Publicado 12/05/2019 18:03
A construção da linha de transmissão de energia passará por dentro do território indígena do povo Waimiri-Atroari. Em recente decisão, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou a obra sem necessidade de consulta aos indígenas sob a justificativa de tratar-se de interesse da Política de Defesa Nacional.
“Acho que nós temos a possibilidade de ter soluções sustentáveis na Amazônia. A Amazônia não pode ser vista somente do ângulo que só degrada. Nós tivemos uma má experiência esse ano no Brasil com o caso de Brumadinho, que teve uma barragem construída sem atentar para os impactos que poderia causar, nós não queremos que isso volte a ocorrer”, afirmou a deputada.
Os índios Waimiri-Atroari são contrários as obras, pois alegam que a construção de torres de transmissão trarão impactos socioambientais nas aldeias, onde vivem cerca de 2.000 pessoas.
Para a deputada Joênia os direitos dos direitos dos Waimiri-Atroari devem ser respeitados. “Espero que o governo não passe por cima dos indígenas, senão incorrerá em uma série de procedimentos ilegais”, diz.
Ela lembrou que, desde 2015, os estudos dos impactos ambientais da obra estão em discussão. “Então as coisas estão andando. A Justiça Federal do Amazonas já fez uma análise e já teve uma decisão justamente para que, nesses procedimentos, onde ocorrem medidas administrativas, os indígenas tenham o direito a uma consulta prévia respeitado conforme a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) legislação com a qual o Brasil concordou em respeitar”, afirmou.
Conforme o decreto, o governo Bolsonaro planeja iniciar as obras de transmissão de energia do Linhão de Tucuruí ainda no terceiro trimestre de 2019. A estrutura tem 715 quilômetros de extensão, dos quais aproximadamente 120 atravessam a Terra Indígena Waimiri-Atroari, localizada no norte do Amazonas, divisa com Roraima.
Segundo o Programa Waimiri-Atroari, os Kinja (como se auto denominam os indígenas), ainda não se manifestaram em relação à recente decisão do governo, pois oficialmente não foram comunicados pelo governo e por isso preferem não falar.