Acampamento Terra Livre reúne milhares de índios em Brasília

Por meio de um acordo entre lideranças indígenas e a Secretaria de Segurança do DF, os três dias da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, terá sua estrutura montada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Cerca de 4 mil índios já chegaram à capital para o evento que começa nesta quarta-feira (24) e vai até sexta-feira (26).

Por Iram Alfaia

Terra Livre - Pablo Albarenga/Apip

As primeiras caravanas chegaram na madrugada desta quarta no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Embora o governo Bolsonaro tenha acionado a Força Nacional para a segurança da Esplanada, as negociações com as lideranças indígenas foram feitas com o secretário de Segurança do DF, Anderson Torres.

A proposta é que eles ficassem acampados a sete quilômetros do Congresso, mas acabou prevalecendo a instalação da estrutura no gramado em frente ao Museu Nacional, localizado ao lado da Catedral de Brasília, na Esplanada.

“Eles queriam que a gente ficasse a sete quilômetros daqui, mas a gente falou que as agendas nossas são nos ministérios e no Congresso Nacional. Então lá fica impossibilitado de a gente se descolar fácil, dá problema no trânsito mesmo com eles nos ajudando”, disse ao Vermelho Kretã Kaingang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIP).

MP 870

Líder da etnia Kaingang no Sul do país, Kretã diz que os principais alvos do movimento são o retorno da demarcação de terras e a derrubada da MP 870, que desmontou a Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão responsável pela política indigenista –, transferindo-a do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

“Desde do início de janeiro mais de 20 lideranças foram assassinadas depois que esse governo anunciou que não iria demarcar mais um milímetro e depois que tirou a Funai do Ministério da Justiça. Nós precisamos da Polícia Federal para ajudar na demarcação das nossas terras que está na Constituição”, disse ele.

Além dos problemas com a MP 870, a coordenadora do Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi), Andreia Takua Fernandes, diz que as mudanças no atendimento e falta de recursos à saúde estão colocando em risco a vida de muitos indígenas.

Na sua opinião, modelos de contração e convênios utilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vem sendo questionados pelo Ministério da Saúde mesmo depois de serem justificados por meio de comunicados públicos, assim dificultando e até mesmo impossibilitando os repasses.

O objetivo do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seria municipalizar os atendimentos, extinguindo a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) – uma conquista histórica do movimento indígena.

“O Acampamento Terra Livre faz parte de nossa história. É nesse momento que nos reunimos para discutir as questões indígenas com povos de diversas regiões e também para defender e reivindicar nossos direitos”, afirmou Andreia Takua, que também é coordenadora do Programa Indígena da 350.org Brasil, e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral Sul (Condisi Litoral Sul).

Programação

Confira a programação do ATL 2019

23/04 – TERÇA-FEIRA

manha/tarde/noite
– Chegada das Caravanas indígenas em Brasília
– Incidência na Câmara em vista da MP 870

24/04 – QUARTA-FEIRA

manhã
– Encontro das delegações indígenas
– Instalação do acampamento

tarde
– Coletiva de imprensa
– Abertura do ATL
– Leitura do documento base
– Saudações dos movimentos sociais nacionais e internacionais
– Marcha para o STF

noite
– Vigília no STF (Cantos, danças e rituais)

25/04 – QUINTA-FEIRA

manhã
– Audiência pública na Câmara dos Deputados: O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19
– Cantos, danças e rituais
– Audiência na Câmara Legislativa Distrital – Delegação

tarde
– Acompanhar a Audiência no STF – Delegação
– Plenária nacional das Mulheres indígenas
– Plenária da Juventude e Comunicadores indígenas

noite
– Lançamento de relatórios

26/04 – SEXTA-FEIRA

manhã
– Rituais indígenas
– Marcha

tarde
– Plenária de encerramento
– Aprovação da agenda de lutas
– Aprovação do documento final do ATL2019

noite
– Encerramento com noite cultural, apresentações indígenas e não indígenas

27/04 SÁBADO

– Retorno das delegações