Flávio Dino: Um governo feito por todos
Desde que o povo do Maranhão decidiu tomar nas mãos as rédeas de seu destino, a história do nosso estado tem sido traçada por ele mesmo – o povo –, de próprio punho. É o que estamos vendo acontecer desde 2015, com o Orçamento Participativo. Em um processo aberto, os cidadãos são chamados a propor quais eles acham que devem ser prioridades para os gastos do governo na sua região.
Por Flávio Dino*
Publicado 23/06/2019 16:01
Este ano, estamos realizando 35 audiências públicas. Nesses encontros, as pessoas podem propor quais obras e serviços consideram essenciais. Depois de apresentadas, as prioridades passam por votação presencial, durante as audiências, e pelo site participa.ma.gov.br.
É com esse formato de participação popular ativa que temos construído o orçamento de cada ano. E não só. Também assim são definidos os principais instrumentos de planejamento governamental: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, neste ano, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023.
Desde 2015, já registramos mais de 15 mil participantes nas audiências e cerca de 100 mil pessoas votaram para seleção das ações prioritárias. Ao final, tudo é consolidado e inserido nos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa, a quem cabe deliberar definitivamente.
A partir de escolhas do Orçamento Participativo, já foram construídas ou reformadas centenas de escolas, como o Centro de Ensino Amaral Raposo, em Imperatriz. Também foi atendendo às demandas da população no Orçamento Participativo que fizemos os IEMAs de Cururupu e Santa Inês, bem como o novo campus da UEMA em São Bento, e abrimos vários hospitais regionais.
São obras levantadas com recursos públicos para servir ao povo. E que, por isso mesmo, pelo próprio povo devem ser escolhidas. O Maranhão tem um governo que é feito por todos e para todos. Como disse em meu discurso de posse lá em 2015, os Leões do Palácio não iriam mais rugir para a população. E é verdade, pois agora é o povo que está ocupando o Palácio.
* Flávio Dino (PCdoB) é governador do Maranhão