Os 30% que desestabilizam a educação e o Brasil

Durante a última semana acompanhamos com grande preocupação uma verdadeira “balbúrdia”. O Governo Federal de Bolsonaro decidiu cortar 30% do orçamento de três universidades federais de excelência: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA) com a justificativa apresentada pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a partir de elementos ideológicos baseados em preceitos que conceituavam as universidades como antros de tumulto e fora do ranking e avaliações, sem prestar conta de quais eram os dados concretos que findaram na decisão governamental.

O descontentamento de diversos setores da educação que sinalizaram esse ato imprudente como perseguição às universidades federais, justificada ao nível de especificidade de onde partiria a contenção e falta de rudimentos apresentados nas justificativas aos cortes, fez com que o Governo reagisse de forma nem tanto surpreendente. Resolve-se estender esses cortes para absolutamente todas as universidades federais do Brasil, resultando o ligamento de um alerta gigante em todos os campos que debatem esse setor: Bolsonaro e Weintraub não tem projeto para educação pública e nenhum tipo de compromisso em fazer com que é esperada de uma nação forte: consolidar como primazia o ensino superior público e ampliar socialmente para produção de ciência, novas tecnologias e saberes.

O resultado dos cortes em números alarma as universidades brasileiras, só na Universidade Brasília foram quase R$ 40 milhões de reais, em plena crise estrutural pós chuva, a Universidade Federal da Bahia teve corte de R$ 37,3 milhões e a Universidade Federal Fluminense foram R$ 44 milhões. Várias universidades lançaram notas apresentando a restrição de gastos em números. Recursos utilizados para utilização de laboratórios, bolsas, aquisições de livros e também recursos de custeio que basicamente servem para mantimento das universidades são prejudicados com tal ação.

Especialistas alegam também a inconstitucionalidade dos atos, quando determina cortes sem especificar uma motivação ou critério claro, e sim ideológico, o governo contraria a Lei do Procedimento Administrativo (Lei nº 9.784/99) onde afirma que o governo precisa apresentar documentos técnicos que justifiquem todas as ações do Executivo.

O governo Bolsonaro tem um objetivo claro: desmontar a educação pública e desmoralizar as universidades de excelência que contribuem com a produção intelectual do Brasil. O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, afirmou que os cortes foram preventivos por conta da economia, porém, podem se reajustar se caso a Reforma da Previdência fosse aprovada. A educação e a ciência viraram moeda de troca para interesses de um governo que vem tentando implementar medidas que destroem a perspectiva do povo.

Os estudantes brilhantemente demonstraram sua indignação nos laboratórios e salas de aula mostrando para a sociedade através de cartazes e frases qual é a “balbúrdia” feita nas universidades. Se por um lado existe um governo que desarticula o crescimento do ensino superior, do outro têm os estudantes, pesquisadores, professores e técnicos à total disposição para lutar em defesa da educação. Desde os anúncios dos cortes, várias assembleias, reuniões e também manifestações aconteceram nas universidades, parlamentares e a OAB pretendem acionar o STF na justificativa do ferimento da autonomia universitária, há ações que pretendem levar para sociedade o desempenho empreendido nas instituições de ensino superior. E no dia 15 de maio todo Brasil vai parar e irá para as ruas pressionar contra os cortes orçamentários.

Não há dúvidas de que certamente com o governo a postos pela descontinuidade de um projeto de educação público, de qualidade e excelência, não faltará motivos para a luta estudantil se enfervecer. Precisaremos sair dos nossos bancos de sala de aula e construir mobilizações que demonstrem ao governo de Bolsonaro de que ninguém mexe com a educação. O desenvolvimento nacional a partir desse setor corre risco e está em nossas mãos sua salvação.