, da educação, dos movimentos sociais e dos mais pobres.

A utilização deste expediente oportunista, com objetivos claramente eleitoreiros, garantiu os “quinze minutos de fama” a um ilustre desconhecido. Essa gente tem escola. Nos últimos cinco anos presenciamos a derrubada de uma Presidenta eleita, sem provas, uma eleição presidencial manipulada pelas fake news e a condenação afoita de um ex-Presidente da República, sobre a qual agora vêm à luz revelações estarrecedoras que apontam para diversos crimes praticados pelas autoridades judiciárias envolvidas no processo.

Tenho consciência de que meu mandato contraria interesses de grupos poderosos e daqueles que se travestem de novidade. Em seis anos e meio de mandato, fui presidente de duas Comissões Parlamentares de Inquérito e sempre me posicionei de forma contundente sobre temas polêmicos da cidade, do estado e do País. Apresentei quase três dezenas de projetos de lei, participei de diversas comissões internas da Câmara, realizei inúmeras audiências públicas e visitas técnicas para tratar dos problemas de Belo Horizonte. Acredito na política como instrumento de transformação da vida das pessoas.

Vamos continuar vigilantes. A democracia e a política estão em risco. Esta nova forma de inquisição busca, simplesmente, a eliminação dos adversários políticos no tapetão, o que é inaceitável. Por isso, reafirmo: não calarão a nossa voz.

Gilson Reis