Sem Terras acampados no Espírito Santo ameaçados com ação de despejo

 A justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda Neblina, localizada no noroeste do Espírito Santo, a 11 km da sede do Nova Venécia, onde vivem acampadas 70 famílias de Sem Terras, totalizando 170 pessoas, incluindo cerca de 30 crianças e 20 jovens.

Acampamento Ondina Dias

 Claudio Machado*

O cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse está marcado para ocorrer às 8 horas da próxima terça feira, (23).

A fazenda Neblina, de propriedade da família Sltoi, é latifúndio de 1.100 hectares, improdutivo e que possui uma dívida de R$27 milhões com a União. Está localizada na área de proteção ambiental, na reserva natural da Pedra do Elefante.

As famílias do acampamento Ondina Dias reivindicam a área para a criação de um assentamento agroecológico, estruturado no Plano de Desenvolvimento de Assentamentos Sustentáveis (PDS), e que gere trabalho, renda e qualidade de vida para as famílias a serem assentadas e para a região.

Em contraposição à legislação ambiental e à função social da terra, há um processo de incorporação da área em um programa que pretende vender lotes a agricultores por meio de concessão de crédito.

O Mandado de Reintegração de Posse da fazenda Neblina é mais um capítulo da imposição pura e simples do direito à propriedade sem considerar sua função social, quando essa função deveria ser, antes de tudo, a condição para legitimar a propriedade.

O MST no Espírito Santo emitiu uma nota pública solicitando que o Mandado de Reintegração de Posse não seja cumprido e que a fazenda neblina seja destinada à constituição de um assentamento agroecológico.

Veja a íntegra da:

Nota de Repúdio do MST-ES à ordem de despejo e reintegração de posse no Acampamento Ondina Dias

Urgente: Massacre anunciado!!

Famílias correm risco de despejo e violência em Nova Venécia!!

As 70 famílias do acampamento Ondina Dias, incluindo 30 crianças e 20 jovens, sofrem ameaça de despejo em Nova Venécia!

Em 2 de abril de 2017 mais de 300 famílias ocuparam a fazenda Neblina em Nova Venécia, norte do ES. De propriedade da família Sltoi, o latifúndio de 1.100 ha possui uma dívida de R$27 milhões com a união. Além disso, a fazenda encontra-se em área de preservação ambiental da reserva natural da pedra do Elefante, com importante função social na região e no estado.

Já em processo de negociação com o crédito fundiário, as famílias acampadas denunciam o descumprimento da legislação ambiental e da função social da terra não previstos no contrato, caso esta venda se efetive. Da mesma forma, reinvidicam a área para a criação de um assentamento agroecológico estruturado no Plano de Desenvolvimento de Assentamentos Sustentáveis (PDS), e que gere trabalho, renda e qualidade de vidas para as familias.

Seguimos organizadas e resistindo na luta por direitos humanos fundamentais, ao trabalho, terra, infraestrutura, moradia, saúde, educação, esporte, lazer. Pela produção de alimentos saudáveis, que respeitem a vida e a natureza.

Conclamamos o apoio de toda a sociedade para evitar mais este ato de violência contra as famílias acampadas, contra a reforma agrária e o MST! Pela justiça social e soberania alimentar!

Neste momento é de suma importância as manifestações de apoio às famílias do MST e repúdio ao despejo, assim como toda solidariedade possível contra a ação da PM, agendada para o dia 23 de abril. Precisamos ainda, urgentemente de lonas e recursos para transporte.

Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!