Na contra-mão do Brasil, suíços aprovam controle de armas

Novas regras seguem agora a legislação em vigor na União Europeia.

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Matéria da agência Reuters informa que os eleitores suíços decidiram neste domingo (19) por uma ampla maioria que o país deve reforçar seus controles de armas de fogo. As novas regras seguem agora a legislação em vigor na União Europeia adotada para combater o terrorismo.

No referendo, 74% dos votantes disseram "sim" aos controles mais rígidos de armas de fogo, contra 36% que se opuseram à medida, de acordo com os resultados quase definitivos.

A Suíça não faz parte da União Europeia mas é membro do espaço Schengen, de livre circulação de pessoas. Caso não estivessem de acordo com as novas regras do bloco europeu, os suíços seriam forçados a deixar o espaço que dispensa os cidadãos da apresentação de passaporte e também o chamado sistema de Dublin para o tratamento de pedidos de asilo.

Antes da votação, o governo suíço advertiu os eleitores que a rejeição da nova legislação poderia levar à exclusão do país desses acordos, com consequências nas áreas de segurança e asilo, mas também no turismo. As autoridades federais estimaram os danos em "vários bilhões de francos suíços por ano".

Mas o resultado da votação é enganoso, observa o correspondente da RFI em Genebra, Jérémie Lanche. Mesmo que "sim" tenha prevalecido em quase todos os cantões, até nos mais conservadores, o debate sobre a nova lei mexeu com os suíços.

O lobby de armas e o partido nacionalista de direita UDC fizeram de tudo para transformar a votação em uma batalha contra a soberania do país. Para os opositores da proposta, a lei ameaça os pilares fundamentais da Suíça moderna e seu exército de milícias, um sistema com serviço militar obrigatório e militares não profissionais, no qual todos os cidadãos podem ser chamados para defender o território.

Milhões de armas em circulação

Ninguém exatamente sabe quantas armas estão em circulação, mas o número é calculado em milhões. Segundo o Centro de Pesquisas de Armas de Pequeno Porte de Genebra, mais de 2,3 milhões de armas estavam nas mãos de civis em 2017, cerca de três para cada dez habitantes, o que classifica a Suíça como a 16ª do mundo em número de armas per capita.

A nova lei vai colocar um pouco de ordem neste arsenal. As armas terão que ser melhor registradas e aquelas que representarem riscos de fazer muitas vítimas serão banidas. Mas exceções ainda existirão para atiradores esportivos e colecionadores.

O texto proposto no referendo suíço é um pouco diferente da legislação adotada pelos países da União Europeia. O documento foi modificado para levar em conta também a tradição suíça que autoriza ex-soldados a guardarem seus fuzis.

Em 2017, a União Europeia reforçou sua legislação para proibir a compra de armas semiautomáticas e facilitar a identificação de armas em bases de dados nacionais. O endurecimento das regras foi adotado após a série de ataques na capital da França, em 2015.